terça-feira, 5 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Damla Krummenauer Chemale
Migalheiro desde março/2020.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 13 de abril de 2022
Após a suspensão da obrigatoriedade de uso de máscaras pelos decretos estaduais e municipais, o empregador pode continuar exigindo a sua utilização nos locais de trabalho?
Diante de tantas divergências, é absolutamente normal que surjam tais questionamentos, pois é dever do empregador garantir a proteção do empregado durante o exercício de suas atividades laborais, mantendo o ambiente de trabalho protegido.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 27 de março de 2020
Da fiscalização pelo Ministério Público do Trabalho ao cumprimento dos decretos Federais, Estaduais e Municipais em razão da pandemia da covid-19
O MPT vem recebendo denúncias online noticiando o descumprimento de normas de segurança pelos empregadores, ou ainda, a manutenção da operação em serviços não essenciais, não autorizados pelos Decretos Federais, Estaduais ou Municipais.
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 13 de abril de 2022
MIGALHAS nº 5.330
... continuar exigindo a sua utilização nos locais de trabalho?", por Damla Krummenauer Chemale (Trigueiro Fontes Advogados). (Clique aqui)
- "TJ/PR define parâmetros para atualização de multa administrativa aplicada pelo Procon que teve o seu valor reduzido pelo Judiciário", por Leonardo Koji Koga (CMMM – Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados). (Clique aqui)
- "ITBI: recente decisão judicial estabelece novos parâmetros de cálculo favoráveis ao contribuinte", por Wagner Schneider Cemin (Hickmann Advogados Associados). (Clique aqui)
- "O tratamento dos currículos na LGPD", por Saulo Costa Magalhães (Santos...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 27 de março de 2020
MIGALHAS nº 4.820
Sexta-feira, 27 de março de 2020 - Migalhas nº 4.820.Fechamento às 11h15. "O remédio para as nossas preocupações, consiste em se estar inteiramente ocupado, realizando alguma coisa construtiva." Madam Maria Townseand Recordar é viver (ou morrer) Bolsonaro pede reabertura de escolas e fim do confinamento: "nossa vida tem que continuar" – clique aqui. Será? Alguns Estados avaliam a possibilidade de reabrir tudo, seguindo as novas orientações do presidente da República e do ministério da Saúde, que evidentemente capitulou. Ninguém duvide se a determinação na segunda-feira for nesse sentido....