quinta-feira, 21 de novembro de 2024

NO AR: Migalhas nº 5.983

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Claudia Cristina dos Santos Abrosio

Migalheira desde maio/2020.

Sócia no escritório Ayres Ribeiro Advogados, mestre em Direito Constitucional e Processual Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET).

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Migalhas de Peso
terça-feira, 1 de outubro de 2024

Benefícios tributários da lei 14.973/24: Promessas e reflexões para os contribuintes

Claudia Cristina dos Santos Abrosio, Luiz Felipe Menedin e Vitória Machado de Madureira
A lei 14.973/24 trouxe mudanças tributárias, como o novo RERCT-Geral, atualização de bens imóveis e o adicional da COFINS-Importação.
Migalhas de Peso
terça-feira, 4 de junho de 2024

Lei rouanet da reciclagem: O que, como e quando?

Claudia Cristina dos Santos Abrosio, Fabricio Soler e Luiz Felipe Menedin
Empresas e cidadãos que investirem em projetos de redução, reutilização e reciclagem poderão deduzir um percentual do investimento do IR devido.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 11 de junho de 2021

Reflexões e desdobramentos da decisão do STF que declarou inconstitucional o CPOM de São Paulo

Claudia Cristina dos S. Abrosio e Paula Sacchi Carvalho
A implementação de procedimentos específicos (obrigação acessória de cadastramento de empresas prestadoras de serviços situadas fora do Município) deve estar em consonância com as diretrizes impostas no próprio texto constitucional, não sendo possível exigir tributo com fundamento de validade nas normas infraconstitucionais.
Migalhas de Peso
terça-feira, 26 de maio de 2020

Reflexos e desdobramentos do acréscimo patrimonial das sentenças ilíquidas cujos temas aguardam decisão final dos Tribunais (covid-19)

Claudia Cristina dos S. Abrosio e Daniel Franco Clarke
Várias discussões tributárias que deveriam ter sido finalizadas no STF no 1º semestre de 2020, não o foram, por terem sido retiradas de pauta, para não mencionar os casos que tiveram suas análises interrompidas por pedidos de vistas dos ministros da Corte.