domingo, 30 de março de 2025
AUTOR MIGALHAS
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Dailson Santos
Migalheiro desde junho/2024.Advogado tributarista | Sócio na Limiro, Saliba & Lôbo Advogados | Planejamento Tributário e Contencioso Fiscal | Pós-graduando em Gestão Tributária pela Universidade de São Paulo-USP | Escritor.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025
A (in)segurança jurídica na distribuição desproporcional de lucros
Decisão do TJ/SP equipara distribuição desproporcional de lucros à doação tributável, desafiando precedentes do STF e trazendo incertezas ao planejamento empresarial. Como isso afeta seu negócio?
Migalhas de Peso
quinta-feira, 21 de novembro de 2024
Ofensa reflexa à Constituição: O paradoxo do recurso extraordinário
Uma análise crítica da controversa construção jurisprudencial do STF sobre "ofensa reflexa à Constituição".
Migalhas de Peso
sexta-feira, 4 de outubro de 2024
Transação tributária: Oportunidades e riscos para empresas em 2024
Transação: Mudanças decisivas que podem impactar as empresas! Exigências de regularidade ampliadas, limitações em adesões e alterações na irrecuperabilidade de créditos. Adapte-se ou perca benefícios.
Migalhas de Peso
terça-feira, 24 de setembro de 2024
Lei 14.973/2024: Um novo capítulo na regularização patrimonial e fiscal no Brasil
A lei 14.973/24 cria o RERCT-Geral, permitindo a regularização de ativos não declarados, com tributação reduzida e foco na transparência fiscal.