quinta-feira, 21 de novembro de 2024

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Cristina Godoy Bernardo de Oliveira

Migalheira desde junho/2013.

Professora doutora da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - Universidade de São Paulo desde 2011. Academic Visitor da Faculty of Law of the University of Oxford (2015-2016). Pós-doutora pela Université Paris I Panthéon-Sorbonne (2014-2015). Doutora em Filosofia do Direito pela Faculdade de Direito da USP (2011). Graduada pela Faculdade de Direito da USP (2006). Líder do Grupo de Pesquisa Direito, Ética e Inteligência Artificial da USP - CNPq. Coordenadora do Grupo de Pesquisa "Tech Law" do Instituto de Estudos Avançados (IEA/USP). Membro fundador do Instituto Avançado de Proteção de Dados - IAPD.

Colunas - Migalhas de Proteção de Dados
sexta-feira, 11 de outubro de 2024

O que a China pode nos (des) orientar sobre o arquivamento de algoritmos de I.A.?

A regulamentação chinesa sobre algoritmos de IA, focando no "repositório de algoritmos", uma medida pioneira para controlar o impacto desses sistemas na opinião pública, comparando com iniciativas ocidentais e brasileiras.
Colunas - Migalhas de Proteção de Dados
sexta-feira, 9 de agosto de 2024

Deep fake e propaganda eleitoral 2024

Dentre os impactos negativos, as deep fakes têm se tornado alvo de análises e críticas, visto que são conteúdos de imagem e voz altamente realistas criados a partir de comandos de IA generativa, de modo a juntar inúmeras informações das redes neurais profundas.
Colunas - Migalhas de Proteção de Dados
sexta-feira, 17 de maio de 2024

O uso de Inteligência Artificial nas eleições 2024 – Parte 2 (entendendo algumas propostas de regulação de Inteligência Artificial)

Os autores continuam a análise iniciada para exemplificar algumas propostas de regulação do uso de IA nas eleições de 2024 a partir da denominada “Accountability Algorithimic Act” dos EUA e da proposta de Regulamento de Inteligência Artificial da União Europeia.
Colunas - Migalhas de Proteção de Dados
sexta-feira, 10 de maio de 2024

O uso de Inteligência Artificial nas eleições 2024 – Parte I (Entendendo algumas ferramentas de Inteligência Artificial Generativa)

Os autores fazem uma análise das principais ferramentas tecnológicas com base em Inteligência Artificial Generativa a fim de evidenciar seus benefícios e alertar para os perigos do uso maléfico destas ferramentas.
Colunas - Migalhas de Proteção de Dados
sexta-feira, 22 de março de 2024

O Uso do ChatGPT e do Gemini no fazer jurídico

O texto apresenta alguns problemas surgidos nos últimos dois anos envolvendo o uso do ChatGPT e do Bard por integrantes de diversas carreiras jurídicas, sendo um alerta para que haja um uso adequado e uma fiscalização por parte das instituições competentes em cada área do Direito.
Colunas - Migalhas de Proteção de Dados
sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024

Deepfake nas eleições e a importância da proteção de dados

Com a finalidade de adulterar vídeos e áudios por meio de inteligência artificial, os deepfakes causaram diversos impactos nas últimas eleições, tanto mundiais, quanto do Brasil, mostrando-se necessário analisar a ótica de proteção de dados e regulação jurídica.
Colunas - Migalhas de Proteção de Dados
sexta-feira, 26 de janeiro de 2024

Nudity Deep Fake e a necessidade de regulação da Inteligência Artificial no Brasil

A coluna realça como o uso de Inteligência Artificial ameaça os importantes fundamentos da proteção de dados pessoais previstos no art. 2º da LGPD.
Colunas - Migalhas de Proteção de Dados
sexta-feira, 20 de outubro de 2023

PL 2338: lista de 10 breves sugestões para repensarmos

No texto, os autores fazem 10 sugestões para o aprimoramento do PL 2338/23 que pretende regular a IA no país.
Colunas - Migalhas de Proteção de Dados
sexta-feira, 15 de setembro de 2023

O futuro do trabalho está ameaçado pela Inteligência Artificial?

