quinta-feira, 21 de novembro de 2024

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Conrado Almeida Correa Gontijo

Migalheiro desde maio/2017.

Migalhas de Peso
quinta-feira, 25 de maio de 2017

As competências do Contran e os simuladores de direção veicular

A implementação do uso dos simuladores na capacitação dos motoristas brasileiros em absolutamente nada interfere nos testes de aptidão a que são submetidos, elencados no artigo 147 do CTB.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 13 de agosto de 2014

O início do inquérito policial nos crimes eleitorais

A retirada de autonomia do órgão policial para iniciar investigações, feita pelo TSE por meio de resolução, além de inconstitucional e ilegal, traz malefícios maiores do que aqueles que se pretende evitar.