Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior

...- "Vale a pena ser autor(a) em vez de réu no divórcio", por Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior (CAMES). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Direito Penal e Compliance O escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra – Sociedade de Advogados anuncia o ingresso para a área de Direito Penal e Compliance da nova sócia Carolina da Silva Leme e do associado Felipe de Almeida Andreassi. (Clique aqui) Inauguração O escritório Marcelo Tostes Advogados inaugura sua nova sede, agora em Campinas/SP. A nova unidade será gerida pelo sócio...

... uma análise da sua (in)aplicabilidade na união estável", por Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior e Tiago Magalhães Costa (CAMES). (Clique aqui) - "Delenda est Carthago e a ADIn 1.183", por Andréa Chaves (ABRACE - Associação Brasileira de Cartórios Extrajudiciais). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Novo Fomentador Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar...

... mentiras sobre guarda compartilhada que toda mãe deve saber", por Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior (CAMES). (Clique aqui) - "CDC: 33 anos sendo guia e guardião dos estudantes brasileiros", por João Paulo de Campos Echeverria (Covac – Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "Inconsistências do STF em torno da contribuição assistencial aos sindicatos", por Paulo Sergio João (Paulo Sergio João Advogados). (Clique aqui) - "Vazamento de dados pessoais gera indenização por danos morais?", por Adriana Garibe (LEMOS Advocacia Para Negócios). (Clique aqui) - "O inadequado uso do critério de julgamento melhor técnica e...

... importância de se escolher o regime de bens antes de se casar", por Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior (CAMES). (Clique aqui) - "Direito notarial - Autonomia privada e os limites da atividade notarial", por Fernanda de Freitas Leitão (15º Ofício de Notas). (Clique aqui) - "Lembrando meu encontro com Juscelino Kubitschek em 1967", por Jayme Vita Roso (Curucutu - Parques Ambientais). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Autocuidado Escritório /asbz cria o projeto "/asbz +Saúde", que busca reduzir o estigma em torno das questões...

... Previdenciários). (Clique aqui) - "Almas gêmeas ou almas algemadas?", por Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior (CAMES). (Clique aqui) - "Lula acerta ao pedir ao Congresso que devolva simbolicamente o mandato de Dilma Rousseff?", por Marcos Meira, advogado. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Arbitragem e Poder Judiciário A obra "Arbitragem e Poder Judiciário - Estudos sobre a interação entre as jurisdições arbitral e estatal", coordenada por Gilberto Giusti, Eliana Baraldi, Eduardo Vieira de Almeida e Gustavo Favero Vaughn, reúne...

...à genitora enquanto perdurar o período de amamentação", por Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior (CAMES). (Clique aqui) - "Três recursos que são o segredo do sucesso de um empreendedor", por Beatriz Machnick (BM Finance Group). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Elas na Liderança Para debater o papel da mulher nos cargos de destaque, Migalhas realiza amanhã, às 11h, o webinar "Elas na Liderança". O encontro, realizado em parceria com o Instituto Empoderar, reúne Janete Vaz, cofundadora e presidente do Conselho do Grupo Sabin, e...

... violência doméstica, pessoa idosa ou pessoa com deficiência", por Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior (CAMES). (Clique aqui) - "Justiça Federal permite que contribuinte tribute créditos tributários pelo IRPJ e CSLL somente no momento da homologação das compensações", por Fernando Loeser, Priscila Regina de Souza, Bibianna Peres, Thulio Alves e Igor Navarro (Loeser e Hadad Advogados). (Clique aqui) - "Lobby: Um quarto pilar da democracia?", por Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo (Dal Pozzo Advogados). (Clique aqui) - "Criptomoedas e a legislação penal", por Bruno Malinowski Correia (Dotti Advogados). (Clique aqui) - "Eu...

...r Advogados). (Clique aqui) - "Relacionamento tóxico", por Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior (CAMES). (Clique aqui) - "Fim da demissão sem justa causa está na pauta do judiciário?", por Juliana Cerullo (Ronaldo Martins & Advogados). (Clique aqui) - "Licenças personalíssimas: uma análise sobre a possibilidade de compartilhamento com terceiros", por Victor Lima, Antonio Freitas e Rafael Lacaz Amaral (Kasznar Leonardos | Propriedade Intelectual). (Clique aqui) - "Mídias sociais e a liberdade de expressão", por Francisco Gomes Júnior (OGF Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados...

