Cristóvão Macedo Soares

... x Liberdade. O home office, conforme a lei 14.442/22", por Cristóvão Macedo Soares (Bosisio Advogados). (Clique aqui) - "A hipervulnerabilidade do consumidor idoso", por Mayara Bueno Barretti Rocha (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui) - "STJ discute a exclusão de isenção de ICMS da base de cálculo do IRPJ e CSLL", por Fernando Loeser, Priscila Regina de Souza, Bibianna Peres, Juliana Abraham e Thulio Alves (Loeser e Hadad Advogados). (Clique aqui) - "A DAO e alguns desafios para a solução de conflitos", por Iara Conrado, Felipe Galea, Milena Arbízu e Marcos de Campos Salgado (BMA Advogados). (Clique...

... presencial das gestantes. Evidências de Inconstitucionalidade", por Cristóvão Macedo Soares (Bosisio Advogados). (Clique aqui) - "Prova do concurso para a PCMS possui questões passíveis de anulação pelo Poder Judiciário", por Giovanni Bruno de Araújo Savini (Safe e Araújo Advogados). (Clique aqui) - "Dia nacional da conscientização sobre mudanças climáticas e a importância de uma jurisdição internacional mais efetiva", por Priscila Maia (Popp Advogados Associados). (Clique aqui) - "Contratos eletrônicos geram praticidade e rapidez sem perder segurança", por Henry Benevides (Jacó Coelho Advogados). (Clique...

... Negócios". (Clique aqui) Sócio do escritório Bosisio Advogados, Cristóvão Macedo Soares foi mais uma vez destacado pelo "Who's Who Legal (WWL)", entre os melhores profissionais na área do Direito do Trabalho. Mandaliti acaba de receber o título de escritório líder no ranking do "The Legal 500 Latin America 2022", na categoria Seguros. Como resultado da atuação no meio jurídico, o escritório tem recebido indicações e reconhecimentos de prêmios com destaque na área de Seguros e Resseguros. Medina Osório Advogados é destaque na 16° edição do anuário "Análise Advocacia". O sócio Fábio Medina Osório também...

... diante das lacunas do ordenamento jurídico vigente", pondera Cristóvão Macedo Soares, sócio de Bosisio Advogados. A pandemia trouxe uma maior percepção sobre as mudanças nas relações entre as organizações e seus colaboradores; conhecê-las e entendê-las se torna fundamental para tomadas de decisão mais acertadas, que provocarão impacto direto no clima e na produtividade das empresas. "O objetivo desse treinamento é abordar as principais questões acerca do home office e da retomada – as diferenças de teletrabalho e trabalho híbrido –, um panorama da legislação atual e dos projetos de lei em tramitação no Poder...

... de negócio. (Clique aqui) Trabalhadores de app O advogado Cristóvão Macedo Soares, sócio de Bosisio Advogados, diz que o Brasil precisa se atualizar e regulamentar o trabalho de motoristas de aplicativo. "De fato existe esse vácuo na legislação brasileira." Veja a análise. (Clique aqui) Setor portuário A Agência Nacional de Transportes Aquaviários aprovou, no último dia 17, norma que dispõe sobre os procedimentos de transferência de controle societário ou de titularidade de contratos de concessão de porto organizado, arrendamento e de adesão para exploração de instalação portuária. Sobre o assunto, veja...

... diversificadas. Para o especialista em Direito do Trabalho, Cristóvão Macedo Soares, sócio do Bosisio Advogados, o Brasil precisa se atualizar e entende que existe a necessidade de regulamentação dessa categoria no país. “De fato existe esse vácuo na legislação brasileira. No meu entendimento, o trabalhador por aplicativo ou plataforma digital, não é empregado, não se sujeitando à subordinação jurídica que é pressuposto do vínculo de emprego, previsto no artigo 3, da CLT, nem microempreendedor individual. Trata-se de uma categoria de autônomos economicamente dependentes, a qual devem ser garantidos os direitos...

... racionalização processual. (Clique aqui) Trabalho remoto O advogado Cristóvão Macedo Soares, da banca Bosisio Advogados, considera prematuras e incompletas as propostas existentes de nova regulamentação do trabalho remoto. (Clique aqui) Redes sociais Ademir Antonio Pereira Jr. (Advocacia José Del Chiaro) analisa a MP 1.068 e a regulação de conteúdo em redes sociais: "A MP teve vida curta, mas será necessária atenção para que eventuais iniciativas semelhantes não ameacem o dinamismo e a inovação que caracterizam os mercados digitais". (Clique aqui) Regulamentação cambial No último dia 10 foram publicadas...

... das discussões, que contarão com as participações dos sócios Cristóvão Macedo Soares, Victor Farjalla e Nelson Guimarães. (Clique aqui) Kiyoshi Harada, sócio de Harada Advogados Associados, profere amanhã, às 19h, a palestra "Reforma tributária e recuperação econômica no pós pandemia", no Centro Universitário Salesiano de São Paulo - UNISAL. Fernando Fragoso, sócio de Fragoso Advogados, participa do webinar "O princípio in dubio pro societate no processo penal", promovido pelo IAB no dia 3/9, às 10h30, na TVIAB. (Clique aqui) Dia 27/8, o Instituto Dannemann Siemsen, mantido pelo escritório Dannemann Siemsen,...

...o CPC, sobre o "CPC e os Tribunais Superiores". O advogado Cristóvão Macedo Soares, sócio do escritório Bosisio Advogados, será o palestrante convidado na live "Trabalho remoto: as práticas de acordo com as leis", promovida pela Federação Nacional das Agências de Propaganda, amanhã, às 9h. O evento integra o programa "Dica Legal" da Federação e será transmitido em seu canal do YouTube. (Clique aqui) Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Taisa Carneiro Mariano (Avelar Advogados) apresentam a pauta penal semanal dos julgamentos relevantes do STF. Clique aqui para conhecer as principais questões...

... Galdino. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, o advogado Cristóvão Macedo Soares, sócio do Bosisio Advogados, participa da live "Delivery", para tratar dos aspectos jurídicos envolvendo a relação entre empresas e entregadores. A transmissão acontece no Instagram do Portal Gene PM. (Clique aqui) Cescon Barrieu Advogados e Milaré Advogados realizam hoje o webinar "Marco Regulatório do Saneamento: Aspectos ambientais e de investimento". A coordenação do evento é de Édis Milaré (Milaré Advogados) e Marcelo Mendo (Cescon Barrieu Advogados). (Clique aqui) Felsberg Advogados completa...

Sexta-Feira, 12 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.871.Fechamento às 10h33.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Costa & Roxo Sociedade de Advogados (Clique aqui) "Só a ignorância e o capricho podem criar atritos, onde a lei estabeleceu a cooperação e a harmonia."Rui BarbosaForças Armadas Criou-se um bulício acerca da interpretação do art. 142 da CF que, segundo algumas autoridades ("intérpretes heterodoxos"), autorizaria que as Forças Armadas agissem como uma espécie de poder moderador. Pois bem, faltava ouvir alguém que entende do riscado. E isso se...