Daniël Castro

... harmonização das relações de consumo. (Clique aqui) CPC na prática Daniel Penteado de Castro tece considerações sobre recente julgado do STJ que inadmitiu o recurso especial como meio de impugnação contra decisão colegiada em Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Gustavo Borges analisa o julgamento do STF sobre o art. 19 do marco civil da internet: equilíbrio entre liberdade de expressão e combate a conteúdos ilegais. (Clique aqui) Migalhas Edilícias Olivar Vitale e Regina Céli Silveira Martins discutem a figura da quebra antecipada do contrato...

...a análise de Gustavo Borges. (Clique aqui) CPC na Prática Daniel Penteado de Castro comenta recente julgado do STJ, destacando o dever do juiz de observar e aplicar o princípio da cooperação. (Clique aqui) Migalhas Edilícias Jaques Bushatsky trata das locações de imóveis realizadas por empresas para uso residencial de seus colaboradores e como essas locações são juridicamente classificadas como "não residenciais", segundo a lei de locações. (Clique aqui) Humanidades e Novas Tecnologias Comentários acerca da palestra do professor Kevin LaGrandeur - Destaques sobre a problemática do "hype" em torno da IA....

... "Professores têm condições diferentes na hora da aposentadoria", por Daniela Castro (Vilhena Silva Advogados). (Clique aqui) - "O guia completo para entender os códigos do INSS", por André Beschizza (André Beschizza Advogados). (Clique aqui) - "Impactos da reforma tributária no planejamento patrimonial e sucessório: Adequações e oportunidades", por Beatriz Giansante Moquiute, Leonardo Theon de Moraes e Anna Paula Piovesan Pinheiro (TM Associados). (Clique aqui) - "TCU e o novo Índice de Governança e Sustentabilidade - IESGo", por Giussepp Mendes (Pinheiro & Mendes Advogados). (Clique aqui) - "Comercialização...

... especialista em Direito à Saúde do Vilhena Silva Advogados, e Daniela Castro, de Direito Previdenciário, explicam como as mulheres com câncer de mama podem ser amparadas. Elas também esclareceram quais as dificuldades mais comuns junto aos planos de saúde e que levam à judicialização. Confira:  Muitas mulheres que têm casos de câncer de mama na família recebem indicação de fazer teste de DNA para saber se têm predisposição para a doença. Os planos de saúde são obrigados a custear?  Muitos planos de saúde negam a cobertura, alegando que o exame não está no rol da ANS, que costuma ser atualizado a...

... prática "Recurso inexistente não gera preclusão consumativa", por Daniel Penteado de Castro. (Clique aqui) ABC do CDC Desembargador aposentado Rizzatto Nunes examina a relação jurídica de consumo estabelecida no CDC, no exame do conceito de serviço. (Clique aqui) Migalhas Marítimas Sérgio Ferrari trata da evolução do Tribunal Marítimo no contexto das Constituições brasileiras, especialmente no que se refere à sua criação normativa e o seu papel nas estruturas dos poderes ao longo da história constitucional do Brasil. (Clique aqui) Migalhas de peso - "A governança da inteligência artificial nas...

... sua durabilidade. (Clique aqui) CPC na prática Professor Daniel Penteado de Castro tece considerações sobre o recente julgado do STJ, em que se fixou que a interposição de recurso considerado inexistente não gera preclusão consumativa. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Sérgio Jacomino levanta questões sobre o papel da IA no processo registral, comparando-a com algoritmos e BOTs já em uso nos cartórios brasileiros. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Paulo Piza discute a questão dos sinistros em contratos de seguro, utilizando como exemplo o desastre climático no Rio Grande do Sul....

... expostas às práticas comerciais. (Clique aqui) CPC na prática Daniel Penteado de Castro tece considerações sobre o recente julgado do STJ que dispensou a tentativa de cumprimento de carta rogatória com vistas a autorizar a citação por edital de réu residente no exterior. (Clique aqui) Processo Disciplinar no Sistema OAB e atualidades jurídicas O plágio, a cópia de petições, a compra de trabalhos e até o espelhamento de contratos como infração disciplinar, por Antonio Alberto do Vale Cerqueira. (Clique aqui) Direito e Sexualidade Leandro Reinaldo da Cunha coloca em debate hoje a doçura das relações contratualizadas....

... Migalhas Colunas CPC na prática Professor Daniel Penteado de Castro analisa recente julgado do STJ, que determinou que a isenção de IR não é suficiente a autorizar a gratuidade da Justiça, assim como a gratuidade, uma vez deferida, não retroagirá a ponto de isentar o preparo recursal. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Marcelo Kokke examina como o princípio da territorialidade, central na aplicação das normas jurídicas brasileiras, se desenvolveu em relação aos tratados com a Inglaterra no século XIX. (Clique aqui) Migalhas Consensuais A dificuldade...

... manutenção do imóvel? (Clique aqui) CPC na prática Professor Daniel Penteado de Castro tece considerações sobre o julgado do STJ, que entendeu haver impenhorabilidade presumida quando bloqueados valores do devedor em quantia inferior a 40 salários-mínimos. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Breves comentários ao projeto de revisão da cláusula geral de enriquecimento sem causa do Código Civil de 2002, por Sabrina Jiukoski da Silva. (Clique aqui) Direito e sexualidade Crianças e adolescentes estão efetivamente resguardados quando o tema é sexualidade? Veja a análise de Leandro Reinaldo da Cunha....

... Direito do Consumidor. (Clique aqui) CPC na prática Professor Daniel Penteado de Castro tece considerações sobre recente julgado do STJ ao dirimir a controvérsia de que o prazo para formulação do pedido principal nos autos da tutela cautelar antecedente tem natureza processual e deve ser contado em dias úteis. (Clique aqui) Migalhas Marítimas Na coluna de hoje, Letícia Horn analisa o Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM), um tributo brasileiro instituído em 1987 com o objetivo de apoiar o desenvolvimento da Marinha Mercante e da indústria naval nacional. (Clique aqui) Migalhas de...

...s constitucionais. (Clique aqui) CPC na prática Professor Daniel Penteado de Castro tece considerações sobre o julgado do STJ, que afastou a condenação do exequente em verba honorária sucumbencial uma vez reconhecida a prescrição intercorrente. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil A crescente preocupação com o impacto das redes sociais na saúde mental dos usuários e como isso pode instigar a responsabilidade civil das empresas que oferecem esses serviços é o tema abordado por Arthur Basan, na coluna de hoje. (Clique aqui) Migalhas Patrimoniais A coluna, assinada por Carlos Nelson Konder, aborda...

... financiamento habitacional. (Clique aqui) CPC na prática Professor Daniel Penteado de Castro tece considerações sobre recente julgado do STJ que determinou a condenação de honorários advocatícios sucumbenciais em impugnação ao cumprimento de sentença arbitral. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Na coluna de hoje, Marcelo Kokke trata da promulgação da lei 14.755/23, que estabelece a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens no Brasil, um marco regulatório criado em resposta aos desastres ocorridos em Mariana e Brumadinho. (Clique aqui) Direito e Sexualidade O regime...

... (Clique aqui) CPC na prática Na coluna de hoje, professor Daniel Penteado de Castro tece considerações sobre recente julgado do STJ, que determinou a aplicação da multa prevista no artigo 523 do CPC e incidência de honorários advocatícios em cumprimento de sentença garantido por hipoteca judiciária. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Termos de uso: você já leu? Thaís G. Pascoaloto Venturi aponta para a obscuridade dos termos de uso de aplicativos e plataformas digitais, que muitas vezes são aceitos sem leitura e destaca a imposição unilateral pelos provedores, limitando a capacidade de negociação...

