quinta-feira, 21 de novembro de 2024

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Cláudio Santos

Migalheiro desde fevereiro/2017.

Ministro aposentado do STJ e advogado.

Migalhas de Peso
quinta-feira, 1 de junho de 2023

Os impedimentos dos árbitros para compor um tribunal arbitral

O tema tem sido objeto de estudos doutrinários em teses nas universidades, em livros publicados por professores e especialistas e, obviamente, diz respeito à jurisdição arbitral.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 7 de junho de 2013

Portaria do MTE exige novos documentos para alteração de registro das entidades sindicais

Luísa Anabuki e Claudio Santos
As novas regras não se aplicam às federações e confederações, entidades de 2º e 3º graus. Para essas entidades, a portaria 186/08 do MTE continua em vigor (art. 50).