Claudio de Abreu

... EUA, a medida possui eficácia comprovada, conforme leciona Claudio de Abreu:  [...] O Código Tributário Federal dos Estados Unidos da América (“EUA”) no Título 26 (“U.S. Code: Title 26 – Internal Revenue Code ”), “Subtítulo F – Procedimento e Administração (§§ 6001 a 7884) ”, “Capítulo 78 – Descoberta de Responsabilidade e Execução de Título (§§ 7601 a 7655) ”, “Subcapítulo B – Poderes e Deveres Geais (§§ 7621 a 7624)” , “Seção § 7623 – Despesas de detecção de pagamentos a menor e fraude, etc.” , “Subseção (b) Premiações para os denunciantes” , prevê a possibilidade de premiação ao denunciante cujas...

...a Veiga de Faria Rosa, Claudia Cristina dos Santos Abrosio, Claudio de Abreu, Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida, Elizabeth Nazar Carrazza, Elizabeth Martos, Enzo Miolaro, Eric Rafael Kanno , Estevão Horvath, Fabíola Lisboa Cammarota de Abreu, Fabricio Dorado Soler, Fernando Westin Marcondes Pereira, Fernando Rodrigues da Motta Bertoncello, Filipe Venturini Signorelli, Gabriela Cavalcanti, Geraldo Djehdian Net, Giancarla Coelho Naccarati Marcon, Gilberto Ayres Moreira, Heleno Taveira Torres, Isabela Bonfá de Jesus, José Valverde Machado Filho, Julcira Maria de Mello Vianna Lisboa, Júlia Silva e Lima,...

...a Júnior Bento Pucci Neto Claudenir Pigão Michéias Alves Claudio de Abreu Claudio José Langroiva Pereira Eloísio Mendes de Araújo Fernanda Paula de Pina Arduini Fernando Olavo Saddi Castro José Belga Assis Trad José Maciel Sousa Chaves José Roberto Sodero Victório Kaio Cesar Pedroso Luiz Eduardo de Castilho Girotto Luiz Gustavo Galetti Marques Luiz Henrique Volpe Camargo Luiza Nagib Marcelo Custódio Maletti da Costa Persio Redorat Egea Raquel Cristina Ribeiro Novais Rodrigo Dalpiaz Dias Rodrigo Santos Masset Lacombe Sandro Pissini Espíndola Vanusa Inácio Machado Wanda Maria Pettinati...

...tributário. Advogado e professor de Direito Tributário PUC/SP, Claudio de Abreu aborda a possibilidade de adoção deste sistema no Brasil. (Clique aqui) Sistema carcerário - RN O presidente do TJ/RN, Cláudio Santos, anunciou ontem que a Corte quer liberar R$ 20 mi para que o Estado construa um presídio para 600 presos e uma unidade da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados. O anteprojeto de lei foi aprovado pelos desembargadores do TJ e será entregue hoje à Assembleia Legislativa potiguar. "A sociedade clama por mais segurança pública e o Poder Judiciário não poderia...

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro....

...Silva ; Antonio Carlos Laudanna ; Claudia Sinibaldi Bento ; Claudio Gonçalves Barros de Abreu ; José Galvão do Amaral ; Luci Yara Lupiañez Fernandez ; Márcio Faria ; Maria Elisabeth Pizzoli Ruivo. _____________ Migalhas também é cultura ! Camilo Castelo Branco Olavo Bilac Aluísio Azevedo Rui Barbosa Machado de Assis Euclides da Cunha Eça de Queirós José de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : AL/São José da LajeAM/IpixunaBA/UbaíraCE/AcaraúCE/JaguaruanaES/JacaraípeGO/AdelândiaGO/JandaiaGO/São...

...Orgs. Raquel Kritsch e Bernardo Ricupero - Editora Humanitas Claudio Gonçalves Barros de Abreu, consultor de negócios, Judice Online, Rio de Janeiro/RJ - "Direito Processual Penal", Paulo Rangel - Editora Atlas Cleber de Melo da Silva, agente administrativo, Prefeitura Municipal, Caxias do Sul/RS - "Como Passar Na OAB - 2º Fase - Prática Penal", Eduardo Dompieri - Editora Foco Cleilton Macedo Santos, advogado, Advocacia e Assessoria Juridica Dr. Cleilton Macedo, Matões/MA - "Perícias em Arbitragem", Coord. Francisco Maia Neto e Flavio Fernando de Figueiredo - Leud Livraria e...

...a parte operacional do crime de tráfico de influência denunciado. Claudio Dias de Abreu, Geovani Pereira da Silva, Wesley Clayton da Silva e Heraldo Puccini Neto, foram condenados a três anos e seis meses de reclusão e ao pagamento de 10 dias multa, em razão de um salário mínimo. Dagmar Alves Duarte foi condenado a quatro anos de reclusão e ao pagamento de 10 dias multa, calculado a razão de dois salários mínimos e Valdir dos Reis foi condenado a quatro anos de reclusão e pagamento de 20 dias multa, calculado em razão de ½ do salário mínimo. Esses réus foram condenados em regime...

...Magalhães Teixeira Advogados; Ana Maria Cosate Barros de Abreu e Claudio Barros de Abreu, do escritório Cosate & Barros de Abreu Consultoria Jurídica & Empresarial; José de Assis Santiago Neto, do escritório Santiago e Associados Advocacia; Fialdini, Guillon Advogados; S. Queiroz Advogados Associados; Faria de Oliveira Advogados; Bull Advogados Associados - Assessoria Jurídica Empresarial; Paspaltzis Sociedade de Advogados; Fachin & Fachin - Sociedade de Advogados; Márcia Cristina Mapeli, do escritório Napoleão Ferreira Borges Advocacia; Rolim Advogados; João Café Novais, Chaves,...

Migalhas dos Leitores - Promoção de Páscoa Comissão de Assuntos Pascais- CAP - separou todas as mensagens de páscoa ________ "Esta Páscoa de 2008 é especial, pois desde o início deste ano tenho tido o prazer de receber as pílulas de Migalhas que, a exemplo da Páscoa, renovam e transformam o nosso cotidiano em tempos de eternas novidades... com a vantagem de ocorrer todos os dias. Felicidades aos dedicados redatores deste informativo." Márcio Almir Rossi, estudante de Direito, de Florianópolis/SC ________ "De olhos v...

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Migalhas nº 524