... aqui) CPC na Prática Na coluna desta semana, o professor Daniel Penteado de Castro tece considerações sobre o recente julgado do STJ quanto a possibilidade de correção de vício formal ao recurso. (Clique aqui) Direito e Sexualidade Leandro Reinaldo da Cunha mostra que o Brasil pode legislar contra o casamento entre pessoas do mesmo sexo/gênero, mas não de maneira simples como alguns afirmam. (Clique aqui) ABC do CDC Desembargador aposentado Rizzatto Nunes explora aspectos históricos para entender o Código de Defesa do Consumidor, destacando a importância da Constituição Federal no contexto do regime capitalista...

... Luanda Backheuser. (Clique aqui) CPC na prática Professor Daniel Penteado de Castro tece considerações sobre recente julgado do STJ que entendeu ser inadmissível o cabimento de embargos de declaração contra a r. decisão que inadmite o recurso especial ou extraordinário e, consequentemente, inexiste efeito interruptivo. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat Cabral trata da saúde pública e as mortes mistanásicas, que decorrem da situação de abandono social. (Clique aqui) Direito e Sexualidade O direito à intimidade da pessoa transgênero é tema abordado por Leandro...

... desembargador Rizzatto Nunes. (Clique aqui) CPC na prática Professor Daniel Penteado de Castro tece considerações sobre recente julgado do STJ que trata do efeito suspensivo automático decorrente do recurso especial ou extraordinário interposto contra o acórdão que julga o incidente de resolução de demandas repetitivas. (Clique aqui) Migalhas Edilícias Renata de Castro Neves e Kelly Durazzo explicam a ratificação pelo CNJ de provimento do TJ/MG que limita uso de instrumento particular para alienação fiduciária somente para entidades que operam do Sistema Financeiro Imobiliário. (Clique aqui) Migalhas Marítimas Ao...

... aqui) CPC na Prática Na coluna desta semana, o professor Daniel Penteado de Castro tece considerações sobre a decisão do STJ de aplicação do tema repetitivo 1.076 contra a Fazenda Pública em relação ao regime de honorários advocatícios. (Clique aqui) Migalhas Edilícias Loteador pode figurar como vendedor de lote e, simultaneamente, credor fiduciário? As advogadas Kelly Durazzo e Renata Mathias de Castro Neves e o empreendedor Cleo Groeninga de Almeida debatem. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Para o conflito entre privacidade e liberdade, a abordagem sociológico-jurídica e a ponderação...

... prática "Interrupção da prescrição pela decisão que determina a citação", por Daniel Penteado de Castro. (Clique aqui) Direito e Sexualidade Uma das grandes dificuldades enfrentadas pelas pessoas que não estudam a sexualidade reside em entender o motivo pelo qual a sigla que designa as minorias sexuais está em constante mudança. Na coluna de hoje, professor Leandro Reinaldo da Cunha mostra o motivo pelo acréscimo de tantas letras. (Clique aqui) Migalhas Marítimas Os impactos da inteligência artificial no setor marítimo e portuário são pontuados pelos advogados Luis Cláudio Furtado Faria, Márcio Bellora...

... objetiva e subjetiva. (Clique aqui) CPC na prática Professor Daniel Penteado de Castro tece considerações sobre o recente julgado do STJ que, por maioria de votos, afastou a técnica de distinguishing quando da aplicação do Tema Repetitivo 1.076. (Clique aqui) ABC do CDC Desembargador aposentado Rizzatto Nunes aborda o sucesso ou fracasso do modelo de capitalismo vigente, a partir do final do século XX. (Clique aqui) Migalhas Marítimas Ao abordar a responsabilidade civil do transportador marítimo por perdas e danos de cargas, Fernanda Azevedo faz uma análise da responsabilidade objetiva e o nexo de causalidade....

... Maurilio Casas Maia. (Clique aqui) CPC na prática Professor Daniel Penteado de Castro tece considerações sobre o entendimento do STJ acerca do cabimento do recurso de agravo tirado contra a decisão que julgou parcialmente procedente a impugnação ao cumprimento de sentença. (Clique aqui) Migalhas Marítimas André Vivan, Luis Cláudio Furtado Faria, Anna Carolina Guimarães e Maite Christino abordam tema relevante pelo viés ambiental, que é a busca de rotas para a descarbonização do setor de navegação. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas...

... Direito. (Clique aqui) Colunas CPC na prática Professor Daniel Penteado de Castro tece considerações sobre recente entendimento do STJ ao reexaminar o tema 677, no sentido de entender que na execução, o depósito efetuado a título de garantia do juízo ou decorrente da penhora de ativos financeiros não isenta o devedor do pagamento dos consectários da mora. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil A partir de um caso sensível julgado pelo STJ, Eroulths Cortiano Junior trata da fixação da indenização por danos morais. (Clique aqui) Migalhas Edilícias A coluna, assinada por Rodrigo de Freitas...

... configura assédio moral. (Clique aqui) CPC na prática Professor Daniel Penteado de Castro tece considerações sobre o entendimento recente do STJ referente à aplicação das medidas executivas atípicas no âmbito do processo de falência. (Clique aqui) Recuperação judicial Juíza de Betim/MG decretou o encerramento do processo de recuperação judicial de uma empresa antes do decurso do biênio fiscalizatório, tendo em vista a atual redação do art. 61 da lei 11.101/05. Atua na causa o escritório Inocêncio de Paula Sociedade de Advogados. (Clique aqui) Estabilidade negada Por não cumprir requisitos, uma trabalhadora...

... certificados digitais. (Clique aqui) CPC na Prática O professor Daniel Penteado de Castro tece considerações sobre recente julgamento da Corte Especial do STJ referente à incidência de juros moratórios e correção monetária devidos na execução até a efetiva entrega do valor depositado ao credor. (Clique aqui) Viagem interestadual STF forma maioria para julgar constitucional dispositivo que garante assentos gratuitos e descontos de 50% no preço das passagens interestaduais para jovens de baixa renda. (Clique aqui) Queixa-crime A Corte Especial do STJ afastou, por unanimidade, queixa-crime contra o governador...

... Migalhas Colunas CPC na prática Professor Daniel Penteado de Castro tece considerações sobre o entendimento recente do STJ referente ao afastamento de limitação temporal das medidas executivas atípicas. (Clique aqui) Dados Públicos Rodrigo S. Ferreira analisa o modelo de regulação responsiva adotado pela LGPD e os limites constitucionais à obstrução de atividades do Poder Público por órgãos reguladores. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil O tema abordado na coluna de hoje são os danos sociais, razão pela qual, segundo Romualdo Baptista dos Santos,...

...a que a vivenciou. (Clique aqui) CPC na prática Professor Daniel Penteado de Castro tece considerações sobre o entendimento do STJ referente ao tratamento dos honorários advocatícios contratuais e sucumbenciais no âmbito da recuperação judicial frente ao seu caráter alimentar. (Clique aqui) Migalhas Edilícias Na coluna de hoje, Victor Vasconcelos Miranda aborda o primeiro registro de incorporação imobiliária de casas isoladas do Brasil, marco relevantíssimo para um novo capítulo no Direito Imobiliário brasileiro. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil A dignidade sexual da mulher: pode o Direito...