... aqui) - "E agora, posso mudar o nome sem justificativa?", por Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior (CAMES) e Tiago Magalhães Costa. (Clique aqui) - "Fraude em empréstimos consignados", por Fernanda Giorno de Campos (Lopes & Giorno Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Semana do amigo: comprou, ganhou! Aproveite as promoções da Livraria Migalhas e ganhe um livro surpresa para presentear um amigo! A oferta é válida para pedidos a partir de R$ 250. É só clicar aqui. Reforço Advogada Thais Maria Mastriani Furini Cordero...

... eletrônico dos registros públicos (SERP) – Lei 14.382/22", por Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior (CAMES) e Tiago Magalhães Costa. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas A oportunidade está aqui! https://correspondentes.migalhas.com.br/ Mercado de Trabalho Visite agora mesmo a seção Mercado de Trabalho e confira as vagas oferecidas. (Clique aqui) Eleições 2022 Com a proximidade do pleito eleitoral, Migalhas realizou ontem importante evento para discutir os cenários e perspectivas das eleições 2022, coordenado pelo especialista...

... indevida nos pacotes de turismo e o direito de indenização", por Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior (CAMES) e Angela Estrela Costa. (Clique aqui) - "Investir na pauta ESG é o melhor caminho para as empresas no Brasil", por Michelle Novaes (15º Ofício de Notas). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas A oportunidade está aqui! https://correspondentes.migalhas.com.br/ Novo Fomentador Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores....

... aqui) - "Acesso à informação no contrato de consumo", por Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior (CAMES) e Tiago Magalhães Costa. (Clique aqui) - "Conheça 5 tendências de atuação para profissionais do Direito em 2022", por Andreia Cristina Andreatta (Preâmbulo Tech). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Casa nova O escritório Leal Cotrim Jansen Advogados está em novo endereço no RJ: rua Lauro Muller, 116, 43° andar, Sala 4304, Botafogo, Cep. 22290-160. Relatório Anual 2021 Mattos Filho lança seu "Relatório Anual 2021". O documento...

... restrição indevida ao crédito e direito a indenização", por Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior (CAMES) e Tiago Magalhães Costa. (Clique aqui) - "Aspectos legais e implicações trabalhistas envolvendo a participação nos lucros e resultados", por Henrique Soares Melo, Cássio Ramos Báfero e João Victor Belchior Gonçalo (Nogueira, Haret, Melo e Maroli Advogados (NHM Advogados)). (Clique aqui) - "MP implementa o sistema eletrônico de registros públicos e moderniza o setor imobiliário brasileiro", por Marcos Lopes Prado (Cescon Barrieu Advogados). (Clique aqui) - "Análise MP 1.116/22", por Rodrigo Augusto Ladeia Matos e...

... "Prestação de serviços jurídicos e honorários de sucumbência", por Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior e Tiago Magalhães Costa (CAMES). (Clique aqui) - "As novas regras de alimentação do trabalhador: as repercussões trabalhistas na concessão do auxílio-alimentação e as consequências na seara tributária das empresas inscritas no PAT", por Lucas de Freitas da Silva (Renato Melquíades Advocacia). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Informe publicitário Encontre o veículo ideal para você no Autoline! (Clique aqui) Webinar - Carta-Protesto...

... aqui) - "Formação do contrato de compra e venda de imóvel", por Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior e Tiago Magalhães Costa (CAMES). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Congresso Internacional - Direito Tributário De 4 a 6/5, no Teatro L'Occitane, em Trancoso/BA, acontece o "I Congresso Internacional de Direito Tributário IAT 2022". O evento, que será online e presencial, reunirá profissionais que atuam com o Direito Tributário no país e no exterior, com o objetivo de trocar experiências e promover o debate entre participantes...

... materiais a serem usados, o médico ou o plano de saúde?", por Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior (CAMES) e Tiago Magalhães Costa. (Clique aqui) - "Finalmente é promulgada a lei paulista que cria o Código de Defesa do Empreendedor", por Ana Lúcia Pereira Tolentino (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) - "Reflexões sobre as indenizações por danos materiais e morais em casos de acidente de trabalho e doença ocupacional", por Daniel Cobian (Leonardo Amarante Advogados Associados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Novo...

