quinta-feira, 21 de novembro de 2024

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Cristiane de Pinho Vieira

Migalheira desde janeiro/2014.

Advogada, integrante do escritório de Zamari e Marcondes Advogados Associados S/C e membra da Comissão dos Direitos Humanos da OAB/SP Subsecção de Santos.

Migalhas de Peso
segunda-feira, 18 de julho de 2022

Fertilização in vitro com doador conhecido

Recentemente, o Judiciário através da 2ª vara Federal da seção judiciária de São Paulo flexibilizou, deferindo tutela de urgência para autorizar tratamento de fertilização in vitro com doador conhecido pela receptora.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 18 de maio de 2022

STF estende licença-maternidade de 180 dias a servidores federais que sejam pais solo

É de extrema relevância a integral proteção da criança, e não a um benefício em questão a igualdade de direitos pretendida pelo homem.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 7 de outubro de 2020

A mulher e a violência patrimonial

A Lei Maria da Penha não criou novos tipos penais, mas assegurou, no âmbito do processo penal, um tratamento diferenciado e protetivo da mulher.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 24 de abril de 2020

Covid-19 – Direito de visita dos pais separados aos filhos

O amor, inclusive ao próximo, nesse momento tão delicado e difícil deve prevalecer, deixando as discussões de lado e manter o discernimento, essencial nas relações familiares.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 2 de maio de 2016

Síndrome da alienação parental

Se a pessoa que pratica a S.A.P. soubesse o mal que causa, nunca pensaria em utilizar recursos sórdidos para destruir o vínculo parental.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 22 de janeiro de 2015

A nova lei da guarda compartilhada

Com a lei em vigor é de se acreditar no avanço das relações familiares.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 16 de janeiro de 2014

Da importância da guarda compartilhada

Na guarda compartilhada, ambos os pais participam das necessidades vitais do filho.