... (Clique aqui) CPC na prática Na coluna de hoje, o professor Daniel Penteado de Castro tece considerações sobre o entendimento do STJ referente ao prazo decadencial para formulação do pedido principal no procedimento da tutela cautelar requerida em caráter antecedente. (Clique aqui) Migalhas Marítimas A responsabilidade civil do transportador por perdas e danos de cargas no transporte marítimo é tema analisado por Marcus Sammarco e Carolina Daltoé, na coluna de hoje. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Professor Ilton Norberto Robl Filho aborda a responsabilidades civil e gerencial na Constituição...

... importantes do tema! (Clique aqui) CPC na Prática Professor Daniel Penteado de Castro tece considerações sobre julgamento do STJ quanto ao afastamento da fixação de honorários advocatícios por equidade além das hipóteses legais. (Clique aqui) Migalhas Edilícias "O STJ, as sociedades de propósito específico e o processo de recuperação judicial", por Demétrio Beck da Silva Giannakos, Augusto von Saltiél e Germano von Saltiél. (Clique aqui) Migalhas Marítimas "Cláusula limitativa de responsabilidade no contrato de transporte de carga" é o tema da coluna de hoje. O advogado Marcelo Sammarco analisa a validade,...

...a e bem humorada. (Clique aqui) CPC na prática Professor Daniel Penteado de Castro tece considerações sobre o entendimento do STJ quanto à relativização dos percentuais de 10% a 20% no arbitramento de honorários advocatícios havendo litisconsortes. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Na coluna de hoje, Annelise Monteiro Steigleder analisa a causalidade estatística e a responsabilidade civil em tempos de mudanças climáticas. (Clique aqui) Migalhas Marítimas Luís Felipe Galante explica quais as possíveis novidades em matéria de responsabilidade civil em poluição por óleo, na coluna de hoje....

... profs. Elias Marques de Medeiros Neto, André Pagani de Souza, Daniel Penteado de Castro e Rogerio Mollica, tratando da possibilidade da certidão premonitória no processo de conhecimento, onde estando presente os requisitos da tutela provisória (fundada na urgência ou na evidência) disciplinada nos arts. 294 a 311 do CPC, seria possível a aplicação do 828 por analogia. Na conclusão deles "A flexibilização interpretativa aplicada certamente favorece a recuperação de crédito inadimplido e outras ações de conhecimento destinadas a cobrança de valores em que não há título executivo, com o diferencial de que, em...

... Constitucional. (Clique aqui) Colunas CPC na prática Professor Daniel Penteado de Castro tece considerações sobre o entendimento do STJ de majoração de honorários advocatícios em grau recursal quando a decisão impugnada restar mantida em relação aos demais litisconsortes. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil O caso de Will Smith e Chris Rock durante a cerimônia de premiação do Oscar e o pedido de desculpas como forma de reparação não pecuniária do dano é tema da coluna de hoje, assinada por Maria Carla Moutinho. (Clique aqui) Migalhas Marítimas Os impactos da Guerra entre Rússia e Ucrânia...

... professores Elias Marques de Medeiros Neto, André Pagani de Souza, Daniel Penteado de Castro e Rogerio Mollica, juntamente com a Editora Migalhas, lançam a 3ª edição, em e-book, da obra "CPC na Prática", resultado da compilação de novos textos publicados na coluna semanal homônima do nosso portal Migalhas. O livro conta com prefácio da professora Teresa Arruda Alvim e apresentação de José Roberto dos Santos Bedaque. (Clique aqui) Baú migalheiro Em 21 de março de 1960, há 62 anos, aconteceu uma manifestação em Sharpeville, África do Sul, que protestava contra a imposição da segregação racial em alguns países....

... caso. (Clique aqui) Colunas CPC na prática Professor Daniel Penteado de Castro tece considerações sobre o entendimento do STJ quanto ao cabimento do recuso de agravo contra a decisão que verse sobre pedido de exibição de documento ou coisa. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Qual deve ser o regime de responsabilidade civil aplicável à inteligência artificial no Brasil? Marcos Ehrhardt Júnior e Milton Pereira de França Netto explicam na coluna de hoje. (Clique aqui) Migalhas Edilícias Carlos Gabriel Feijó de Lima comenta a lei 14.309/22, que permite a realização de reuniões e deliberações...

... agentes públicos. (Clique aqui) CPC na prática Professor Daniel Penteado de Castro tece considerações sobre o entendimento do STJ de afastamento da quebra de sigilo bancário quando empregado como medida executiva atípica. (Clique aqui) Migalhas Marítimas Agente marítimo e agente de carga é o tema da coluna de hoje. Os advogados Cristina Wadner D'Antonio e Marcelo Sammarco analisam as distinções de fato e de direito acerca do assunto. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Medicina de precisão, oncogenética e estatuto da pessoa com câncer: dimensões da responsabilidade. Entenda o tema com Ana...

... Autores: Elias Marques de Medeiros Neto, André Pagani de Souza, Daniel Penteado de Castro e Rogério Mollica Da frutífera parceria entre a Editora Migalhas e os professores Elias Marques de Medeiros Neto, André Pagani de Souza, Daniel Penteado de Castro e Rogerio Mollica, surge o livro CPC na Prática, resultado da compilação dos textos publicados na coluna semanal homônima deles no portal Migalhas. O livro conta com prefácio da professora Teresa Arruda Alvim e apresentação de José Roberto dos Santos Bedaque. "Cada texto é uma migalha de conhecimento; uma exploração breve, clara e didática do cotidiano do novo processo civil...

... Abelha sobre o tema. (Clique aqui) CPC na Prática Professor Daniel Penteado de Castro tece considerações sobre o entendimento do STJ de que é incabível o ajuizamento de reclamação contra decisão que defere ou indefere o sobrestamento do feito em razão do processamento de pedido de uniformização ou de recurso especial repetitivo. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Fazendo um balanço de 2021, a professora Heloisa Helena Barboza destaca a multiplicidade de questões existentes no âmbito da responsabilização civil e realça algumas em razão dos temas abordados, por balizarem os tortuosos e intrincados...

... "Você já planejou sua aposentadoria para o ano de 2022?", por Daniela Castro (Vilhena Silva Advogados). (Clique aqui) - "2 de dezembro, Dia do Advogado, Advogada Criminalista", por Roberto Parentoni (Roberto Parentoni e Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Webinar Homenagem à ministra Nancy Andrighi Para comemorar os 45 anos de magistratura da ministra Nancy Andrighi, a editora Quartier Latin lança no dia 8/12, às 9h, o livro "A Disrupção do Direito Empresarial - Estudos em homenagem à Ministra...

... inadimplemento. (Clique aqui) CPC na Prática O professor Daniel Penteado de Castro tece considerações sobre o entendimento do STJ quanto ao afastamento da aplicação da técnica de julgamento estendido no julgamento do recurso de agravo tirado contra sentença de julgamento antecipado parcial de mérito. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados escritórios de advocacia e departamentos jurídicos que são Apoiadores de nosso poderoso rotativo Migalhas Autor Vip Migalhas Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção...

... mudanças e cenário atual!" com participação de Renata Só Severo e Daniela Castro, advogadas especialistas em Direito Previdenciário. O bate-papo irá discutir as características e direitos relacionados à previdência, como mudanças da aposentadoria, revisão da vida toda, isenção de IR, entre outros. (Clique aqui) Robert Daniel-Shores, sócio da banca Daniel Advogados, moderará a sessão "Emerging technology is changing the nature of goods and services—How do we provide the right IP counseling?", que discutirá os efeitos da tecnologia financeira, jogos e animação na lei de propriedade intelectual e como...