... peso - "Luvas na sistemática do Direito Material", por Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior (CAMES) e Tiago Magalhães Costa. (Clique aqui) - "MP 1.108 e as novas regras do teletrabalho", por Firozshaw Kecobade Bapugy Rustomgy Junior (Firozshaw Advogados). (Clique aqui) - "Análise de séries temporais do CPP – Princípios novos num Código velho", por Paloma Gurgel de Oliveira Cerqueira Bandeira (Paloma Gurgel Sociedade Individual de Advocacia). (Clique aqui) - "Após a suspensão da obrigatoriedade de uso de máscaras pelos decretos estaduais e municipais, o empregador pode continuar exigindo a sua utilização nos locais...

... (Clique aqui) - "Demora no atendimento e dano moral", por Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior (CAMES) e Tiago Magalhães Costa. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Webinar - Teletrabalho Amanhã, às 17h30, acontece o webinar "Novidades sobre o Teletrabalho – MP 1.108", realizado pela LEXNET em parceria com o Migalhas. Os palestrantes são Sérgio Schwartsman, Gustavo Ferreira e Agostinho Zechin Pereira (LEMOS Advocacia Para Negócios). Participe, clique aqui. Columbia Na próxima sexta-feira, 8, às 10h30, a Associação de Brasileiros...

... tapa na cara e suas nuances cíveis e constitucionais", por Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior (CAMES) e Tiago Magalhães Costa. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Columbia Dia 8/4, às 10h30, a Associação de Brasileiros da Columbia Law School, em parceria com o Migalhas, realiza o "CLS Brazil Forum 2022: Challenges and Perspectives". O fórum é o principal evento organizado pela associação e reunirá nomes de relevância para abordar alguns temas de destaque no Direito e na Economia. Participe, clique aqui. Lisboa "Os Desafios...

... instituição financeira: ato abusivo ou direito do banco?", por Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior (CAMES) e Tiago Magalhães Costa. (Clique aqui) - "O perigoso poder de veto nas decisões do plenário virtual", por João Badari (IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Pique-pique Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome da ministra Dora Maria da Costa, do TST, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. (Compartilhe) Baú migalheiro Em...

... pessoas com deficiência no ensino superior no Brasil", por Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior e Angela Estrela Costa (CAMES). (Clique aqui) - "Despesas com logística reversa podem gerar créditos de PIS e Cofins", por Cristiane da Silva Sousa Amorim (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) - "STF aprova revisão da vida toda para aposentadorias concedidas até 2019", por Maria Cibele de Oliveira Ramos Valença (FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados). (Clique aqui) - "Decisões hediondas: o perigo de um judiciário legiferante", por Paloma Gurgel de Oliveira Cerqueira Bandeira (Paloma...

... do duty to mitigate e a sua repercussão nos tribunais", por Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior (CAMES) e Tiago Magalhães Costa. (Clique aqui) - "5 descontos realizados no pagamento do precatório", por Luanna Oliveira (PJUS). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas dos leitores – Biblioteca fake de desembargador desaba "À primeira vista, apesar de muito engraçada a situação, se mostrou constrangedora para o próprio. Mas, as explicações, embora não obrigatórias, são plenamente justificáveis." Nivalda Santana Machado Webinar...

... vida e a sua colisão no âmbito nacional e internacional", por Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior (CAMES). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Webinar – Cenários STF O webinar "STF: cenários para o contencioso estratégico", que acontece hoje, às 17h, contará com uma exposição do professor Saul Tourinho Leal, sócio do escritório Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia, e intervenções de Ana Paula Barcelos de Sá, Legal Manager da Huawei, Murilo Meneghetti Nassif, Senior Legal Manager da Sanofi, Natasha Nunes, diretora administrativa,...

