Daniel

...: Fábio Nogueira Costa Conselho Federal Titulares: Daniel Castro Gomes da Costa Gaya Lehn Schneider Paulino Mansour Elias Karmouche Suplentes: Alexandre Ávalo Santana Fabíola Machetti Sanches Rahim Mara Regina Goulart Caixa de Assistência dos Advogados de Mato Grosso do Sul (CAAMS) Presidente: Gabriel Affonso de Barros Marinho Vice-Presidente: Heloysa Vareschini Furtado Quem é Bitto Pereira? Advogado há 25 anos, possui pós-graduação em Processo Civil pela Universidade Católica Dom Bosco e esteve na presidência da  Comissão da Jovem Advocacia e do Instituto dos Advogados de MS. Foi conselheiro...

Quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 - Migalhas nº 4.745. Fechamento às 9h57. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Popp Advogados Associados Clique aqui "Tudo na vida depende da justa medida; nem mais, nem menos; antes menos do que mais." Monteiro Lobato Ace$$o à Justiça O custo do acesso à Justiça no Brasil entrou no radar do CNJ, e o tema foi alvo de audiência pública há poucos dias. Atualmente, as custas são disciplinadas por leis estaduais, que fixam os valores de diversas formas, fazendo com que o jurisdicionado caia num...

Terça-feira, 5 de novembro de 2019 - Migalhas nº 4.724.Fechamento às 10h28. "As más escolhas e as longas interinidades flagelam o foro, e perturbam a justiça." Rui Barbosa Batalha de sistemas JF/SC concede liminar para que TJ/SC não cumpra a ordem do CNJ que obriga que a Corte adote o PJe como sistema de gerenciamento de processo. (Clique aqui) Batalha de sistemas - II A OAB Nacional e as seccionais de SC, PR, RS, CE e TO requerem ao CNJ o sobrestamento do cumprimento de qualquer decisão relacionada à suspensão da utilização do sistema e-Proc até que haja uma solução colegiada...

... abordar o conjunto normativo eleitoral brasileiro, o advogado Daniel Castro Gomes da Costa traz para debate a proposta desenvolvida pelo Grupo de Trabalho do TSE de implantar o Sistema Distrital Misto (em um modelo similar ao alemão) no Brasil, aposentando o atual Sistema Proporcional de Lista Aberta. Na opinião do professor, a sugestão, entregue ao presidente da Câmara, "é sedutora e, ao mesmo tempo, desafiadora, porquanto vários obstáculos podem surgir". Confira. (Clique aqui) Reparação – Danos morais No âmbito da reforma trabalhista, os advogados Orlando José de Almeida e Bernardo Gasparini Furman, do escritório...

...Carvalho Neto; e "Curso de Direito Processual Eleitoral" (Fórum), de Daniel Castro Gomes da Costa. O evento será em Brasília, no Salão Nobre do TSE, às 18h. (Clique aqui)Será lançada no próximo dia 8 a obra "Arbitragem e Administração Pública: Temas Polêmicos" (Migalhas), coordenada por Joaquim de Paiva Muniz, Marcelo José M. Bonizzi e Olavo A. V. Alves Ferreira. O evento será no RJ, na sede do CBMA, às 19h. (Clique aqui)No próximo dia 16, será lançado o título "Processo Civil Aplicado - Visto por Processualistas", coordenado por Teresa Arruda Alvim, da banca Arruda Alvim, Aragão,...

...533p.), organizada pelo ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, Daniel Castro Gomes da Costa, Gabriela Rollemberg, Karina Kufa e com a coautoria de Guilherme de Salles Gonçalves, do escritório GSG Advocacia. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Joaquim Manuel de MacedoPadre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ___________ Mural Migalhas Veja abaixo...

...subprocurador-Geral do DF. Mestre e doutor em Direito do Estado pela FD/SP. Daniel Castro Gomes Da Costa é advogado, mestre e doutor em Ciências Jurídicas pela Universidade de Lisboa, professor da UFMS e Diretor da TREMS. Gabriela Rollemberg é advogada, graduada em Direito pelo UniCEUB e em Ciência Política pela UnB. Especialista em Direito Eleitoral pelo Instituto LFG e vice-presidente da Comissão Especial de Eleitoral do CFOAB. Karina Kufa é advogada, graduada em Direito pela FMU. Especialista em Direito Administrativo pela PUC/SP e em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral...

...533p.), organizada pelo ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, Daniel Castro Gomes da Costa, Gabriela Rollemberg, Karina Kufa e com a coautoria de Guilherme de Salles Gonçalves, do escritório GSG Advocacia, traz artigos sobre os mais atuais temas do Direito Processual Eleitoral de acordo com o novo CPC. O livro é presente do coautor. Participe! (Clique aqui) Lançamentos Amanhã será lançado o livro "Arbitragem em Evolução", coordenado por Tarcisio Teixeira e Patricia Ayub da Costa Ligmanovski. O evento será em Londrina/PR, na OAB (rua Governador Parigot de Souza, 311), às...