... mudanças e cenário atual!" com participação de Renata Só Severo e Daniela Castro, advogadas especialistas em Direito Previdenciário. O bate-papo irá discutir as características e direitos relacionados à previdência, como mudanças da aposentadoria, revisão da vida toda, isenção de IR, entre outros. (Clique aqui) Coordenado por Joaquim de Paiva Muniz (Trench Rossi Watanabe), o "Curso Prático de Arbitragem de 2021" abriu inscrições para as palestras sobre "Inquirição de testemunhas", de Larry Pozner, o mago do cross examination (clique aqui). Serão duas aulas, ambas em inglês, sem tradução, dias 29/11...

...l Cavalcante Maia. (Clique aqui) CPC na prática Professor Daniel Penteado de Castro tece considerações sobre o entendimento do STJ quanto ao cabimento do recuso de agravo contra a decisão que indefere a homologação de acordo. (Clique aqui) Lições Filosóficas do Direito Privado Como proteger a autonomia do consumidor diante de tantas técnicas de incentivo ao consumo próprias da sociedade da informação? A era do Big Data, segundo André Perin Schmidt Neto, traz novos desafios ao permitir a elaboração de perfis algorítmicos capazes de vigiar e controlar o consumidor induzido. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade...

... nacional de luta de pessoa com deficiência. A partir disso, Daniela Castro, da banca Vilhena Silva Advogados, trata das batalhas desse grupo de cidadãos em busca de seus direitos, como é o caso da aposentadoria. (Clique aqui) Apoiadores Clique aquipara conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Webinar Sucessão No dia 27/9, às 17h, Migalhas realiza, em parceria com o escritório Pasquali & Poffo Advogados Associados, o webinar "Sucessão Empresarial e Sucessão Familiar". (Clique aqui) Profissão jurídica Migalhas e Thomson Reuters realizam dia 20/10,...

... advogado Antonio Blanco. (Clique aqui) CPC na prática Professor Daniel Penteado de Castro tece considerações sobre o julgamento do STJ firmado em sede de recurso especial repetitivo quanto ao cabimento da imposição de multa em ação de exibição de documento ou coisa. (Clique aqui) Migalhas Marítimas No âmbito do Direito, merecem reflexão os mecanismos de resolução de conflitos utilizados pelos agentes do setor marítimo. Na coluna de hoje, Luis Cláudio Furtado Faria e Luisa Burity Paulino Soares de Souza mostram que em relação ao setor marítimo, a arbitragem apresenta a vantagem de mitigar as incertezas relacionadas...

...a jurisprudencial. (Clique aqui) CPC na prática Professor Daniel Penteado de Castro tece considerações sobre a interpretação do STJ quanto ao cabimento do recurso de agravo tirado contra decisões interlocutórias prolatadas na ação de improbidade administrativa. (Clique aqui) Migalhas Edilícias Importante consulta foi formulada pelos Oficiais de Justiça Avaliadores da subseção de Barueri. O cerne da discussão baliza-se no bom cumprimento dos mandados a serem executados em relação a pessoas residentes ou bens situados em condomínios edilícios residenciais. Sobre o tema, as advogadas Sarah Jones e Daniela Mota...

... aqui) CPC na Prática Na coluna desta semana, o professor Daniel Penteado de Castro tece considerações sobre a interpretação do STJ quanto ao prazo para apresentação de impugnação do cumprimento de sentença iniciar-se somente a partir da intimação da decisão que acolhe a nulidade de citação. (Clique aqui) Jurisprudência do CPC O recurso de embargos declaratórios, presente desde antes no ordenamento processual, atendeu à tendência jurisprudencial e trouxe alguns acréscimos procedimentais nos §s 2º a 5º e art. 1.025 do CPC, sem maiores repercussões justamente por se tratar de meras adaptações. Veja o entendimento...

... prova técnica no Judiciário. (Clique aqui) CPC na prática Daniel Penteado de Castro tece considerações sobre a interpretação do STJ quanto a penhora de bem indivisível limitar-se ao quinhão do devedor, embora autorizada a expropriação patrimonial da integralidade do bem. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil A responsabilidade civil do Poder Público por omissão e a recente decisão do STF em sede de repercussão geral, por Marcelo Junqueira Calixto. (Clique aqui) Minuto da Sustentação Um bom conselho do advogado Eduardo Löwenhaupt da Cunha para uma sustentação de alto impacto: seja natural, não...

... pelos professores Elias Marques de Medeiros Neto, Ana Marcato, Daniel Penteado de Castro, Fernanda Tartuce, Glaucia Coelho, Rodrigo Barioni e Sidnei Amendoeira Jr.. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, a OAB/SP promove o webinar "Eólica offshore: Perspectivas jurídicas e regulatórias". A abertura do evento será realizada por Maria João C. P. Rolim, sócia do escritório Rolim, Viotti, Goulart, Cardoso Advogados, que é presidente da Comissão de Direito da Energia da OAB/SP. Ao lado de Maria João, estarão Daniela Santos, advogada especializada em Direito Administrativo e regulatório de energia, como mediadora,...

... visto é aqui! Colunas CPC na prática Professor Daniel Penteado de Castro tece considerações sobre recente decisão do STJ, a respeito da concessão de efeito suspensivo automático ao recurso especial ou extraordinário interposto contra acórdão que decide Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. (Clique aqui) Registralhas A lei do agro e seus impactos na lei dos emolumentos notariais e registrais, por Vitor Frederico Kümpel, Fernando Mady e Giselle de Menezes Viana. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil A advogada civilista Agatha Gonçalves Santana aborda a problemática da prova...

... (Clique aqui) CPC na prática Na coluna de hoje, o professor Daniel Penteado de Castro tece considerações sobre a interpretação do STJ quanto ao dever de fundamentação aplicar-se ou não a precedente invocado pelo jurisdicionado. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Se é da família que se espera o exercício do dever de cuidado em relação à pessoa idosa, qual a responsabilidade civil dos filhos que deixarem os pais em abandono, seja ele de que categoria for: afetivo, financeiro, espiritual, psicológico? Veja a reflexão da professora Débora Gozzo. (Clique aqui) Jurisprudência do CPC O CPC/15, art....

... como deficiência visual. Quem observa o assunto é a advogada Daniela Castro, da banca Vilhena Silva Advogados. (Clique aqui) Semanário migalheiro Confira as matérias mais lidas desta semana em Migalhas: Advogada ofende médico que não receitou cloroquina. (Clique aqui) 2ª turma do STF reconhece parcialidade de Moro em decisões sobre Lula. (Clique aqui) Proposta da OAB libera posts patrocinados e utilização do Google Ads. (Clique aqui) Gilmar Mendes: "Não é garantismo, é indecência". (Clique aqui) Procon multa Apple em R$ 10 milhões por celulares sem carregador. (Clique aqui) Migalhas O...

... professores Elias Marques de Medeiros Neto, André Pagani de Souza, Daniel Penteado de Castro e Rogerio Mollica, juntamente com a Editora Migalhas, lançam em e-book, a 2ª edição da obra "CPC na Prática", resultado da compilação de novos textos publicados na coluna semanal homônima deles no portal Migalhas. São artigos destinados ao exame de temas processuais, sempre à luz do novo CPC e de decisões dos Tribunais. O livro conta com prefácio da professora Teresa Arruda Alvim e apresentação de José Roberto dos Santos Bedaque. (Clique aqui) Nova sócia Escritório TozziniFreire Advogados anuncia ampliação de equipe...

