Daniel Carvalho

... Lula, e PF ouve ex-presidente". O Globo, 19/2/2020. 13 Cf. Daniel Carvalho. "Governo usa Lei de Segurança Nacional para investigar jornalista que publicou charge de Bolsonaro". Folha de São Paulo, 15/6/2020. 14 Cf. Conjur. "A pedido do governo, PF intima colunista da Folha de S. Paulo", 21/8/2020. 15 Cf. Jeferson Ribeiro. "Bolsonaro quer tipificar invasão de propriedade por MST e MTST como prática terrorista". O Globo, 21/5/2018. 16 GARCIA SAN PEDRO, José. Análisis jurídico del terrorismo. In MOREIRA, Adriano (org). Terrorismo. 2ª ed. Coimbra: Almedina, 2004. p. 334.17 FERNÁNDEZ, Felix Vacas. El terrorismo...

...l em defesa dos direitos LGBTQI+. __________ CARDINALI, Daniel Carvalho. A Judicialização dos Direitos LGBT no STF: Limites, possibilidades e consequências. 1. ed. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2018. GASDA, Élio. Homossexuais podem doar sangue: solidariedade venceu o preconceito. Disponível aqui. Acesso em: 10 ago 2020. OLIVEIRA, Joana. Em decisão história, STF derruba restrição de doação de sangue por homossexuais. El País, 2020. Disponível aqui. Acesso em: 10 ago 2020. SILVA, Ramon de Oliveira. Processo De Criminalização Da LGBTQI+fobia: Uma Análise à Luz Da Violência Simbólica de Pierre...

A pandemia ocasionada pelo novo coronavírus tem acarretado impacto severo na atividade econômica no Brasil, não só pelo recolhimento voluntário das pessoas para evitar a disseminação da doença, como pelas múltiplas decisões estatais que determinaram a suspensão de diversas atividades empresariais. No âmbito do Distrito Federal, foi editado o decreto 40.539/20 que determinou a interrupção até o próximo dia 5 de abril de inúmeras atividades, como cinemas, academias, escolas, casas noturnas, feiras e clubes. Há, inclusive, uma cláusula geral que determina a suspensão até a referida data de estabelecimentos...

... diante do impacto ocasionado pela pandemia do coronavírus? Daniel Melo Nunes de Carvalho, Marco André Ramos Vieira e Paulo Varandas Júnior trazem as devidas explicações. (Clique aqui) Instrumento jurídico O advogado Renato Moraes, do escritório Cascione Pulino Boulos Advogados, discorre sobre o coronavírus e os contratos. (Clique aqui)Setor imobiliárioO advogado Marcus Renato Souza Caribé (MoselloLima Advocacia) tece reflexões sobre a covid-19 e a cláusula de tolerância nos contratos de incorporação imobiliária. (Clique aqui)Migalhas Contratuais O professor Carlos Eduardo Pianovskir aborda a força obrigatória dos...

... Daiane Vidor 56. Daniel F. Apolônio Gonçalves Vieira 57. Daniel Homen de Carvalho 58. Daniel Monteiro Rossato 59. Daniela Teixeira 60. Déa Rita Matosinhos  61. Demetrius Barreto Teixeira    62. Diogo Bacha 63. Diogo Macruz 64. Diogo Malan 65. Douglas Bressan Almeida 66. Douglas Jardim Fernandes 67. Eder Bomfim Rodrigues  68. Edmar da Costa Jacques 69. Edson Ribeiro 70. Eduardo Da Cunha Corrêa 71. Eduardo Damian Duarte 72. Eduardo Soares Posser 73. Edvaldo Cavedon 74. Elias Mattar Assad 75. Eric Cwajgenbaum  76. Ernesto Tzirulnik 77. Estela Aranha 78. Fabiano Silva dos Santos 79. Fábio...

...recolhidos nos últimos cinco anos. _______________________ *Daniela Machado Campos de Carvalho trabalha no Jurídico da Soares de Mello e Gutierrez Advogado Associados com Contencioso Tributário e assuntos do Direito Empresarial.

...Direitos dos Domésticos", que acontece dias 22 e 23/4, em SP, é Daniel Bulha de Carvalho. (Clique aqui) Evento : Paula de Lima e Syrlene do Rosario Mancine são as contempladas com as vagas-cortesia oferecidas pela Central Prática Educação Corporativa para o seminário "Recuperação judicial de empresas e falências", que acontece dia 30/4, em SP. (Clique aqui) Sorteio de obra - Lauda Legal : Gabriel Carvalho Nascimento, advogado em BH, é o ganhador da obra "Constitucionalismo Multinacional" (Atlas - 110p.), de Guilherme Peña de Moraes. (Clique aqui) Sorteio de obra : O título...