Neste artigo, visa-se apresentar os mitos e as verdades referentes ao futuro do trabalho em razão do emprego de sistemas de IA.
Colunas - Migalhas de Proteção de Dados
sexta-feira, 7 de julho de 2023

Entre lobbies e lacunas: a problemática do PL 2360 e seus impactos

O contexto factual, marcado pela economia de dados e pelo fluxo informacional incessante e intenso, imprescinde de uma resposta do Direito no sentido de enfrentar a realidade dos fatos concretos em respeito ao ordenamento jurídico pátrio e aos direitos que nele estão positivados.
Colunas - Migalhas de Proteção de Dados
sexta-feira, 16 de junho de 2023

O vazamento de dados pessoais por insider trading: métodos de detecção e prevenção

Ocorrer um vazamento de dados em uma empresa refere-se ao quando, não se um dia existirá. Assim, é fundamental analisar os métodos de detecção e prevenção de vazamentos de dados, principalmente, na área financeira.
Colunas - Migalhas de Proteção de Dados
sexta-feira, 17 de março de 2023

A Inteligência Artificial no Brasil: O relatório de impacto como abordagem regulatória preventiva

Em meio ao debate para a proposição de regulação da IA no Brasil, é necessário implementar ferramentas e mecanismos de abordagem preventiva para mitigar os riscos do uso da IA tanto pela iniciativa pública quanto pela privada, visto que a IA está cada vez mais presente no mercado, em todos os seus setores.
Colunas - Migalhas de Proteção de Dados
sexta-feira, 20 de janeiro de 2023

Reflexos do DMA para a regulação embrionária dos mercados digitais no contexto brasileiro: o PL 2.768/22

Em meio à aprovação do Digital Markets Act (DMA), como pretensa regulação dos mercados digitais em prol da equidade concorrencial na União Europeia; surge, em paralelo, uma tentativa brasileira para regular a experiência brasileira no mercado digital.
Colunas - Migalhas de Proteção de Dados
sexta-feira, 16 de dezembro de 2022

Uma interface entre dados e metadados, sua proteção e Inteligência Artificial

Neste artigo, visa-se apresentar o debate sobre os desafios estabelecidos pelo uso de metadados para o desenvolvimento de aplicações de IA e o respeito das diretrizes consolidadas na LGPD.
Colunas - Migalhas de Proteção de Dados
sexta-feira, 4 de novembro de 2022

O impacto social causado pelo uso de algoritmos discriminatórios e a superveniência da LGPD

O artigo pretende apresentar os pontos gerais referentes à necessidade de se regular juridicamente a inteligência artificial com o intuito de evitar o fortalecimento das discriminações sociais.
Colunas - Migalhas de Proteção de Dados
sexta-feira, 7 de outubro de 2022

A MP 1124 como amálgama para a adequação do Brasil aos parâmetros da OCDE e do GDPR

A transformação da ANPD em autarquia especial por meio de MP figurará como solução-tampão para uma lacuna administrativa deixada pelo Executivo Federal.
Colunas - Migalhas de Proteção de Dados
sexta-feira, 9 de setembro de 2022

Reflexões sobre a constitucionalização do direito à proteção de dados

Após integrar o rol dos direitos fundamentais por meio da EC 115 de 2022, surge a discussão sobre a necessidade de o direito à proteção dos dados pessoais integrar expressamente o texto constitucional, já que, tacitamente, era considerado um direito fundamental.
Colunas - Migalhas de Proteção de Dados
sexta-feira, 5 de agosto de 2022

A proteção de dados sensíveis sobre orientação sexual e identidade de gênero vinculados a população LGBTQIA+: perspectivas e desafios

Em relatório da think tank estadounidense Future of Privacy Forum, foram apontados os principais perigos decorrentes da coleta, do processamento e do uso dos dados pessoais da comunidade LGBTQ+, sendo necessário refletir sobre os instrumentos jurídicos adequados para proteger os direitos fundamentais dessa comunidade.
Colunas - Migalhas de Proteção de Dados
sexta-feira, 3 de junho de 2022

Decisões automatizadas no Regulamento Geral Europeu (GDPR): interpretações possíveis

Cristina Godoy Bernardo de Oliveira alerta para um tema que a ANPD deverá regulamentar em breve, ou seja, as decisões automatizadas no contexto de proteção de dados pessoais.
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quinta-feira, 23 de dezembro de 2021

O acordo de cooperação técnica assinado entre o TSE e a ANPD

A atividade eleitoral implica em uma série de coleta de dados pessoais, muitos destes considerados sensíveis, por revelarem a convicção político partidária. Neste sentido, importantes medidas devem ser tomadas para a concretude da proteção de dados a partir do diálogo entre a LGPD e a Lei das Eleições (Lei 9.504).