...Editores), organizada pelo ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, Daniel Castro Gomes da Costa, Gabriela Rollemberg e Karina Kufa. O evento será em Brasília, no salão nobre do TSE (quadra 7, lote 12,), às 19h. (Clique aqui) Amanhã será lançado o livro "Tributação de Bens Digitais: A Disputa Tributária entre Estados e Municípios" (InHouse), que tem entre os coautores o sócio Vinicius Jucá e a advogada Christiane Alvarenga, do escritório TozziniFreire Advogados. O evento será em SP, na sede da banca (rua Borges Lagoa, 1.328), a partir das 18h30. A confirmação de presença deve ser...

...Direito Processual Eleitoral" (Arraes Editores), organizada por Daniel Castro Gomes da Costa, Gabriela Rollemberg, Karina Kufa e Tarcisio Vieira de Carvalho Neto. O livro conta com a coautoria do advogado Guilherme de Salles Gonçalves, da banca GSG Advocacia, que escreveu sobre a defesa da igualdade de chances e o prazo para interposição de ação de investigação judicial eleitoral. (Clique aqui)MigalhíssimasHoje, Leonardo Adriano Ribeiro Dias, da banca ASBZ Advogados, ministra aula no curso "Administrador Judicial", da TMA Brasil. O advogado fala, às 16h15, sobre a petição inicial e...

...Advogados Associados, Jataí/GO - Comentários à Minirreforma Eleitoral, "Daniel Castro Gomes da Costa, Dorival Renato Pavan, Ruy Celso Barbosa Florence" - Editora Pillares

..."Direito Eleitoral Brasileiro - Temas Contemporâneos", Coords. Daniel Castro Gomes da Costa e Tarciso Vieira de Carvalho Neto. - Editora Pillares Alessandro Almeida, advogado, Light Sesa, Niterói/RJ - "Responsabilidade Objetiva e Antecipação de Tutela - Direito e Pós Modernidade", Fábio Luiz Gomes - Livraria do Advogado Editora Alessandro Monteiro Tosatti, encarregado da contabilidade, Sindicato Rural de Penápolis, Penápolis/SP - "Mercado de trabalho e Gênero", Orgs. Albertina De Oliveira Costa, Bila Sorj, Cristina Bruschini e Helena Hirata - Editora FGV Aletheia Cristina...

...em homenagem ao Ministro Cesar Asfor Rocha", Coord. Carlos Eduardo Contar, Daniel Castro Gomes da Costa e André Puccinelli Júnior - Editora Pillares Paulo Deniz Jr., advogado - cível, trabalhista, administrativo e previdenciário, Advogado - Cível, Trabalhista, Administrativo e Previdenciário, Porto Alegre/RS - "A Cidadania Social na Constituição de 1988 - Estratégias de Positivação e Exigibilidade Judicial dos Direitos Sociais", Vidal Serrano Nunes Júnior - Verbatim Editora Paulo Fernando de Oliveira Queiroz, estagiario, Vasco Ferraz Advogados, Carapicuíba/SP - "Direitos Humanos e...

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2009"   As renas estão a caminho... ... a caminho das casas dos mais de milmigalheiros que tiveram seus nomes sorteados na maior promoção do meio jurídico : "Natal Migalhas 2009". Aos premiados, nosso parabéns. Aos parceiros que contribuíram com esta festeja promoção, nosso muito obrigado.Veja abaixo o nome dos ganhadores, com o respectivo prêmio que irão receber das mãos do bom velhinho migalheiro.    Abel Maia Genovez, professor, Unicamp, Limeira/SP - "Manual Prático do Simples Nacional - Supersimples 2009 - 3ª edição", Juliana M. O. Ono, D...

Será realizado nesta sexta-feira, dia 2/10, às 17h, no Palácio da Justiça des. Leão Neto do Carmo, a solenidade de lançamento da obra coletiva "Estudos Contemporâneos de Direito Público", publicada pela Editora Pillares (São Paulo/SP). O livro foi editado em homenagem ao presidente do STJ, ministro Cesar Asfor Rocha, um dos grandes ícones da magistratura brasileira, que estará presente no evento....

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2008" Foram sorteados os 1.057 brindes oferecidos por renomadas editoras para a promoção "Natal Migalhas 2008". 999 migalheiros receberão em suas casas um mimo com o selo Migalhas e uma leitora, a migalheira Cristiane Leite Gomes, da DHL Express Brasil, a sorteada número 1.000, como foi noticiado, receberá de uma só vez 58 prêmios. Confira abaixo a lista dos 1000 ganhadores. Abílio Das Mercês Barroso Neto, Advogado, Barroso e Barroso Sociedade de Advogados, Feira De Santana/BA - "Direito Civil Contemporâneo ...

Resultado do sorteio de obra Migalhas tem a honra de anunciar os ganhadores da obra "Temas Atuais de Direito Eleitoral: Estudos em Homenagem ao Ministro José Augusto Delgado" (358 p.), organizada por Daniel Castro Gomes da Costa, e gentilmente oferecida pela Editora Pillares.Sobre a obra : "Coordenada e organizada pelo jovem e talentoso advogado Daniel Castro Gomes da Costa, daqui de nossa querida Campo Grande, MS, capital esquecida neste rincão do Centro-Oeste brasileiro, vem a lume esta importante obra que trata de diversos temas do Direito Eleitoral, editada em homen...

MIGALHAS nº 2.033

MIGALHAS nº 2.032

MIGALHAS nº 2.031

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