Conrado Paulino da Rosa

... doutrinadores divergem desse entendimento, como por exemplo, Conrado Paulino da Rosa e Marco Antonio Rodrigues, por alegarem existir privilégios em situações equiparadas, inclusive com relação ao aspecto vitalício ao sobrevivente, por entenderem que contrair novas núpcias acaba por desnaturar o propósito pelo qual foi criado o direito real de habitação, acabando por onerar, assim, os herdeiros proprietários do imóvel. De fato, há que se ponderar mencionada visão, caso a caso, sob pena de endurecer a lei, e acabar desvirtuando do seu real propósito, em prejuízo do direito de propriedade; além de se refletir...

... configuração da união estável é explicada de forma clara por Conrado Paulino da Rosa: “A informalidade é um fator norteador da família convencional. Enquanto no casamento temos a presença de um procedimento rígido e formalista, na união estável, por outro lado, ela simplesmente ‘acontece’. Muitas vezes sequer existe a pergunta ‘quer morar comigo?’, afinal, a pessoa já está morando ‘contigo’”23 A informalidade é corroborada pela legislação, pois os requisitos da união estável previstos no art. 1.723, do Código Civil são: convivência pública, contínua e duradoura, com o objetivo de constituir família. Repita-se:...

... desta cláusula Flávio Tartuce10, Carlos Roberto Gonçalves11, Conrado Paulino da Rosa12, Maria Helena Diniz13, Francisco Cláudio Almeida Santos14 e tantos outros doutrinadores. Não é outra a linha seguida pelo Superior Tribunal de Justiça: Irrenunciabilidade, na constância do vínculo familiar, dos alimentos devidos. Tendo os conviventes estabelecido, no início da união estável, por escritura pública, a dispensa à assistência material mútua, a superveniência de moléstia grave na constância do relacionamento, reduzindo a capacidade laboral e comprometendo, ainda que temporariamente, a situação financeira de...

... arquivados e desatualizados. Referente ao direito sucessório, Conrado Paulino da Rosa e Marco Antônio Rodrigues sustentam que esses bens teriam seu destino previsto no art. 1.788 do CC: “Certamente, a continuidade de uma espécie de ‘personalidade virtual’ do falecido, seja por meio das plataformas que ele utilizava em vida ou por aquelas que a substituírem, deve ser enquadrada como um bem passível de transmissão onde, salvo disposição em contrário, será recebida pelos herdeiros legalmente atribuídos”.1 Contudo, os tribunais não têm adotado tal entendimento. A 31ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de...

... compreender o porquê da mediação aos conflitos familiares. Conrado Paulino da Rosa nos traz uma explicação de forma bastante clara: “As disputas familiares, por definição, envolvem relacionamentos que precisam perdurar. A síndrome do perde-ganha dos tribunais provoca um verdadeiro desastre numa família que se desfaz. Sabe-se que o ajuizamento da petição inicial toma a forma de uma autêntica ‘declaração de guerra’, e o vínculo do ódio, da vingança e da perseguição pode arrastar-se durante anos, dificultando a ambos o refazer da vida em ouras direções, perpetuando a ligação numa estranha forma de fidelidade”. A...

...presidente, pelo segundo mandato consecutivo, o advogado e professor Conrado Paulino da Rosa e, como vice-presidente, a advogada Delma Silveira Ibias. O evento ocorre a partir das 20h, na Associação Atlética Banco do Brasil, em Porto Alegre/RS.Dia de sorte Sorteio de obra : Solano Gabriel Cecchin Prates, de Santa Helena/PR, ganhou o título "Aspectos Controvertidos da Lei de Improbidade Administrativa" (Del Rey - v. I - 317p.), organizado por Cláudio Smirne Diniz, Mauro Sérgio Rocha e Renato de Lima Castro. (Clique aqui)_____________Migalhas também é cultura !Joaquim NabucoPaulo...

...Alegre/RS, será lançada a obra "Nova Lei da Guarda Compartilhada", de Conrado Paulino da Rosa. O evento será na Livraria Saraiva do Praia de Belas Shopping (av. Praia de Belas, 1.181), a partir das 18h. Com acréscimos e atualizações da nova edição, a Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais, lança, em três volumes, a obra "Curso Avançado de Processo Civil", de Luiz Rodrigues Wambier e Eduardo Talamini, com reformulações que tratam do sistema normativo processual vigente, cotejando-o analiticamente com o novo CPC. Migalhíssimas (Compartilhe) Hoje, às...

...semana.__________"iFamily - Um novo conceito de família?" (176p.), de autoria de Conrado Paulino da Rosa, uma gentileza da Editora SaraivaA partir da analogia com nomes de aplicativos eletrônicos famosos - iPod, iPad, Phone, o autor criou o termo iFamily para designar relações de afeto cada vez mais mediadas por ambientes virtuais. A distância física e a proximidade digital transformam os relacionamentos amorosos da nossa época. O autor desenvolve um panorama do conceito de família ao longo da história com ênfase na substituição da noção de unidade econômica e hierárquica para um...

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro....

...dia 19/10, o livro "iFamily - Um Novo Conceito de Família", de Conrado Paulino da Rosa. O evento será em Porto Alegre/RS, na Livraria Saraiva do Praia de Belas Shopping, das 18 às 21h. (Clique aqui) No dia 5/11, a Editora Forense lança a obra "Direito Privado - Teoria e Prática", do ministro Luis Felipe Salomão, do STJ. Os textos reunidos refletem a experiência do autor em mais de 20 anos de judicatura no campo do Direito Privado. (Clique aqui) A Thomson Reuters - FISCOSoft acaba de lançar a obra "Rotinas Trabalhistas", de Alessandra Souza Costa, Ana Camila Oliveira de Godoi,...

..."Desatando Nós e Criando Laços: os novos desafios da mediação familiar", Conrado Paulino da Rosa - Editora Del Rey Luiz Daniel Felippe, sócio, Felippe, Gomes e Isfer Sociedade de Advogados, Curitiba/PR - "Prática Trabalhista 2º Fase", André Luiz Paes de Almeida - Editora Impetus Luiz Eduardo Zanoto, advogado, Porto Alegre/RS - "Direitos Fundamentais em Foco - Nunca É o Bastante", Orgs. Rogério Gesta Leal e Nadia Rejane Chagas Marques - Nuria Fabris Editora Luiz Fernando Abbas Junior, advogado, civel, familia, São Paulo/SP - "Juízo de Ponderação na Jurisdição Constitucional",...

MIGALHAS nº 3.011

Veja quem ganhou a obra "Dano Moral e Direito das Famílias"....

MIGALHAS nº 3.010

MIGALHAS nº 2.292

MIGALHAS nº 2.139