... Wilians Advogados). (Clique aqui) Testamento Os advogados Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior (CAMES) e Tiago Magalhães Costa assinam artigo sobre o PL 5.820/19 que trata de testamento e o codicilo digital. (Clique aqui) Ofensa à liberdade Em apresentação que tem por base a obra "O Valor da Reparação Moral", Mirna Cianci fala, no artigo de hoje, sobre jurisprudência que aborda a ofensa à liberdade. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Webinar Profissão jurídica Migalhas e Thomson Reuters realizam dia 20/10, às 10h, o webinar...

... licitatório. Confira as principais mudanças destacadas por Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior (CAMES). (Clique aqui) Processo Ganhei a causa, e agora? Elisa Figueiredo, da banca Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, destaca que se o devedor não cumprir a obrigação espontaneamente, que é o que acontece em grande parte dos casos, começa o verdadeiro litígio, em verdade, a saga do credor e de seu advogado. (Clique aqui) Cloud Computing Leonardo Lopes, diretor de TI e sócio proprietário da OneIT - Empresa de Tecnologia, explica o que é e como sua empresa pode usar o cloud computing. (Clique aqui) Testamento Henrique...

... descreve as regras e exceções. (Clique aqui) Lei antiterrorismo Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior (CAMES) e Fagner Enrique Fonseca de Oliveira falam dos riscos para a democracia com a lei antiterrorismo brasileira. (Clique aqui) Brown v. Board of Education Gustavo da Rocha Schmidt, presidente do CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem, escreve sobre a decisão prolatada no ano de 1954, em Brown v. Board of Education, caso marcante julgado na Suprema Corte dos EUA onde foi decidido ser inconstitucional as divisões raciais entre estudantes brancos e negros em escolas públicas pelo país. (Clique aqui) Apoiadores Clique...

... (Clique aqui) Direito de protesto Resultado de uma pesquisa, Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior (CAMES) e Fagner Enrique Fonseca de Oliveira, escrevem artigo sobre as violações ao direito de protesto no Brasil. (Clique aqui) Eleições OAB Presidente do Instituto DNA Diálogos da Nova Advocacia, Hélio Rubens Batista Ribeiro Costa, ao trazer algumas questões sobre as eleições da OAB, ressalta que, "em novembro de 2021, com esse novo normal à espreita, a advocacia estará unida na festa democrática, mas é preciso que a todas as advogadas e a todos os advogados sejam conferidos em sua extensão máxima os direitos inerentes...

... brasileiro". (Clique aqui) Direito Constitucional O advogado Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior (CAMES) e Aline Falcão Almeida refletem sobre a evolução das constituições liberais para as constituições sociais, fazendo um retrospecto da história do Direito Constitucional. (Clique aqui) Carreira profissional O que é mais vantajoso: atuar em carreira pública ou privada? A especialista em finanças Denise Machado Pires (Grupo Inrise) destaca as principais diferenças. (Clique aqui) "O gato e o professor" No âmbito da pandemia e o aumento de desemprego, o advogado Paulo Thomas Korte, do escritório Korte e Korte Sociedade...

...e sobrevivência de inúmeras empresas no Brasil. Neste sentido, Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior (CAMES) e Tiago Magalhães Costa falam das mudanças na lei de falência e recuperação judicial à luz da lei 14.112/20. (Clique aqui) Legislação O advogado Paulo Henrique Cremoneze, da banca Machado, Cremoneze, Lima e Gotas – Advogados Associados, traz uma interessante reflexão acerca da dimensão espiritual das leis. Confira. (Clique aqui) Reclassificação contábil Cassiano Menke e Louise Lerina, da banca Silveiro Advogados, mostram que a tributação da venda de imóveis nos casos de reclassificação contábil em empresas imobiliárias...

...os honorários advocatícios e na clareza do ato que os definiu. Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior (CAMES) e Tiago Magalhães Costa falam dos limites dos honorários advocatícios contratuais. (Clique aqui) Evento online - A hora é agora! "Eleições 2020 - O Financiamento Político e a Lei da Ficha Limpa", dia 26/10, das 9 às 12h30. (Clique aqui) "Novo Marco Regulatório do Saneamento – Desafios e Oportunidades", dia 27/10, das 9 às 12h30. (Clique aqui) "LGPD: Impactos e desafios para o setor jurídico", dia 5/11, das 9 às 12h30. (Clique aqui) Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.br WhatsApp...

