quarta-feira, 20 de novembro de 2024

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Cláudia Klocke Ghini Jorge Okumura

Migalheira desde abril/2024.

Advogada no escritório Edgard Leite Advogados Associados. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e Pós-Graduação em Direito Público pela Faculdade Damásio de Jesus.

Migalhas de Peso
quinta-feira, 17 de outubro de 2024

Tipos de zoneamento na cidade de São Paulo após as alterações legislativas de 2023 e 2024

O zoneamento de São Paulo, atualizado em 2023 e 2024, promove o aumento populacional em áreas com transporte público, incentiva o uso misto e amplia as zonas de habitação social.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 25 de setembro de 2024

STF flexibiliza a recontratação de empresas em dispensas emergenciais

O STF flexibilizou a vedação à recontratação em licitações emergenciais, permitindo novas contratações para emergências diferentes.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 28 de agosto de 2024

Questões administrativas e registrais em empreendimentos imobiliários: Uma análise das ferramentas para a agilização

A atividade imobiliária no Brasil enfrenta desafios burocráticos e registrais que afetam a viabilidade dos empreendimentos. A lei de registros públicos regula o registro de imóveis e loteamentos, essencial para a regularização e unificação de matrículas.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 23 de agosto de 2024

Expansão do Porto de Santos gera disputa entre operadores

A expansão do Porto de Santos enfrenta um conflito entre Maersk e MSC, que querem o leilão do novo terminal STS 10, e Santos Brasil e Ecoporto, que defendem a expansão dos terminais existentes. A decisão exige planejamento robusto do Governo Federal para equilibrar demanda, custo e impacto ambiental.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 1 de agosto de 2024

Referencial técnico para fiscalizações em concessões públicas e parcerias público-privadas em infraestrutura - Portaria TCU 119/24

Em 28/6/24, o TCU lançou a Portaria nº 119, que estabelece um referencial técnico para fiscalizações de concessões públicas e PPPs em infraestrutura, usando o Modelo das Cinco Dimensões (M5D) para padronizar e garantir transparência.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 3 de junho de 2024

Conquista para os portadores de AME - Atrofia Muscular Espinhal

Em abril/24, o STJ decidiu que o SUS e os planos de saúde devem fornecer medicamentos de alto custo, como Nusinersen e Zolgensma, e cobrir despesas hospitalares e cirúrgicas para tratar a AME, beneficiando muitas famílias.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 25 de abril de 2024

O Plano de Contratações Anual na lei Federal 14.133/21

Um instrumento de governança pública que ganhou relevância na lei Federal 14.133/21 e que merece a atenção de todos os envolvidos nas contratações públicas. Mas afinal, por quê?