... analisa a questão. (Clique aqui) CPC na prática Professor Daniel Penteado de Castro tece considerações sobre recente julgado do STJ quanto a possibilidade de apresentação de garantia do juízo na fase de cumprimento de sentença, seguida da apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença por meio de novo ato processual. (Clique aqui) Migalhas Edilícias Professor Marcelo Barbaresco trata da realização das assembleias virtuais em condomínios edilícios e chama atenção para algumas premissas que devem ser observadas a partir da elaboração do edital de sua convocação. (Clique aqui) Jurisprudência do CPC O...

... processualistas Elias Marques de M. Neto, André Pagani de Souza, Daniel Penteado de Castro e Rogerio Mollica, que assinam coluna no portal sobre o Código. Na ocasião será lançada uma nova edição em e-book do livro "CPC na Prática". Inscreva-se! (Clique aqui) Seis lustros Escritório Roberto Parentoni e Advogados completa 30 anos. Em conversa com o Migalhas, seu fundador, Roberto Bartolomei Parentoni, relembrou com emoção seu primeiro Tribunal do Júri (dos mais de 350 realizados) e os sucessores revelaram ainda porque a segunda geração de advogados da família dará sequência à luta por um julgamento justo e igualitário...

... processualistas Elias Marques de M. Neto, André Pagani de Souza, Daniel Penteado de Castro e Rogerio Mollica, que assinam coluna no portal sobre o Código. Na ocasião será lançada uma nova edição em e-book do livro "CPC na Prática". Inscreva-se! (Clique aqui) Pique-pique Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre ministro Walmir Oliveira da Costa, do TST, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. (Compartilhe) Marketing jurídico Dia 24/2, às 17h, a Editora Migalhas realiza o lançamento virtual do e-book "Marketing Jurídico", escrito pelo colunista...

... processualistas Elias Marques de M. Neto, André Pagani de Souza, Daniel Penteado de Castro e Rogerio Mollica. Na ocasião será lançada uma nova edição em e-book do livro "CPC na Prática". Inscreva-se! (Clique aqui) Novo Apoiador O escritório Camargo Aranha Advogados Associados foi fundado em 1995, em SP, com forte atuação no ramo Empresarial. Ao longo dos anos, adquiriu capacidade e experiência por meio de profissionais qualificados e em constante aperfeiçoamento. Tem como alvo o atendimento especializado nas mais diversas áreas de atuação para empresas, em especial de transportes, buscando mitigar o risco...

... aqui! Colunas CPC na prática Na coluna de hoje, Daniel Penteado de Castro traz para debate a inclusão do nome do devedor no cadastro de inadimplentes e a exigência de requisitos não previstos pelo legislador. (Clique aqui) Família e Sucessões O professor Flávio Tartuce apresenta breves anotações sobre a lei 14.118/21 e suas repercussões para o Direito de Família. Confira. (Clique aqui) Gramatigalhas O leitor Raimundo Benevides de Freitas Filho envia à coluna Gramatigalhas a seguinte mensagem: "Gostaria de saber se palavras em letra de forma e maiúsculas são acentuadas normalmente. Ex: MÁGICO...

... - Autores: Elias Marques de Medeiros Neto, André Pagani de Souza, Daniel Penteado de Castro e Rogerio Mollica Da frutífera parceria entre a Editora Migalhas e os professores Elias Marques de Medeiros Neto, André Pagani de Souza, Daniel Penteado de Castro e Rogerio Mollica, surge o livro "CPC na Prática", resultado da compilação dos textos publicados na coluna semanal homônima deles no portal Migalhas. O livro conta com prefácio da professora Teresa Arruda Alvim e apresentação de José Roberto dos Santos Bedaque. "Cada texto é uma migalha de conhecimento; uma exploração breve, clara e didática do cotidiano do novo processo civil...

... brasileira contemporânea. (Clique aqui) CPC na prática Professor Daniel Penteado de Castro tece considerações acerca de recente julgado do STJ quanto a majoração dos honorários advocatícios em grau recursal nas hipóteses de sucumbência recíproca. (Clique aqui) Autor Vip Migalhas Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Clique aqui e confira mais detalhes. Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso Testamento Flavio Goldberg, do escritório Flavio Goldberg...

...a revisão bibliográfica sobre o assunto está em: CERQUEIRA, Daniel Ricardo de Castro; MELLO, João Manoel Pinho de. Menos armas, menos crimes. Textos para discussão, Brasília, n. 1721, março 2012. Disponível clicando aqui. Acesso em: 5 ago. 2020. 2 O leitor pode ter uma boa ideia do debate de 2003 se consultar os diários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal referenciados em: CÂMARA DOS DEPUTADOS (Brasil). PL 1.555/2003. Brasília, DF: Câmara dos Deputados, 24 jul. 2003. Disponível clicando aqui. Acesso em: 19 mar. 2020. SENADO FEDERAL (Brasil). Projeto de Lei do Senado n° 292, de 1999 – Estatuto do...

...na questão das cobranças. (Clique aqui) CPC na prática Professor Daniel Penteado de Castro tece considerações sobre recente julgado do STJ quanto a aplicação de multa por não comparecimento da parte à audiência de tentativa de conciliação. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil O advogado Dennis Verbicaro critica a visão romantizada do "admirável mundo virtual" e propõe reflexões acerca de questões sensíveis decorrentes da utilização excessiva e não consciente das plataformas eletrônicas nas relações de consumo e a necessidade de aperfeiçoamento de sua responsabilidade civil. (Clique aqui) Migalha do...

... Elias Marques de Medeiros Neto, André Pagani de Souza, Daniel Penteado de Castro e Rogerio Mollica. Além dos autores, também participa do evento a advogada Elzeane da Rocha. Hoje, às 18h. (Clique aqui) Tributação de softwares Migalhas reúne especialistas para debater sobre a tributação de software: eficiência, competências tributárias e ADIns 1.945 e 5.659. O evento, realizado em parceria com o colunista Saul Tourinho Leal e a ABES, acontece amanhã, às 15h. Participe! (Clique aqui) LGPD e arbitragem Dia 28/10, às 17h, Migalhas realiza o webinar "LGPD e resolução adequada de...

... por Elias Marques de Medeiros Neto, André Pagani de Souza, Daniel Penteado de Castro e Rogerio Mollica. Além dos autores, também participa do evento a advogada Elzeane da Rocha. ASSISTA ABAIXO Programação: Balanço da aplicação das medidas executivas atípicas - artigo 139, IV, do CPC/15   Elias Marques de Medeiros Neto – Diretor Executivo Jurídico da Rumo SA. Pós-doutorado em Direito Processual Civil na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.   Balanço da aplicação do incidente de desconsideração da personalidade jurídica - artigo 133 do CPC/15 André Pagani de Souza – Advogado,...

...de Medeiros Neto, André Pagani de Souza, Daniel Penteado de Castro e Rogerio Mollica. Além dos autores, também participa do evento a advogada Elzeane da Rocha.

... Elias Marques de Medeiros Neto, André Pagani de Souza, Daniel Penteado de Castro e Rogerio Mollica. Além dos autores, também participa do evento a advogada Elzeane da Rocha. Dia 26/10, às 18h. (Clique aqui) Tributação de softwares Migalhas reúne especialistas para debater sobre a tributação de software: eficiência, competências tributárias e ADIns 1.945 e 5.659. O evento, realizado em parceria com o colunista Saul Tourinho Leal e a ABES, acontece dia 27/10, às 15h. Participe! (Clique aqui) LGPD e arbitragem Dia 28/10, às 17h, Migalhas realiza o webinar "LGPD e resolução adequada...

