segunda-feira, 4 de novembro de 2024
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Christina Cordeiro dos Santos
Migalheira desde outubro/2018.Sócia do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados.
Migalhas de Peso
terça-feira, 26 de setembro de 2023
A intimação no cumprimento de sentença na hipótese do artigo 513 § 4º do CPC
O entendimento do TJ/ES e do TJ/SP privilegia princípio da instrumentalidade das formas. Isso significa que, quando um ato processual é realizado de maneira que atinge sua finalidade, mesmo que não tenha seguido todas as formalidades estritas, ele não pode ser considerado nulo.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 5 de julho de 2023
A quem compete processar julgar demandas relacionadas à expedição de diploma de conclusão de curso superior?
Christina Cordeiro dos Santos e Eugênia Aguiar de Almeida
Trata-se de um tema importante, pois se a pretensão deduzida pelo aluno/ex-aluno tiver relação com diploma ou similares, ainda que o pedido seja de cunho exclusivamente indenizatório, a competência será da Justiça Federal.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 4 de setembro de 2019
A prova pericial na ação de desapropriação direta: Quem paga os honorários do perito?
A regra de distribuição do ônus financeiro da prova previsto nos artigos 82 e 95 do Código de Processo Civil, não se aplica ao procedimento da desapropriação direta, uma vez que este segue as disposições de lei especial e cuja perícia é ato de impulso oficial
Migalhas de Peso
quarta-feira, 17 de outubro de 2018
Lei da desburocratização: primeiras impressões
É importante deixar claro que de forma alguma a lei suprimiu a possibilidade de reconhecimento de firma ou autenticação dos documentos, pois haverá casos em que isso será inevitável, mas esta exigência, quando a relação for entre a administração pública e o cidadão, será exceção e não mais a regra.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010
Reflexões sobre o processo eletrônico
Na solenidade de abertura do Ano Judiciário de 2010, um dos principais assuntos da pauta foi “a justiça na era virtual”, projeto este encabeçado pelo Superior Tribunal de Justiça e que busca a informatização processual do judiciário em todo país com o fim de dar maior celeridade à tramitação dos processos.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 2 de setembro de 2009
Inexistência do dever de indenizar pelos serviços prestados na constância do casamento e/ou união estável - dever de mútua assistência
Christina Cordeiro Dos Santos e Mariana Galvão Barreto Leonel
O STJ, em acórdão de relatoria da Ministra Nancy Andrighi afastou o direito à indenização por serviços domésticos prestados decorrentes da relação de concubinato. Para a relatora, “tanto no término do casamento quanto no término da união estável, nenhum dos envolvidos tem direito a vantagens indenizatórias, inclusive as referentes a serviços domésticos prestados, de maneira que não haveria como garantir tal indenização ao concubinato”.
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 26 de setembro de 2023
MIGALHAS nº 5.694
... cumprimento de sentença na hipótese do artigo 513 § 4º do CPC", por Christina Cordeiro dos Santos e Flávio Cheim Jorge (Cheim Jorge & Abelha Rodrigues – Advogados Associados). (Clique aqui)
- "A evasão de divisas", por Ricardo Henrique Araújo Pinheiro (Araújo Pinheiro Advocacia). (Clique aqui)
- "O que é o estatuto do servidor público federal?", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique aqui)
- "Dados à deriva: quando a violação à lei geral de proteção de dados pelos partidos também se torna uma questão de gênero na política", por Raquel Machado, Jéssica Teles de Almeida e Tatiana Kolly...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 5 de julho de 2023
MIGALHAS nº 5.636
... expedição de diploma de conclusão de curso superior?", por Christina Cordeiro dos Santos e Eugênia Aguiar de Almeida (Cheim Jorge & Abelha Rodrigues – Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Produtos derivados de cannabis e o registro de marcas no INPI", por Paulo Parente Marques Mendes e Amanda Aguiar Massa (Di Blasi, Parente & Associados). (Clique aqui)
- "A responsabilidade dos sócios na sociedade limitada", por Júlia Gonzalez (TM Associados). (Clique aqui)
- "Juízes erram ao decretar a decadência no reconhecimento de irregularidade dos leilões após dois anos?", por Romeu Fernando Carvalho de Souza (Camerj...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 4 de setembro de 2019
MIGALHAS nº 4.680
Quarta-feira, 4 de setembro de 2019 - Migalhas nº 4.680.
Fechamento às 20h28.
"Os erros reparados são conquistas, que honram a razão, e inspiram aos espíritos enfraquecidos pelo espetáculo habitual da prepotência e da incapacidade a vontade do dever e a reconciliação com a ordem moral."
Rui Barbosa
"Fala o que quer, ouve o que não quer"
Conviver com a frustração é parte do amadurecimento pessoal e profissional, ensinou o subprocurador Antônio Carlos Alpino Bigonha, ontem na 2ª turma do STF, ao registrar, em nome da PGR, "pedido formal de desculpas" a todos os integrantes...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 17 de outubro de 2018
MIGALHAS nº 4.463
...(Clique aqui)
Lei da desburocratização - II
Para os advogados Christina Cordeiro dos Santos e Marcelo Abelha Rodrigues (Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados) a dispensa de autorização com firma reconhecida para viagem de menor se os pais estiverem presentes no embarque merece preocupação. "É importante deixar claro que de forma alguma a lei suprimiu a possibilidade de reconhecimento de firma ou autenticação dos documentos, pois haverá casos em que isso será inevitável". (Clique aqui)
Igualdade - Planos de governos
Ao refletir sobre a igualdade das relações...