...lei 12.973/14 pelas IN's RFB nº 1.492 e 1.493". (Clique aqui)Daniel Bulha de Carvalho - "Escrituração Contábil Digital e Fiscal : novas regras trazidas pela MP 627/13 e IN's 1.420/13 e 1.422/13". (Clique aqui) Lauda Legal : Renata Cristina Paz Serafim, advogada em Vitória/ES, ganhou o título "A aplicabilidade da Lei Maria da Penha para Casais Homoafetivos Masculinos" (Kiron - 190p.), de Marcelo José Rodrigues de Barros Holanda. (Clique aqui) Sorteio de obra I : A obra "Manual de Direito do Trabalho" (Método - 837p.), de Gustavo Filipe Barbosa Garcia, vai para Silmara Lino...

...Mendes, Souza, Caldas, Beltrami e Barretto Advogados Associados ; Daniel Corrêa Homem de Carvalho, do escritório Bessa, Homem de Carvalho & Gonçalves Sociedade de Advogados ; Ana Thais Muniz Magalhães, da Odebrecht Realizações Imobiliárias ; José Antonio Malheiro de Oliveira, da SOBRATT - Sociedade Brasileira de Teletrabalho e Teleatividades ; Pedro Hernrique B. Reynaldo Alves, presidente da OAB/PE ; Andrey Cavalcante, presidente da OAB/RO ; Álvaro Loureiro, do departamento jurídico do Grupo Bonsucesso ; Dina Piedade, da Editora Juspodivm ; Fernanda Guaraná, da F|Guaraná Comunicação...

...de R$ 20.000,00. Intimem-se as partes. São Paulo, 05 de março de 2013. Daniela Abrão Mendes de Carvalho Juíza do Trabalho Substituta

...Ricardo Vidal Patrocínio, o secretário de Administração do TJ/CE, Daniel Coelho Fernandes de Carvalho, o auditor-chefe de Controle Interno do TJ/CE, Francisco Gladstone Brito de Almeida, e o arquiteto responsável pelo projeto de reformulação do Fórum, Expedito Deusdará. O conselheiro acompanhou a reforma e se informou sobre os detalhes do projeto, que ainda está em execução. "O projeto é bom. Nós, do CNJ, precisávamos conhecer de perto as modificações, mas posso dizer que atende às adaptações da nova realidade do Poder Judiciário", afirmou, ao complementar que alguns pontos ainda...

...Myrna Aquiléa Corrêa Homem de Carvalho, dileta mãe do advogado Daniel Corrêa Homem de Carvalho (escritório Homem de Carvalho & Graça Advogados Associados). O sepultamento aconteceu sábado, no Cemitério São João Batista, no RJ. Baú migalheiro Há 110 anos, no dia 29 de novembro de 1900, foram eleitos : presidente do Instituto da Ordem dos Advogados Brasileiros o dr. João Evangelista Sayão de Bulhões Carvalho ; 1º vice-presidente o dr. Honorio Augusto Ribeiro ; 2º vice-presidente o dr. Zeferino de Faria Filho ; 1º secretário o dr. Manoel Alvaro de Souza Sá Viana ; 2º secretário o...

Bola fora ? Durante reunião em Áquila, na Itália, Lula tratou de mimar o presidente americano. Presenteou Obama com a camisa número 5 da seleção brasileira autografada por todos os jogadores. Apenas um detalhe, o modelo do uniforme foi usado somente até 2007. Tem autógrafos de jogadores que não são convocados há anos. __________________ Folha de S.Paulo Legenda da foto : Em reunião na Itália, Lula entrega a Barack Obama camisa usada pela seleção até 2007 e assinada por atletas não convocados por Dunga a pelo me...

"Do mestre ao aluno..." Ensinar, transmitir conhecimentos, preparar o aluno para a vida propiciando-lhe mecanismos que o façam pensar, é a missão de muitos professores. Pensando nisso, Migalhas mais uma vez vai colaborar com a turma de magistério que engrandece a profissão do Direito. Cinco professores foram sorteados com coleções de Códigos. Estes terão a função de sortear os livros entre seus alunos. _________ Mini Código de Processo Civil – Constituição Federal e Legislação Complementar 2009 (Sa...

MIGALHAS nº 2.169