... Elias Marques de Medeiros Neto, André Pagani de Souza, Daniel Penteado de Castro e Rogerio Mollica. Além dos autores, também participa do evento a advogada Elzeane da Rocha. Dia 26/10, às 18h. (Clique aqui) Tributação de softwares Dia 27/10, às 15h, Migalhas reúne especialista para debater sobre a tributação de softwares. O evento, realizado em parceria com o colunista Saul Tourinho Leal e a ABES, tratará de assuntos como eficiência e competências tributárias e ADIns 1.945 e 5.659. Participe! (Clique aqui) LGPD e arbitragem Dia 28/10, às 17h, Migalhas realiza o webinar "LGPD...

... Elias Marques de Medeiros Neto, André Pagani de Souza, Daniel Penteado de Castro e Rogerio Mollica. Além dos autores, também participa do evento a advogada Elzeane da Rocha. Dia 26/10, às 18h. (Clique aqui) LGPD e arbitragem Dia 28/10, às 17h, Migalhas realiza o webinar "LGPD e resolução adequada de disputas", em parceria com a CAMES e o escritório Raeffray Brugioni Advogados. Em debate, temas como: LGPD e arbitragem, o papel das ferramentas ODR na LGPD, como evitar incidentes com dados e como resolver os conflitos com dados pessoais. (Clique aqui) Pique-pique Aos aniversariantes...

... Elias Marques de Medeiros Neto, André Pagani de Souza, Daniel Penteado de Castro e Rogerio Mollica. Além dos autores, também participa do evento a advogada Elzeane da Rocha. Dia 26/10, às 18h. (Clique aqui) LGPD e arbitragem Dia 28/10, às 17h, Migalhas realiza o webinar "LGPD e resolução adequada de disputas", em parceria com a CAMES e o escritório Raeffray Brugioni Advogados. Em debate, temas como: LGPD e arbitragem, o papel das ferramentas ODR na LGPD, como evitar incidentes com dados e como resolver os conflitos com dados pessoais. (Clique aqui) Infraestrutura e Compliance Giamundo...

... Elias Marques de Medeiros Neto, André Pagani de Souza, Daniel Penteado de Castro e Rogerio Mollica. Além dos autores, também participa do evento a advogada Elzeane da Rocha. Dia 26/10, às 18h. (Clique aqui) LGPD e arbitragem Dia 28/10, às 17h, Migalhas realiza o webinar "LGPD e resolução adequada de disputas", em parceria com a CAMES e o escritório Raeffray Brugioni Advogados. Em debate, temas como: LGPD e arbitragem, o papel das ferramentas ODR na LGPD, como evitar incidentes com dados e como resolver os conflitos com dados pessoais. (Clique aqui) Baú migalheiro Em 19 de outubro...

... Elias Marques de Medeiros Neto, André Pagani de Souza, Daniel Penteado de Castro e Rogerio Mollica. Além dos autores, também participa do evento a advogada Elzeane da Rocha. Dia 26/10, às 18h. (Clique aqui) Nova sócia Rennó Penteado Sampaio Advogados anuncia Patrícia Thomazelli como nova sócia. A advogada ampliará a atuação do escritório em Direito Bancário e Meios de Pagamento. (Clique aqui) Informe publicitário Ágora Investimentos, um lugar onde você encontra a seleção dos melhores produtos de investimento do mercado, além de informação para tomar a melhor decisão na hora de investir. (Clique aqui)...

... Elias Marques de Medeiros Neto, André Pagani de Souza, Daniel Penteado de Castro e Rogerio Mollica. Além dos autores, também participa do evento a advogada Elzeane da Rocha. Dia 26/10, às 18h. (Clique aqui) Concurso Nacional de Monografia "A Diversidade nas Carreiras Jurídicas" é o tema do "XIV Concurso Nacional de Monografia - Orlando Di Giacomo Filho", realizado por iniciativa do Comitê de Ensino Jurídico e Relações com Faculdades do CESA. Coordenado pelos advogados Décio Policastro (Araújo e Policastro Advogados), Carlos Eduardo Navarro (Galvão Villani Navarro Advogados) e Eduardo Migliora Zobaran...

... Elias Marques de Medeiros Neto, André Pagani de Souza, Daniel Penteado de Castro e Rogerio Mollica. Além dos autores, também participa do evento a advogada Elzeane da Rocha. Dia 26/10, às 18h. (Clique aqui) APP Migalhas Baixe agora mesmo o aplicativo Migalhas e seja o primeiro a receber o Informativo. É gratuito e não precisa de cadastro. (Clique aqui) Pique-pique Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome da ilustre ministra Maria Thereza de Assis Moura, do STJ, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. (Compartilhe) Sorteio – Dia do professor Para...

... Elias Marques de Medeiros Neto, André Pagani de Souza, Daniel Penteado de Castro e Rogerio Mollica. Além dos autores, também participa do evento a advogada Elzeane da Rocha. Dia 26/10, às 18h. (Clique aqui) Sorteio – Dia do professor Para comemorar o Dia do Professor, Migalhas vai sortear dois mestres do Direito que receberão os clássicos de Theotonio Negrão. Um será premiado com o "Código Civil e Legislação Civil em Vigor" (Saraiva Jur - 38ª edição - 2.352p.) e o outro levará o "Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor" (Saraiva Jur - 51ª edição - 2.344p.), atualizados por José...

... Elias Marques de Medeiros Neto, André Pagani de Souza, Daniel Penteado de Castro e Rogerio Mollica. Além dos autores, também participa do evento a advogada Elzeane da Rocha. Dia 26/10, às 18h. (Clique aqui) Pique-pique Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre ministro Mauro Campbell, do STJ, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário, e dos ministros aposentados Ari Pargendler e Carlos Augusto Thibau Guimarães, também do STJ, que assistem no domingo às comemorações de seus aniversários. (Compartilhe) Informe publicitário Conhecendo seus...

...li Cordeiro e Silva. (Clique aqui) CPC na prática Professor Daniel Penteado de Castro tece considerações sobre acórdão do STJ que decidiu caber a aplicação da técnica de julgamento estendido quando do julgamento de embargos de declaração, por maioria de votos e com efeito infringente. (Clique aqui) Migalhas O lugar para ver e ser visto é aqui! Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso SisbaJud O novo Sistema de Busca de Ativos denominado SisbaJud já é realidade no Judiciário. Bianca Soares de Nóbrega, da banca Braga & Garbelotti...

...es. (Clique aqui) CPC na prática Na coluna de hoje, o professor Daniel Penteado de Castro tece considerações sobre recente julgado do STJ que decidiu caber a aplicação da técnica de julgamento estendido quando do julgamento de embargos de declaração, por maioria de votos e com efeito infringente. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Professor Carlos E. Elias de Oliveira trata, na coluna de hoje, dos fundamentos do dever de indenizar honorários sucumbenciais e contratuais sob a repercussão do dever de negociação. (Clique aqui) Migalhas O lugar para ver e ser visto é aqui! Migalhas de peso...

... Colunas CPC na prática Professor Daniel Penteado de Castro analisa recente julgado do STJ sobre recurso especial e o pré-questionamento de fundamentos não examinados no acórdão impugnado. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Na coluna de hoje, José Luiz de Moura Faleiros Júnior e Fabiano Menke discutem se seria possível uma atribuição parcial de personalidade jurídica a robôs em cenários específicos, com aquisição paulatina de direitos e obrigações. (Clique aqui) ABC do CDC A pandemia acelerou uma forma de fixar o preço dos produtos e serviços oferecidos. Quase como um vírus,...

