segunda-feira, 7 de abril de 2025
AUTOR MIGALHAS
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Clara Arruda de Mello Guimarães
Migalheira desde abril/2025.Bacharelanda em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, integrante do escritório Sacha Calmon - Misabel Derzi, Consultores e Advogados, e pesquisadora do Grupo de Pesquisa de Processo Tributário do IBDT Jovem.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 2 de abril de 2025
As ações coletivas em matéria tributária e a “venda de coisas julgadas”
Omissão dos tribunais superiores pode incentivar a “venda de coisa julgada” das ações coletivas em matéria tributária, potencializando imbróglios aos contribuintes que se vincularem sem as devidas cautelas.
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 2 de abril de 2025
MIGALHAS nº 6.071
... em matéria tributária e a 'venda de coisas julgadas'", por Clara Arruda de Mello Guimarães (Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados). (Clique aqui)
- "Regras de eficácia do contraditório e da ampla defesa", por Clovis Volpe (Moisés, Volpe, Vicari e Del Bianco Advogados). (Clique aqui)
- "Blockchain impulsiona mercados e redefine a segurança digital", por Izabela Rücker Curi (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui)
- "O papel dos empregadores na nova era do consignado privado", por Henrique José Parada Simão (Parada Advogados). (Clique aqui)
- "Mais segurança jurídica e menos litigância...