terça-feira, 5 de novembro de 2024

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Cleiton Leite Coutinho

Migalheiro desde junho/2020.

Advogado, Diretor do Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo (SASP) e membro da ABJD (Associação Brasileira de Juristas Pela Democracia).

Migalhas de Peso
quarta-feira, 23 de dezembro de 2020

Gratuidade de Justiça é Direito Constitucional

A gratuidade de Justiça está expressamente prevista no artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal de 1988.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 19 de junho de 2020

A função social da propriedade em tempos de pandemia

As reintegrações de posse sem observância das previsões constitucionais, em especial, sem considerar a função social da propriedade, além de ilegal é ato que viola frontalmente o direito principal da dignidade da pessoa humana, para privilegiar interesses nada republicanos.