Clayton Maranhão

... posso deixar de destacar a relevante atuação do Desembargador Clayton de Albuquerque Maranhão, que é mestre e Doutor pela Universidade Federal do Paraná, com extensa carreira acadêmica e autor de diversos artigos publicados, tendo sido Procurador de Justiça do Estado do Paraná, nomeado em 25 de junho de 2013 ao cargo de Desembargador, na vaga do quinto constitucional. Já o Desembargador Octávio Campos Fischer possui amplo currículo acadêmico e na atividade advocatícia, sendo doutor em Direito Constitucional Tributário e Mestre em Direito Tributário pela Universidade Federal do Paraná, sendo alçado ao cargo de Desembargador...

... Ramos TJ/PR José Laurindo de Souza Netto Tito Campos de Paula Clayton de Albuquerque Maranhão Octavio Campos Fischer Ana Lúcia Lourenço Fernando Antonio Prazeres Mário Luiz Ramidoff Fábio Marcondes Leite Francisco Cardozo Oliveira Givanildo Nogueira Constantinov TJ/PE Jorge Américo Pereira de Lira Stênio José de Sousa Neiva Coêlho Demócrito Ramos Reinaldo Filho Honório Gomes do Rego Filho TJ/PI Erivan José da Silva Lopes TJ/RJ Elton Martinez Carvalho Leme TJ/RN sem informação TJ/RS Ricardo Torres Hermann TJ/RO Marcos Alaor Diniz Grangeia Alexandre Miguel Isaias Fonseca Moraes TJ/SC João Henrique Blasi TJ/SP...

... persuasivo” (TJPR, AC n. 0032522-95.2019.8.16.0001, rel. Des. Clayton Maranhão, j. 23.2.22). A expectativa é que em havendo a sanção do PL 2.033/22 (ou alternativamente a derrubada de eventual veto pelo Congresso), haja a estabilização da jurisprudência à antiga orientação pelo caráter exemplificativo do Rol da ANS, sempre destacando a importância, agora ainda mais premente, de que os relatórios médicos que indicam a necessidade de procedimentos, medicamentos e exames não constantes do Rol sejam instruídos de elementos sólidos a demonstrar um dos seguintes requisitos: exista comprovação da eficácia,...

... Eleitoral. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Clayton de Albuquerque Maranhão e Rafaella Nogaroli analisam o método bifásico como critério de quantificação dos danos morais e estéticos decorrentes da atividade médica na jurisprudência do TJ/PR. (Clique aqui) Migalhas Marítimas Na coluna de hoje, Marcela Kohlbach de Faria e Rafaela Brandão Rocha abordam o PL 3.293/21 e a desvalorização do instituto da arbitragem. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "Sustentabilidade e logística:...

... advogado Marlus Arns de Oliveira e o desembargador do TJ/PR, Clayton Maranhão, abordam com o tema "Desafios contemporâneos do acesso à Justiça" (clique aqui). É possível acompanhar o evento nos perfis @marlusarns e @clayton_maranhao. Posteriormente o evento online estará disponível no canal do escritório Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados no YouTube. (Clique aqui) A 4ª edição do "Desafio de Acesso à Justiça", promovido pelo Instituto Mattos Filho, uma iniciativa dos sócios do escritório Mattos Filho, está com inscrições abertas, até 31/5, para projetos de impacto social de todo o país....

...às 17h, a professora Karina Nunes Fritz e o desembargador Clayton Maranhão promovem live sobre o tema "Lei emergencial e revisão contratual". (Clique aqui) Integrante da Amazoeste/RJ, a advogada Simone Costa é a convidada de Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia de Basilio Advogados, para a live de hoje, que terá como tema o posicionamento necessário da mulher na política. A transmissão será às 19h pelo Instagram @anaterezapbasilio. Hoje, às 18h, Joaquim Muniz (Trench Rossi Watanabe) modera o debate promovido pela CIArb Brasil "Arbitragem, M&A e cláusula sandbagging",...

..., como a Dra. Claudia Silvano, Diretora do PROCON-PR, o Dr. Clayton de Albuquerque Maranhão, Desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná, e o Dr. Ciro Schreiber, Procurador de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio às Promotorias do Ministério Público do Paraná. O Dr. Antonio Carlos Efing  fez uma exposição preliminar sobre o projeto de lei para tratamento do superendividamento, destacando as suas duas fases: a extrajudicial, que deve ser precedida por medidas preventivas (educação financeira e restrição de publicidade de crédito); e a fase judicial, de recuperação financeira da pessoa física. O projeto de lei...

OAB/PR   Confira abaixo mais notícias da OAB/PR. __________             Carentes   A OAB/PR, por meio da Comissão de Estabelecimentos Prisionais, em parceria com a Secretaria de Estado da Segurança Pública, lançará em Foz do Iguaçu e Toledo, dia 26 de agosto, e em Cascavel, dia 27, o projeto OAB = CIDADANIA.   O objetivo do projeto é garantir a todas as pessoas que forem presas em flagrante delito e se declararem carentes, nos termos da Lei 1.060/50, o direito de ter impetrado em seu favor pedidos de liberdade provisória com fiança, liberdade provisória v...

MIGALHAS nº 992

A parceria firmada entre Migalhas e OAB/PR...