... Multidisciplinar", todas organizadas pelo árbitro da CAMES, Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior, e pela advogada Larissa de Oliveira Costa Borges. Dia 15/10, às 19h, a Thomson Reuters - Revista dos Tribunais promove o webinar de lançamento da obra "Antidiscriminação & Contratos: A Integração entre Proteção e Autonomia", de autoria de Jorge Cesa Ferreira da Silva. Inscreva-se. (Clique aqui) Liberado o e-book gratuito da obra "Reforma Administrativa PEC 32/2020", coordenada pelo professor Renee do Ó Souza, da Editora Mizuno. (Clique aqui) Posse Os advogados Otavio Pinto e Silva e Elise Correia...

..., as relações de consumo estão migrando para o meio virtual. Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior (CAMES) e Tiago Magalhães Costa abordam nova decisão do STJ que obriga o comerciante a encaminhar o produto defeituoso à assistência técnica. (Clique aqui) Retorno ao trabalho Veja as ponderações de Alessandra Cobo (Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados) sobre o retorno ao trabalho em meio à pandemia. (Clique aqui) Concursos públicos - Nomeações O que esperar do futuro das nomeações e dos concursos públicos após a pandemia? Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada) traz diretrizes que vão ajudar o candidato...

... a responsabilidade civil dos profissionais de saúde nesses procedimentos? Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior (CAMES) e Tiago Magalhães Costa debatem. (Clique aqui) Tributação de reembolsos - Despesas ao exterior Recentemente foi publicada a solução de consulta DISIT/SRRF02 2.006/20 que trata da tributação de reembolsos de despesas ao exterior. Francisco Papellás Filho (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados) traz mais detalhes sobre o assunto. (Clique aqui) 30 anos do CDC Para o advogado Luís Carlos Laurenço, do escritório Fragata e Antunes Advogados, o CDC, mesmo após 30 anos de sua edição, "ainda se mostra uma...

...o assunto um manto de Justiça". (Clique aqui) Estado de coisas Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior (CAMES) e Tiago Magalhães Costa assinam interessante artigo sobre o estado de coisas inconstitucional no Direito Pátrio. (Clique aqui) OAB - Representatividade feminina As advogadas Ana Laura Rêgo e Monalissa Dantas Alves da Silva conclamam a todos a fazer a seguinte reflexão: o que estamos fazendo para possibilitar a inclusão da mulher advogada nas atividades institucionais e profissionais? Veja as considerações. (Clique aqui) Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.br WhatsApp Migalhas Receba notícias direto...

...a organização empresarial." (Clique aqui) Judicialização Os advogados Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior (CAMES) e Tiago Magalhães Costa tratam das ações judiciais envolvendo mortes decorrentes da covid-19. (Clique aqui) Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.br WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. Especialidades Centenário escritório de PI, Kasznar Leonardos | Propriedade Intelectual é o novo Apoiador do Migalhas. Especializado na gestão de bens intelectuais, escritório passa a colaborar com a geração de conteúdo. (Clique aqui) Mudança Escritório Simões...

... brasileiros e o seu aumento durante a pandemia são analisados por Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior (CAMES) e Ana Lúcia Vieira. (Clique aqui)PrevidênciaMesmo com a reforma da Previdência, os dependentes que preencheram os requisitos para o benefício não serão prejudicados. É o que esclarece o advogado Waldemar Ramos Junior, da banca VGR Advogados. (Clique aqui)Administração de bensComo funciona a administração de bens de menores de idade? Eliette Tranjan (Tranjan Rodrigues Sociedade de Advogados) mostra que a legislação civil é bastante rica e complexa no tocante a regulamentação da proteção do patrimônio das pessoas...

...s eletrônicos. (Clique aqui) Liberdade religiosa Árbitro da CAMES, Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior e o advogado Tiago Magalhães Costa faz uma análise do direito à liberdade religiosa no Brasil. (Clique aqui) Daltonismo – Concurso público O advogado Agnaldo Bastos, da banca Agnaldo Bastos Advocacia Especializada, trata da participação de candidatos daltônicos em concursos públicos. (Clique aqui) Migalhas de peso - Pandemia Serviços funerários Há, atualmente, perante o Poder Judiciário Paranaense, forte discussão a respeito do denominado "transporte fúnebre intermunicipal". O STF, no julgamento da ADIn 1221-5,...

