Daniel Alcântara Nastri Cerveira

... transparências da prestação de contas pelos shoppings", por Daniel Alcântara Nastri Cerveira (Cerveira, Bloch, Goettems, Hansen & Longo Advogados Associados). (Clique aqui) - "A natureza científica ou técnica do laudo antropológico. A finalidade desse ato é servir à defesa de grupos sociais ou produzir informação científica e técnica baseada em fatos e números?", por Luiz Walter Coelho Filho (Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "Decisão do STJ abre caminho para regularização de imóveis comerciais no Distrito Federal", por Andresa Sena (MJ Alves Burle e Viana Advogados). (Clique...

... isoladamente a ação de exigir contas dos encargos locatícios", por Daniel Alcântara Nastri Cerveira (Cerveira, Bloch, Goettems, Hansen & Longo Advogados Associados). (Clique aqui) - "Diferenças entre LTDA X SA e ao anteprojeto de reforma do CC", por Leonardo Theon de Moraes e Beatriz Rodrigues da Fonseca (TM Associados). (Clique aqui) - "Black Friday: Como golpes afetam empresas e consumidores, e o que fazer para prevenir prejuízos", por Peterson dos Santos (EYS Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "A PEC da ilusão", por Hélio Gomes Coelho Júnior (Gomes Coelho & Bordin Sociedade de Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique...

... aqui) - "Dos encargos locatícios em shopping centers", por Daniel Alcântara Nastri Cerveira (Cerveira, Bloch, Goettems, Hansen & Longo Advogados Associados). (Clique aqui) - "A necessária comprovação de prejuízo efetivo, pela nova redação da lei de improbidade administrativa", por Camillo Giamundo (Giamundo Neto Advogados). (Clique aqui) - "A responsabilidade parental pela prática do sharenting no ordenamento jurídico brasileiro", por Júlia de Andrade Marado (Tavares & Chacur de Miranda Advogados). (Clique aqui) - "Borderline aposenta? Descubra seus direitos no INSS", por André Beschizza (André Beschizza Advogados)....

... distribuir ramos de negócios dentro dos empreendimentos?", por Daniel Alcântara Nastri Cerveira (Cerveira, Bloch, Goettems, Hansen & Longo Advogados Associados). (Clique aqui) - "Eleições municipais: Emendas e centrão como vencedores, polarização em queda", por Maria Eduarda Callai Negri (Di Blasi, Parente & Associados). (Clique aqui) - "PEC 3/22 e a inconstitucionalidade da privatização das praias brasileiras", por Edjâmela Alencar Rodrigues (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui) - "Como deve ser o contrato temporário de trabalho?", por Marcello Burle (Martorelli Advogados). (Clique aqui) -...

... distribuir ao ramos de negócios dentro dos empreendimentos?", por Daniel Alcântara Nastri Cerveira (Cerveira, Bloch, Goettems, Hansen & Longo Advogados Associados). (Clique aqui) - "A revolução dos contratos inteligentes: Desafios e implicações da inteligência artificial no Direito Civil brasileiro", por Tamiris Gonçalves F. Silva (Massicano Advogados & Associados). (Clique aqui) - "Análise jurídica e econômica do programa RenovaBio e créditos de descarbonização (CBIOs): A necessidade de diálogo institucional e autocomposição na jurisdição constitucional", por Guilherme Veiga Chaves (Gamborgi, Bruno e Camisão Associados...

... vínculo empregatício entre franqueadora e franqueado", por Daniel Alcântara Nastri Cerveira (Cerveira, Bloch, Goettems, Hansen & Longo Advogados Associados). (Clique aqui) - "Licença-menstruação no Direito do Trabalho", por Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade (Figueiredo Ferraz Advocacia). (Clique aqui) - "Transtorno de personalidade aposentadoria: como conseguir", por André Beschizza (André Beschizza Advogados). (Clique aqui) - "A desnecessidade de certidões para a compra de imóveis, segundo o CNJ", por Narciso Orlandi Neto, Helio Lobo Junior e Bruno Drumond Gruppi (AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial...

... gerada por alguns locadores no reajuste dos locativos", por Daniel Alcântara Nastri Cerveira (Cerveira, Bloch, Goettems, Hansen & Longo Advogados Associados). (Clique aqui) - "Reformas da regulação dos riscos nos arranjos de pagamento após uma década de testes", por Hiago de Almeida Castilhejo, Jose Diego Rodrigues Silva e Pedro Duarte Pinho (FAS Advogados, in cooperation with CMS). (Clique aqui) - "Comentários à lei 14.879/24: Análise das novas diretrizes e impactos para a escolha de foro em contratos civis", por Flávia Orsi Rossi (Oliveira e Olivi Advogados Associados). (Clique aqui) - "Legal Operations e automação:...

