Clever Vasconcelos

...e ser amparado pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O autor Clever Vasconcelos (2017) aponta que a dignidade da pessoa humana cuida do "conjunto de diversos direitos fundamentais indeterminados; por exemplo, o mínimo existencial e a proteção do Estado a sofrimentos evitáveis. Vale dizer que os direitos fundamentais são passíveis de renúncia desde que não se ofenda a dignidade dessa pessoa". (p. 72). Ainda, após mencionar o que se entende por este princípio tão importante no direito constitucional, o mencionado doutrinador faz uma ligação com os medicamentos de altos valores em um possível Mandado de...

... Constitucional – 6ª Edição – 2019 O "Curso de Direito Constitucional" (Clever Vasconcelos – 776) é um livro completo, que traduz o meio mais prático de um estudo eficaz para graduação, exames da OAB e concursos públicos. Ao final de cada capítulo há um resumo dos pontos e a obra está atualizada até a emenda constitucional 99/2017. Concurso: Polícia Militar do Estado da Bahia e Corpo de Bombeiros Militar da Bahia. Manual de Direito Penal Militar – 4ª Edição – 2014 O Direito Penal Militar é um ramo especial do Direito Penal. Diferentemente das normas comuns de Direito Penal, destinadas a todos...

...Curitiba/PR - "Curso de Direito Constitucional" (Saraiva - 760p.), de Clever Vasconcelos.Phelipe Guilherme Santana Maciel, do Hospital Israelita Albert Einstein, de São Paulo/SP - "Constituição da República Federativa do Brasil e Legislação Correlata" (Atlas - 6ª edição - 407p.), org. Guilherme Peña de Moraes. Thaís Angelica Sanches Andrade, assistente jurídico da Dori Alimentos, de Marília/SP - "Teoria da Constituição e dos Direitos Fundamentais" (Del Rey - 840p.), de José Adércio Leite Sampaio.Bruna Girardi, de Frederico Westphalen/RS - "Sistema Constitucional das Crises:...

...em Curitiba/PR - "Curso de Direito Constitucional" (Saraiva - 760p.), de Clever Vasconcelos.Phelipe Guilherme Santana Maciel, do Hospital Israelita Albert Einstein, de São Paulo/SP - "Constituição da República Federativa do Brasil e Legislação Correlata" (Atlas - 6ª edição - 407p.), org. Guilherme Peña de Moraes. Thaís Angelica Sanches Andrade, assistente jurídico da Dori Alimentos, de Marília/SP - "Teoria da Constituição e dos Direitos Fundamentais" (Del Rey - 840p.), de José Adércio Leite Sampaio.Bruna Girardi, de Frederico Westphalen/RS - "Sistema Constitucional das Crises:...

...advogada, RA Advogadas, Saquarema/RJ - "Direito Constitucional", Clever Rodolfo Carvalho Vasconcelos - Litera Editora Rosembergue Fenelon Meira Cordeiro, socio administrador, Rosembergue Meira Cordeiro Advogados Associados, Irece/BA - "Comentários à Lei nº 8.112/90", Luis Gustavo Bezerra de Menezes, Henrique Cantarino - Editora Ferreira Rubens Vera Fuzaro Junior, advogado, Advocacia Rubens Vera Fuzaro Junior, São José do Rio Preto/SP - "Construção Civil e Direito", Org. Luiz Olavo Baptista, Maurício Almeida Prado - Editora Lex Rubia Maria Vilela Reis Faustino, advogada, Faustino...

...ao aperfeiçoamento do saber jurídico. Sobre o autor :   Clever Vasconcelos é promotor de Justiça do MP/SP e doutor em Direito do Estado pela PUC/SP. Professor de Direito Constitucional, Administrativo, Eleitoral e Legislação do Ministério Público, nos cursos preparatórios do Complexo Educacional Damásio de Jesus - CEDJ e na Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus. Membro do IBDC - Instituto Brasileiro de Direito Constitucional. __________  Ganhador : Antonio Sidnei dos Santos, da Acal, do Rio de Janeiro/RJ __________...

...o livro "Direito Constitucional" (Saraiva - v.1 - 507p.), de Clever Vasconcelos. (Clique aqui) ____________ Bom fim de semana ! ____________ Migalhas também é cultura ! Aluísio Azevedo Rui Barbosa Machado de Assis Euclides da Cunha Eça de Queirós José de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : AM/HumaitáAM/UrucaráBA/Barra de Santa Rosa SC/Correia Pinto SP/Lagoinha TO/Almas Clique aqui e cadastre-se como um Correspondente Migalhas. _____________ Migalhas Clipping The New York Times - EUA...

...o livro "Direito Constitucional" (Saraiva - v.1 - 507p.), de Clever Vasconcelos, aborda temas como poder constituinte, nacionalidade, controle de constitucionalidade, entre outros. Mais uma obra comemorando o aniversário da Constituição. Participe, o exemplar doado pela editora pode ser seu. (Clique aqui) Lançamentos Acontece hoje o lançamento do título "A Tributação sobre o Consumo no Estado Federal", de Guilherme de Almeida Henriques. O evento será na OAB/Juiz de Fora (av. Andradas, 696, Juiz de Fora/MG), às 19h. No próximo dia 18, a Editora Rideel lança a "Coleção de...