Segunda-Feira, 1 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.863.Fechamento às 11h05.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: PRA Advogados (Clique aqui) "O melhor dos títulos é ainda aquele que não precisa de explicação."Machado de Assis"Basta!" Intitulado "Basta", mais de 600 juristas lançam manifesto contra atos de Bolsonaro. (Clique aqui) Progresso "Não há espaço para retrocessos", afirmam presidentes de TJ, em ofício de apoio ao STF. (Clique aqui) Vaga no STF Augusto Aras manifesta "desconforto" com especulação de que será indicado ao STF. (Clique aqui) Exame...

Quarta-Feira, 13 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.850. Fechamento às 10h44.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo (SASP) (Clique aqui) "Não é a verdade que vence, é a convicção."Machado de AssisFatos e versõesO famoso vídeo da reunião ministerial de 22 de abril deve em breve ser divulgado. Bolsonaro disse que não se opõe à exibição. E antes que a verdade venha à tona, ele quer convencer a todos de que ao falar do Sol, estava se referindo à Lua. E assim vamos. Positivo ou negativo?Na noite de ontem, a AGU entregou...

Sexta-Feira, 8 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.847.Fechamento às 10h45.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Tese Vencedora (Clique aqui) "Não há barreiras para o heroísmo das mães."Monteiro LobatoNunca antesO comércio, que tem no Dia das Mães sua melhor efeméride (financeiramente falando), agoniza. Não com a ingratidão dos filhos, e sim com a pandemia, que fique bem claro. Prazos processuais - LockdownEstados em que foi decretado lockdown terão os prazos processuais de processos que tramitam em meio eletrônico e físico suspensos até perdurarem as restrições....

Segunda-Feira, 4 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.843.Fechamento às 11h33.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Rennó, Penteado, Reis & Sampaio Advogados (Clique aqui) "Há tiranos de intenção."Machado de AssisDesvio de finalidade, literáriaA frase de abertura não se coaduna com a notícia inaugural. Mas daqui a pouco, migalhas abaixo, o leitor entenderá o porquê dela aqui.De olho Prazos de processos eletrônicos voltam a correr hoje em todo o país (clique aqui).Físicos STF prorroga suspensão de prazos de processos físicos (5% do total) até 15 de maio. Fica...

Quinta-Feira, 30 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.842.Fechamento às 11h11.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Instituto Brasileiro de Arbitragem Tributária - IBAT (Clique aqui) "Mostra-me o nariz, e eu direi quem és."Machado de AssisMP esmigalhadaFarejando pontos inconstitucionais, o STF houve por bem suspender dois trechos da MP 927 (o que não considerava o coronavírus doença ocupacional, e o que flexibilizava a atuação dos auditores fiscais). O resto, agora, fica nas mãos do Congresso. (Clique aqui)RegistroDiferentemente das outras sessões por videoconferência,...

... entregue pelo presidente e pelo vice-presidente da Comissão, Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior e Tiago Magalhães Costa, respectivamente. Clodoaldo diz que diante do contexto social atual, do aumento dos crimes cometidos por pais contra os filhos, firme no preceito da dignidade da pessoa humana, é necessário a majoração da sanção cível em tais situações. O vice-presidente Tiago Magalhães, por sua vez, diz que tal medida visa proteger a integridade psicológica do filho que sempre que precisar se identificar civilmente tem que deparar com o nome de seu agressor, pessoa que lhe traz asco e que a muito tempo deixou de...

... garrafa de refrigerante. (Clique aqui) Herança digital Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior (CAMES) e Tiago Magalhães Costa falam do PL 5.820/19, que propõe inserir a herança digital no Código Civil. (Clique aqui) Atletas de futebol O advogado Felipe Lobo Faro, da banca Choaib, Paiva e Justo Advogados Associados, apresenta um estudo para estimular o leitor a tirar suas próprias conclusões sobre a necessidade de a FIFA voltar a regulamentar o trabalho dos intermediários e quais os limites de provável regulamentação. (Clique aqui) ICMS - Agroindústria O advogado Pedro Gomes Miranda e Moreira, do escritório...