quinta-feira, 16 de dezembro de 2021MIGALHAS nº 5.250
... sua relação com a inovação e a propriedade intelectual", por Cintia da Silva Lima e Ana Paula D. C. Couto (Di Blasi, Parente & Associados). (Clique aqui)
- "As principais alterações no decreto 2.181/97, que estabelece normas gerais de aplicação das sanções administrativas previstas no CDC", por Vitor Morais de Andrade e Nicolas Eric Matoso Medeiros (Morais Andrade Leandrin Molina Advogados). (Clique aqui)
- "Quem seria penalizado pela invasão aos sites do governo?", por Francisco Gomes Júnior (OGF Advogados). (Clique aqui)
- "Quem tem direito ao adicional de insalubridade?", por Viviane Lucio Calanca...