...- "A figura do sócio operador no contrato de franquia", por Daniel Alcântara Nastri Cerveira (Cerveira, Bloch, Goettems, Hansen & Longo Advogados Associados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Crescimento Lefosse Advogados anuncia a expansão de seus times de Propriedade Intelectual e Resolução de Disputas com a chegada do sócio Ricardo Nunes. (Clique aqui) 11 lustros O escritório Reis Advogados celebra 55 anos de fundação. A banca, nascida no interior de SP, possui história de sucesso familiar e está presente nas principais...

... aqui) - "Reforma tributária das locações de imóveis", por Daniel Alcântara Nastri Cerveira (Cerveira, Bloch, Goettems, Hansen & Longo Advogados Associados). (Clique aqui) - "O mecanismo de ajuste de carbono na fronteira e seus impactos no Brasil", por Welber Barral (Barral, Parente e Pinheiro Advogados). (Clique aqui) - "PL propõe novas normas para o turismo", por Bruno Cação Ribeiro e Felipe Felix Brum (FAS Advogados, in cooperation with CMS). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Sócios de serviço Fragata e Antunes Advogados...

... reforma tributária no âmbito das locações de imóveis", por Daniel Alcântara Nastri Cerveira (Cerveira, Bloch, Goettems, Hansen & Longo Advogados Associados). (Clique aqui) - "Regras sobre vínculos de médicos com indústrias farmacêuticas entram em vigor em 2025", por Natassia Monte (Battaglia & Pedrosa Advogados). (Clique aqui) - "Afinal de contas, quem é esse tal de representante legal?", por Marco Antônio Junqueira de Arantes (Mourão Campos Group). (Clique aqui) - "M&A: Passivo trabalhista e a responsabilização dos sócios", por Rafael Palazzo (Barcellos Tucunduva Advogados). (Clique aqui) - "Responsabilidade civil...

... aqui) - "Cuidados na transferência do estabelecimento", por Daniel Alcântara Nastri Cerveira (Cerveira, Bloch, Goettems, Hansen & Longo Advogados Associados). (Clique aqui) - "A inteligência artificial como ferramenta pró-diversidade & inclusão", por Luiza Sato Pereira Dias e Paulo Ferle (TozziniFreire Advogados). (Clique aqui) - "Indenização em acidente aéreo do avião da Voepass: Direitos das vítimas e precedentes de casos parecidos", por Remo Higashi Battaglia (Battaglia & Pedrosa Advogados). (Clique aqui) - "Qual o tipo de visto ideal?", por Mara Pessoni (Witer, Pessoni & Moore an International Law Corporation)....

... (Clique aqui) - "Vendas por Whatsapp no contexto da LGPD", por Daniel Alcântara Nastri Cerveira e Lucas Souza dos Anjos (Cerveira, Bloch, Goettems, Hansen & Longo Advogados Associados). (Clique aqui) - "Visual law e ESG: Transformando a comunicação jurídica para a inclusão e eficiência", por Vinícius Lima (PDK Advogados). (Clique aqui) - "Deferência judicial às decisões do CADE", por Edison Elias de Freitas, Joyce Honda, Thales de Melo e Lemos, Maria Eduarda Eiras e Michel Salemi (Cescon Barrieu Advogados). (Clique aqui) - "Cláusula beneficiária compete proteção financeira e evita complexos processos burocráticos",...

... custo total de ocupação fechado tem natureza de aluguel", por Daniel Alcântara Nastri Cerveira (Cerveira, Bloch, Goettems, Hansen & Longo Advogados Associados). (Clique aqui) - "Senado aprova marco legal dos jogos eletrônicos: PL vai para sanção presidencial", por Flávia Ferraciolli Manso (CQS/FV – Cesnik, Quintino, Salinas, Fittipaldi e Valerio Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Promoção Mattos Filho anunciou ontem a promoção de sete advogados à sociedade: Joana Pimentel (Societário/M&A), Ligia Godoy (Contencioso...

... Foco. A obra conta com dois capítulos assinados pelo advogado Daniel Alcântara Nastri Cerveira, sócio do escritório Cerveira, Bloch, Goettems, Hansen & Longo Advogados Associados. (Clique aqui) BMA Advogados divulgou o "Informativo BMA | Mercados Financeiro e de Capitais" sobre "Governo divulga regulamentação para emissão de debêntures de infraestrutura". (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, às 14h, Rita Cortez, do escritório AJS – Cortez & Advogados Associados, participa da posse dos membros da Comissão Especial de Perícias da OAB/RJ, na seccional carioca (av. Marechal Câmara, 150, Centro/RJ). Amanhã, das 9 às...

... obra seminal inclui contribuições significativas do advogado Daniel Alcântara Nastri Cerveira, sócio do escritório Cerveira, Bloch, Goettems, Hansen & Longo Advogados Associados.  Os dois capítulos assinados pelo advogado são destinados a empreendedores, advogados, franqueadores, franqueados e acadêmicos do Direito. São eles: Volume 1, Segunda Edição: Dedicado ao Contrato de Locação no Franchising, o capítulo 34 aborda os temas:  1. Legislação2. Luvas3. Proteção do fundo empresarial 4. Revisão do aluguel5. Aplicação de juros no pagamento da diferença de aluguéis nas ações renovatórias e revisionais de aluguel6....

