quarta-feira, 8 de março de 2023MIGALHAS nº 5.556
... Nogueira, uma vida dedicada à biografia de Ruy Barbosa", por Cláudia Albagli Nogueira, professora da Faculdade de Direito da UFBA. (Clique aqui)
- "As alterações do RCR2 sobre o termo de arrolamento e transferência de bens nas concessões rodoviárias", por Rafael Pereira Fernandes e Caroline Lopes Batista (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados). (Clique aqui)
- "O regulamento de dosimetria e aplicação de sanções administrativas e o perfil fiscalizatório da ANPD", por Camilla Guimarães (Predolim, Rocco e Moreno Sociedade de Advogados). (Clique aqui)
- "A ilegalidade da cobrança de...