...Leituras Jurídicas Provas e Concursos - Direito Eleitoral - v. 35", Clever Rodolfo Carvalho Vasconcelos e Giovanna Gabriela Visconde - Editora Atlas Michele Franco Ueno, secretária | administrativo, Secretária - Administrativo, São Paulo/SP - "Vade Mecum Saraiva 2010 - 10ª edição", Obra coletiva - Editora Saraiva Michele Pinheiro Gomes, Salvador/BA - "O Julgamento de Jesus Cristo sob a luz do Direito", Roberto Victor Pereira Ribeiro - Editora Pillares Michelle Trevisan Abel Rombaldi, advogada, Gerstner Advocacia, Caxias do Sul/RS - "Revista Jurídica 367 - Maio/2008", - Editora...

...Eleitoral - Série Leituras Jurídicas - Provas e Concursos", de Clever Rodolfo Carvalho Vasconcelos e Giovanna Gabriela Visconde, Editora Atlas; "Crimes Contra a Ordem Tributária - 5a Edição", de Pedro Roberto Decomain, Ed. Fórum. O Iluminuras também está no You Tube. Para ver este programa clique aqui. Inédito: quarta-feira - 22h Horários Alternativos : sábado - 18h / segunda-feira - 13h30 / terça-feira - 10h30 _______________

TV Justiça Programa Iluminuras, da TV Justiça, entrevista a promotora de justiça Alessandra Campos Morato O programa Iluminuras (clique aqui) é uma inovação da TV Justiça. Com o formato de uma revista eletrônica voltada para a literatura jurídica, ele reúne as novidades editoriais do setor e muito mais. No Iluminuras desta semana você vai conhecer a obra rara: "Direito Constitucional Brasileiro do Poder Judiciário", de Pedro Lessa. O livro foi publicado no Rio de Janeiro e nós o encontramos na Biblioteca do Supremo Tribunal Federal. Esta obra rara faz parte do primeiro milh...

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2009"   As renas estão a caminho... ... a caminho das casas dos mais de milmigalheiros que tiveram seus nomes sorteados na maior promoção do meio jurídico : "Natal Migalhas 2009". Aos premiados, nosso parabéns. Aos parceiros que contribuíram com esta festeja promoção, nosso muito obrigado.Veja abaixo o nome dos ganhadores, com o respectivo prêmio que irão receber das mãos do bom velhinho migalheiro.    Abel Maia Genovez, professor, Unicamp, Limeira/SP - "Manual Prático do Simples Nacional - Supersimples 2009 - 3ª edição", Juliana M. O. Ono, D...

MIGALHAS nº 1.845

Nas eleições que se aproximam, onde escolheremos os integrantes do Poder Legislativo de nossas cidades, é muito importante que saibamos qual é o critério utilizado para a escolha do vereador, uma vez que em alguns casos ficamos surpresos com a notícia que nem sempre o candidato mais votado foi eleito....

Ação constitucional de caráter civil e de procedimento especial que visa suprir uma omissão do Poder Público, no intuito de tornar viável o exercício de um direito, uma liberdade ou uma prerrogativa prevista no art. 5.º, LXXI, da Constituição Federal (CF), o mandado de injunção possui uma característica peculiar, que é a estipulação de efeitos "inter partes" da decisão que supre a denominada "síndrome da inefetividade", o que o difere, singularmente, entre outros pontos, da ação direta de inconstitucionalidade por omissão (art. n°. 103, § 2.º, da CF e Lei n°. 9.868/99), de competência privativ...

MIGALHAS nº 1.785

MIGALHAS nº 1.761

O Ministério Público é um órgão de extrema relevância para o regime democrático, porque é constituído de pessoas altamente capacitadas que procuram a todo modo patrocinar o interesse daqueles violados em seus direitos, sejam eles individuais ou coletivos, desde que tenham evidente relevância social....

É do conhecimento que o habeas data possui finalidade constitucional informativa e retificatória (art. 5.º, LXXII, “a” e “b”, da CF) e também a finalidade legal contestatória ou explicativa (art. 7.º, III, da Lei n°. 9.507/97), constituindo-se em verdadeira ação de salvaguarda dos direitos da personalidade de seu impetrante....

MIGALHAS nº 1.759

Amicus curiae é termo de origem latina que significa “amigo da corte”. Diz respeito a uma pessoa, entidade ou órgão com interesse em uma questão jurídica levada à discussão no Poder Judiciário. Originalmente, amicus é amigo da corte e não das partes, uma vez que se insere no processo como um terceiro que não os litigantes iniciais, movido por um interesse jurídico relevante não correspondente ao das partes. Diante de uma razão maior, porém, qual seja um critério social preponderante para o desfecho da ação, intervém no feito visando a uma decisão justa....

MIGALHAS nº 1.654