...e aqui) Auxílio doença Do escritório Vilhena Silva Advogados, Daniela Castro traz importantes considerações sobre o auxílio por incapacidade temporária. (Clique aqui) Migalhas de peso - Pandemia Violência doméstica A violência contra a mulher sempre foi uma questão gravíssima no Brasil. Apesar das medidas legislativas existentes hoje sobre o assunto, Ana Tereza Basilio (Basilio Advogados) destaca que se mostra ainda mais urgente uma mudança de cultura. (Clique aqui) Organizações - Prática ESG Do escritório Loeser, Blanchet e Hadad Advogados, o advogado Richard Blanchet traz para discussão...

... deixe de procurar a orientação de um advogado. __________ *Daniela Castro é advogada do escritório Vilhena Silva Advogados.

Terça-Feira, 14 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.893.Fechamento às 09h58. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Leandro Vasques & Vasques Advogados Associados (Clique aqui) "Cada dia que surge, constitui uma nova vida para quem sabe viver." Horácio Luz no horizonte As notícias dos jornais de hoje são otimistas e mostram que o pior da pandemia parece ter ficado para trás. Oxalá. Jornada de trabalho e salário Decreto 10.422/20 prorroga os prazos para que sejam celebrados os acordos de redução proporcional de jornada e de salário. O...

A recente reforma previdenciária trouxe grandes alterações no regime geral de previdência social e no regime geral dos servidores públicos federais, mas muitos segurados ainda desconhecem essas mudanças. Por isso, o planejamento previdenciário e o planejamento revisional tornaram-se importantes instrumentos que visam analisar previamente ou revisar o pedido já feito pelo Segurado. Inicialmente o planejamento previdenciário deverá ser realizado antes que o segurado venha requerer qualquer benefício junto ao órgão previdenciário, a fim de averiguar as reais possibilidades do pedido. Neste...

... Migalhas Colunas CPC na prática Na coluna de hoje, Daniel Penteado de Castro comenta as questões que envolvem verbas honorárias advocatícias por equidade em demanda de valor milionário. (Clique aqui) ABC do CDC A pandemia trouxe o isolamento social. Com muitas pessoas trancadas em suas casas e apartamentos, veio à tona a questão do barulho, que causa danos de várias ordens. O desembargador aposentado Rizzatto Nunes alerta que todos têm direito ao sossego, ao descanso, ao silêncio, direito este cada dia mais violado abertamente. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade...

... informações sobre a pensão por morte. Diante disso, a advogada Daniela Castro, da banca Vilhena Silva Advogados, fala quem tem direito à pensão e alerta aos prazos para fazer o requerimento. (Clique aqui) Migalhas de pesoTransporte de cargas O advogado Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme (Almeida Guilherme Advogados Associados) aborda os impactos no setor produtivo da aplicação de astreinte por excesso de peso no transporte de cargas. (Clique aqui) Responsabilidade civilA limitação da aplicação da decisão do STF sobre a responsabilidade civil objetiva do empregador é o tema abordado pelo...

Sabemos que a pandemia do coronavírus tem levado à perda de muitas vidas, retirando de muitas famílias entes querido que, em algumas situações, também são provedores do lar. Diante deste cenário, muitas pessoas procuram informações sobre a pensão por morte, benefício previdenciário que busca auxiliar as famílias que perderam um ente próximo e tiveram, consequentemente, um comprometimento no sustento familiar. Desta forma, importante esclarecer quem possui o direto à pensão por morte, além de alertar aos prazos para fazer o requerimento. A pensão por morte já sofreu grandes alterações com...

...o legal é o tema da coluna de hoje, assinada pelo professor Daniel Penteado de Castro. (Clique aqui)ABC do CDC Ao abordar alguns efeitos jurídicos nas relações de consumo por conta da pandemia, o desembargador aposentado Rizzatto Nunes discute um ponto específico e que pode gerar problemas: o dos cancelamentos dos eventos que estão marcados para datas posteriores ao recolhimento compulsório. (Clique aqui)APP Migalhas Baixe agora mesmo o aplicativo Migalhas e seja o primeiro a receber nosso vibrante matutino. É gratuito e não precisa de cadastro. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados...

... Luís Felipe Medina, diretores da região Norte; Flávio Bertin e Daniel Castro, diretores da região Centro-Oeste. Leia o ofício na íntegra, clique aqui.

... entendimento do STJ é tema da coluna de hoje, assinada pelo professor Daniel Penteado de Castro. (Clique aqui)Honorários sucumbenciais Carlos Henrique Rosas Marques, da Advocacia Fernandes Andrade SS, aborda a reforma trabalhista e o direito aos honorários sucumbenciais na sentença proferida sem julgamento de mérito. (Clique aqui)Precatórios Segundo Francisco A. Fabiano Mendes (Fabiano Mendes Advogados), "o precatório é algo que deu errado, e precisa ser reformulado, ou quando menos, passar a ser manuseado juridicamente de forma racional". (Clique aqui)Cannabis Da banca Veirano Advogados, Valdir Rocha e Lígia...

... recuperação judicial e falência é tema abordado pelo professor Daniel Penteado de Castro. (Clique aqui)Migalhas de Vulnerabilidade Migalhas estreia hoje a coluna Migalhas de Vulnerabilidade, coordenada pela professora Thamis Dalsenter. Quinzenalmente ela apresentará considerações sobre os principais dilemas jurídicos que decorrem do exercício concreto da liberdade nas diversas áreas do Direito, especialmente quando a autonomia é limitada pela necessidade de proteção dos vulneráveis. O primeiro texto é dedicado à reflexão sobre os desafios jurídicos do combate ao coronavírus. Confira! (Clique aqui) Novo contencioso...

... sociais e humanos. (Clique aqui) CPC na prática O professor Daniel Penteado de Castro trata de julgamento não unânime no recurso de apelação, que é suficiente para aplicação da técnica de julgamento estendido. (Clique aqui) Migalhas Edilícias Sobre o processo de aquisição de um imóvel, os advogados Eduardo R. Vasconcelos de Moraes e Fernando Flamini Cordeiro ressaltam que a lavratura e registro da escritura definitiva do imóvel adquirido é, além de direito, uma obrigação do compromissário comprador. (Clique aqui) Contratação - Corretor de imóvel O advento da reforma trabalhista acendeu a polêmica...

... previsão no artigo 53. (Clique aqui) CPC na prática O advogado Daniel Penteado de Castro trata, na coluna de hoje, da possibilidade de incidência de verba honorária advocatícia prevista no CPC /15 na fase de cumprimento de sentença. (Clique aqui) Migalhas Edilícias Na coluna de hoje, o advogado Antonio Blanco tece comentários à lei 17.202, que dispõe sobre a regularização de edificações, condicionada, quando necessário, à realização de obras, nos termos da previsão do art. 367 do Plano Diretor Estratégico. (Clique aqui) Fiscalizações previdenciárias Como é de notório saber, o último trimestre do...

... judicialmente por meio de leilão. Diante disso, o professor Daniel Penteado de Castro aborda o art. 903 do CPC/15, referente à arrematação perfeita, acabada e irretratável. (Clique aqui) Migalhas Edilícias O credor fiduciário responde pelas dívidas condominiais incidentes sobre o imóvel objeto da garantia? Veja análise dos advogados Alexandre Junqueira Gomide e Matheus Colacino. (Clique aqui) Patentes x Cultivares As advogadas Isabella Katz Migliori e Ana Paula Celidonio, do escritório Lobo de Rizzo Advogados, trazem breve esclarecimento sobre a questão de propriedade intelectual envolvendo as sementes...

