quinta-feira, 21 de novembro de 2024

AUTOR MIGALHAS

  1. Home >
  2. Autores Migalhas >
  3. Claudio Urenha Gomes
result.title

Claudio Urenha Gomes

Migalheiro desde junho/2007.

Advogado sócio de Urenha Gomes Advogados Associados e Ex-professor de Direito Agrário na Universidade de Ribeirão Preto -UNAERP

Migalhas de Peso
sexta-feira, 29 de janeiro de 2021

Da inevitável adequação de TAC’s ao novo Código Florestal

Não há de se falar em violação a ato jurídico perfeito em face da ‘ratio decidendi’ adotada pelo STF em processo de controle concentrado de constitucionalidade.