quinta-feira, 26 de setembro de 2024

NO AR: Migalhas nº 5.945

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Daniel Ângelo Luiz da Silva

Migalheiro desde setembro/2024.

Advogado, sócio fundador do escritório Galvão & Silva Advocacia, formado pela Universidade Processus em Brasília, professor, escritor e palestrante de diversos temas relacionados ao direito.

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Migalhas de Peso
quarta-feira, 18 de setembro de 2024

Homologação de sentença estrangeira

VIPDaniel Ângelo Luiz da Silva
A homologação de sentença estrangeira no Brasil, feita pelo STJ, valida decisões internacionais para efeitos locais, respeitando a ordem pública e requisitos legais.