Quinta-feira, 29 de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.676.Fechamento às 10h28.   "A música são as vibrações íntimas da alma, é a voz do espírito, é tudo aquilo que o homem tem no coração, mas que não pode dizer com palavras. " Eça de Queiroz (Clique aqui) Quem canta seus males espanta Um litígio que se arrastou por cinco anos na Justiça de Goiás terminou ontem de maneira surpreendente. A arengada envolvia duas conhecidas duplas sertanejas. De um lado Henrique e Juliano e, de outro, João Neto e Frederico. Após audiência terminar em conciliação, o espirituoso juiz de Direito Péricles...

... (Clique aqui) CPC na prática Na coluna de hoje, o professor Daniel Penteado de Castro aborda a aplicação da técnica de julgamento estendido em agravo de instrumento tirado de decisão em incidente de impugnação de crédito. (Clique aqui) Patente   Neste mês, o INPI institucionalizou, por intermédio da resolução 239/19 e da IN DIRPA 1/19, um novo modelo que uniformiza os requisitos e aprimora o processamento de pedidos de patente para algumas modalidades específicas, dentre elas a tecnologia verde e a tecnologia para tratamentos de saúde. Quem traz os detalhes é o advogado Gilberto Canhadas Filho (Trigueiro...

Quinta-feira, 13 de junho de 2019 - Migalhas nº 4.623.Fechamento às 11h37. "Tudo na vida tem uma causa aparente que não passa de efeito de causa mais obscura." Monteiro Lobato "Hacker aqui" Membros do CNMP foram surpreendidos ontem quando receberam no Telegram o seguinte recado: "Hacker aqui". As mensagens teriam partido do celular de Marcelo Weitzel Rabello de Souza, membro do Conselho. O hacker teria dito que acessou as conversas da Lava Jato porque "havia irregularidades que a população, inclusive vocês, deveriam saber". E ameaçou: "eu acesso quem eu quiser, quando eu...

Quinta-feira, 9 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.598.Fechamento às 10h19.   "Mudam de forma as coisas; a essência nunca muda." Monteiro Lobato STJ O pleno do STJ aprovou cinco novas emendas ao Regimento Interno. Uma delas, seguindo o que já decidido pela Corte Especial, prevê que o ministro que não assistiu às sustentações orais fica impossibilitado de participar do julgamento; será possível, no entanto, a renovação da sustentação para viabilizar a participação de ministro quando isso for necessário, por exemplo, para a formação de quórum, para desempate ou no julgamento de recurso...

Quinta-feira, 11 de abril de 2019 - Migalhas nº 4.580.Fechamento às 11h.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Saboia & Silva Advogados Clique aqui "O chato pro comediante é quando quem ri por último está sentado na primeira fila." Millôr Fernandes Perdeu a graça? O apresentador Danilo Gentili, que possui raras tiradas engraçadas, vai experimentar um sorriso amarelo quando receber a notícia da decisão da juíza Federal Maria Isabel do Prado, da 5ª vara Criminal de SP. É que a magistrada condenou Gentili a seis meses e 28 dias...

Quinta-feira, 14 de março de 2019 - Migalhas nº 4.560.Fechamento às 9h40.   "Tantas vidas passando sem mensagem, / Enquanto a morte vai de teto em teto." Paulo Bomfim Tragédia em Suzano O país parou ontem diante da tragédia que se abateu sobre a cidade paulista. Massacre em Suzano - Solidariedade "A juventude traduz futuro e esperança. Não podemos aceitar que o ódio entre em nossa sociedade", ministro Toffoli. "É lastimável que adolescentes e funcionários tenham sido executados exatamente no ambiente escolar, onde deveriam preocupar-se apenas em serem agentes de promoção...

Quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 - Migalhas nº 4.527 - Fechamento às 9h56.             “A criança que há dentro de todos nós nunca envelhece...” Monteiro Lobato Previdência Social Hoje é o "Dia da Previdência Social". A efeméride marca a sanção do decreto 4.682, em 1923. A norma, conhecida como Eloy Chaves, instituiu a Caixa de Aposentadorias e Pensões para trabalhadores de empresas ferroviárias e é reconhecida como precursora do sistema Previdenciário brasileiro. (Clique aqui) Reforma A reforma na Previdência é um dos temas urgentes para o governo de Jair Bolsonaro...

Quinta-feira, 10 de janeiro de 2019 - Migalhas nº 4.517 - Fechamento às 9h15.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Loeser, Blanchet e Hadad Advogados (Clique aqui) _____________________ "Quem é que necessita da escuridão e se acautela contra a publicidade? É o bem? ou o mal?" Rui Barbosa Votação secreta Em um único dia, Toffoli garantiu que a eleição para a Mesa Diretora da Câmara seja secreta (clique aqui), bem como a do Senado (clique aqui) – fulminando neste segundo caso a liminar do ministro Marco Aurélio. Toffoli pautou ainda...

...Rafael Wallbach Schwind, com a coautoria do colunista migalheiro Daniel Penteado de Castro e do advogado Justino de Oliveira, do escritório Justino de Oliveira Advogados. O evento será em SP, na APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados, das 18 às 22h. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, Karin Klempp, advogada e sócia do escritório Barcellos Tucunduva Advogados, participa do debate interativo sobre "Mediação Familiar - Momento Atual e Perspectivas", promovido pela Comissão de Mediação da OAB/Campinas. (Clique aqui) Dia 14/12, em SP, aconteceu o "Fórum Cultura e Economia...

...ser modificado. (Clique aqui) CPC na prática O professor Daniel Penteado de Castro discorre sobre a extensão da cognição e possibilidade de alteração de voto no julgamento estendido. (Clique aqui) Anticorrupção Com a entrada em vigor da lei anticorrupção (lei 12.846/13) e com a promulgação de sucessivas regulamentações pelos entes federativos (União, Estados e municípios) a prevenção à corrupção e aos atos lesivos contra administração pública virou realidade no ambiente de negócios do país. Diante disso, Yuri Sahione (CEU Law School) trata do conflito entre a lei e a...

... _____________ CPC na prática Na coluna de hoje, o professor Daniel Penteado de Castro aborda a violação ao Princípio da Fundamentação e Coerência da Jurisprudência. (Clique aqui) Contratos de indenidade Com o parecer de orientação 38 da CVM (trata dos contratos ou cartas de indenidade/indenização entre companhias abertas e seus administradores), o que muda para os contratos de indenidade de administradores? Confira a análise feita pelos advogados Thiago José da Silva e João Marcelo Gonçalves Pacheco (Pinheiro Neto Advogados) ao detalharem os principais objetivos do parecer....

...Brasil no exterior. (Clique aqui) CPC na prática O professor Daniel Penteado de Castro trata, na coluna desta semana, da aplicação extensiva de honorários advocatícios por equidade. (Clique aqui) Responsabilidade - Acidente de trabalho Advogadas Viviana Chahda Mendes e Thereza Cristina Carneiro, do escritório CSMV Advogados, falam do posicionamento do TST em julgamentos sobre responsabilidade objetiva em casos de acidente do trabalho. (Clique aqui) Judiciário x conflitos trabalhistas O Judiciário brasileiro e as novas resoluções nos conflitos trabalhistas é o assunto em debate pela...