Quinta-feira, 2 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.824.Fechamento às 11h47.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Advocacia Fernandes Andrade SS (Clique aqui)   "Uma atitude vitoriosa é meio caminho andado para o sucesso."Arthur RiedelNova MP trabalhista Em mais uma medida para conter os efeitos da crise, surge a MP 936/20. Com ela, empresas estão autorizadas a reduzir jornada e salário de funcionários em até 70% por até três meses, ou suspender totalmente o contrato de trabalho por até dois meses. (Clique aqui) Defeitos constitucionaisSobre...

... Protection Officer - DPO). (Clique aqui) Lei de franquia Daniel Alcântara Nastri Cerveira, do escritório Cerveira, Bloch, Goettems, Hansen & Longo Advogados Associados, observa a nova lei de franquia: "Trouxe alívio para controvérsias existentes e aumentou o leque de informações a serem incluídas na circular de oferta." (Clique aqui) Trabalhadores – Cruzeiros marítimos A advogada Denise Arantes, da banca Mauro Menezes & Advogados, ressalta que "a ratificação da convenção sobre o trabalho marítimo demonstra que o Brasil está alinhado com os altos propósitos da OIT de promover um trabalho cada vez mais digno...

... marco civil da internet. (Clique aqui) Era digital O advogado Daniel Alcântara Nastri Cerveira, do escritório Cerveira, Bloch, Goettems, Hansen & Longo Advogados Associados, traz para debate a era digital e as locações de espaços em shopping centers. (Clique aqui) 2020 Telecomunicações e inovação – O que esperar em 2020? Ana Claudia Beppu, Beatriz França e Francisco Sampaio, da banca Mundie e Advogados, ponderam: "Prevemos que 2020 será ainda mais movimentado – só a regulamentação da lei 13.879/19 já deve ocupar boa parte das agendas de reguladores, prestadoras, membros da sociedade civil, consultores e...

... Goettems, Hansen & Longo Advogados Associados, o advogado Daniel Alcântara Nastri Cerveira mostra que o custo total de ocupação total tem natureza de aluguel. (Clique aqui) Plano de saúde A advogada Josiane Rodrigues, da Metzker Advocacia, ressalta que a recusa de medicamento necessário a tratamento por plano de saúde gera indenização. (Clique aqui) Dano Moral Do escritório Popp Advogados Associados, Luana Torques Cavalli analisa entendimento do STJ em relação ao caráter reflexo do dano moral. (Clique aqui) Apoiadores Migalhas A maior vitrine do mundo jurídico! Clique aqui. WhatsApp Migalhas Receba...

...Center - Limites na liberdade de contratar" (Saraiva - 123p.), de Daniel Alcântara Nastri Cerveira e Marcelo Dornellas de Souza . (Clique aqui)     Sexta -11/11/11 Circus Adauto Suannes Não deixe de conferir "Extrapolamentos", mais uma crônica de Adauto Suannes. (Clique aqui) __________

...Center - Limites na liberdade de contratar" (Saraiva - 123p.), de Daniel Alcântara Nastri Cerveira e Marcelo Dornellas de Souza. (Clique aqui) Sorteio de obra : O livro "As Garantias nas Parcerias Público-Privadas" (Fórum - 212p.), de Luiz Felipe Hadlich Miguel, vai para João Antonio Afonso Monteiro, advogado da Fibra Experts, de São Paulo/SP. (Clique aqui) ____________ Bom fim de semana e bom feriado a todos ! ____________ Migalhas também é cultura ! Aluísio Azevedo Rui Barbosa Machado de Assis Euclides da Cunha Eça de Queirós José de Alencar Clique...

...do lojista com o empreendedor em shopping centers, os autores Daniel Alcântara Nastri Cerveira e Marcelo Dornellas de Souza expõem como anda a jurisprudência, ao mesmo tempo em que advogam uma interpretação conforme o novo Código Civil, a fim de que sejam evitados abusos econômicos e desequilíbrios entre as partes. Clique aqui para conhecer a obra "Shopping Center - Limites na liberdade de contratar" (123p.) e após a leitura do texto de Roberta Resende inscreva-se para o sorteio do exemplar, um presente da Editora Saraiva. Migalhas dos leitores - Direitos autorais "É um grande...

...612, BH), às 19h. (Clique aqui) No próximo dia 29, os autores Daniel Alcântara Nastri Cerveira e Marcelo Dornellas de Souza lançam o título "Shopping Centers - Limites na liberdade de contratar" (Saraiva - 123p.). O evento será na Livraria Saraiva Megastore do Shopping Higienópolis (av. Higienópolis, 618, SP), às 19h. A Editora Campus Elsevier - Campus Jurídico acaba de lançar a obra "Ética Jurídica", de José Manuel de Sacadura Rocha. A última edição da "REDP-Revista Eletrônica de Direito Processual", do programa de pós-graduação da UERJ, contou com a colaboração de advogados...