Christiano Sobral

... estrangeiro e a competitividade brasileira no cenário global", por Christiano Sobral (Urbano Vitalino Advogados). (Clique aqui) - "Ministério da Fazenda apresenta propostas para fortalecer a concorrência nos mercados digitais e designa o CADE como ente regulador", por Flávia Chiquito dos Santos e Carolina Yumi Tanaka (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "Injustiça tributária no trabalho temporário", por Marcos de Abreu (Employer). (Clique aqui) - "A evolução das transações tributárias no Brasil: Impactos da lei 14.689/23 nas negociações com a Fazenda Nacional",...

... das IAs: um novo desafio para o ordenamento jurídico", por Christiano Sobral (Urbano Vitalino Advogados). (Clique aqui) - "A paralisia dos princípios: falta de concretude e limitação de abrangência na análise de impacto regulatório", por Maria de Lourdes Luizelli (Andrade Maia Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Oportunidade Advocacia Ubirajara Silveira está com vaga aberta para advogado sênior. Confira os requisitos, clique aqui. Baú migalheiro Há 43 anos, em 3 de setembro de 1981, entrou...

... aqui) - "Bruce Willis vai se tornar impossível de matar", por Christiano Sobral (Urbano Vitalino Advogados). (Clique aqui) - "Deve-se aplicar o entendimento do STJ ao problema do CADASTUR e do PERSE", por Nicolau Abrahão Haddad Neto, Robinson Vieira, Renata Martins Alvares, Camilla Castilho Pedroso, Carlos Roberto dos Santos e Natalia Francisca de Souza (Advocacia Haddad Neto). (Clique aqui) - "Inovações registrárias: necessidade ou não de obtenção de certidões dos vendedores nas aquisições de imóveis", por Gustavo Rocco Corrêa e Matheus Lira (Fogaça Murphy Advogados). (Clique aqui) - "Indústria...

... (Clique aqui) - "Suas escolhas já não são mais suas", por Christiano Sobral (Urbano Vitalino Advogados). (Clique aqui) - "Depósito judicial de condenação e seus efeitos", por Bruno Maglione (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) - "Quando é que os crimes são julgados pela Justiça Eleitoral?", por Gustavo Scandelari (Dotti Advogados). (Clique aqui) - "Programa de regularização ambiental dos imóveis rurais em São Paulo e os cartórios de registro de imóveis", por Bruno Drumond Gruppi e Rodrigo Elian Sanchez (AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral)....

... (Clique aqui) - "Blockchain: possibilidades e limites", por Christiano Sobral (Urbano Vitalino Advogados). (Clique aqui) - "Alterações na lei de estrangeiros em Portugal", por Fernando Dizero Senise (Brasil Salomão e Matthes Advocacia). (Clique aqui) - "Registro de softwares perante o Instituto Nacional de Propriedade Industrial", por Thais Gladys Burnett, Amanda Resende, Ana Carolina Spina de Campos Ribeiro e Matheus Serra Santos (Petrarca Advogados). (Clique aqui) - "Se a Justiça do Trabalho acabar, quem é que vai levar a culpa?", por Hélio Gomes Coelho Júnior (Gomes Coelho & Bordin Sociedade de...

... (Clique aqui) - "Parceiros da inteligência artificial", por Christiano Sobral (Urbano Vitalino Advogados). (Clique aqui) - "Considerações iniciais sobre decisão do Senado em exemplificar o rol da ANS", por Victor Hugo Guadanhini Toschi (Rosenbaum Advogados Associados). (Clique aqui) - "Lei do Pantanal traz mudanças significativas em relação ao exercício de atividades em uma das maiores áreas alagáveis do mundo", por Maurício Pellegrino (Cescon Barrieu Advogados). (Clique aqui) - "A perícia na alienação parental", por Guilherme Dolabella e Samili Woichekoski (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique...

... Associados). (Clique aqui) - "NFT - A Propriedade no futuro", por Christiano Sobral (Urbano Vitalino Advogados). (Clique aqui) - "Exclusividade para fiscalizar quantidade de produtos comercializados no Brasil é do Inmetro? O STJ entende que não", por Mano Fornaciari Alencar e Rafael Orazem Ramos Machado (SiqueiraCastro). (Clique aqui) - "O Direito do Vinho e a importância das Indicações Geográficas", por Fernando Zanetti Stauber e Lorena Marques Magalhães (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui) - "Tributação do Trust", por Rafael Maldonado Canesso (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados)....

...l nacional: um passo para o maior controle sobre você", por Christiano Sobral (Urbano Vitalino Advogados). (Clique aqui) - "Mandado de segurança e a recuperação de créditos tributários", por Rodrigo Barbosa Araújo (Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia). (Clique aqui) - "Como oferecer serviços jurídicos pensados no cliente", por Aline de Souza Pereira (SAJ ADV - Software Jurídico). (Clique aqui) - "Tradução na era digital", por Cristina Gonzales (Aliança Traduções). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Selo...

... assunto. (Clique aqui) Digital Law master em Direito Digital, Christiano Sobral, do escritório Urbano Vitalino Advogados, assina artigo sobre a noção de privacidade by designer. (Clique aqui) Sustentabilidade urbana O município de São Paulo postula debates para a revisão do Plano Diretor e Plano de Habitação de Interesse Social, normas essenciais para costurar serviços ecossistêmicos e os fotogramas da moradia adequada, requisitos para a realização do direito à sadia qualidade de vida, numa configuração aderente à sustentabilidade urbana-ambiental. A partir disso, veja artigo da advogada Vanusa Murta...

...a mera culpa? (Clique aqui) Segurança jurídica O advogado Christiano Sobral, do escritório Urbano Vitalino Advogados, trata da insegurança jurídica que a falta de clara definição legal da relação entre plataformas online e trabalhadores têm causado, acentuada pela pandemia com a alta demanda por serviços de entrega online. (Clique aqui) Judicial review A partir do célebre caso "Marbury v. Madison", datado de 1803, nos EUA, Gustavo da Rocha Schmidt, presidente do CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem, trata da possibilidade do Judiciário declarar a inconstitucionalidade de leis federais,...

... (Clique aqui) Videoaula Da banca Urbano Vitalino Advogados, Christiano Sobral trata dos impactos da LGPD em situações corriqueiras no âmbito escolar, principalmente nesse cenário de ensino híbrido, com aulas presenciais e à distância. (Clique aqui) Garantia das minorias Ao tratar sobre os direitos da mulher, Diana Geara, do Escritório Professor René Dotti, ressalta a importância da pertinência do papel do STF de garantidor dos diretos das minorias e fiscalizador dos demais poderes. (Clique aqui) Recursos hídricos Paula Luíza Germano Santos e Leonardo Varella Giannetti, da banca Rolim, Viotti, Goulart,...

... compreensão do público leitor. (Clique aqui) PIX - II O advogado Christiano Sobral, do escritório Urbano Vitalino Advogados, escreve sobre os impactos do PIX para a preservação de dados. Para o jurista, o PIX vai colocar em xeque toda a nossa possibilidade de privacidade. (Clique aqui) Serviços médico-hospitalares O descredenciamento de hospitais, laboratórios e clínicas de radiologia e diagnóstico por imagem e a recusa de contratar como ilícito anticoncorrencial ganham importantes comentários de Rachel Pinheiro de Andrade Mendonça e Elvino de Carvalho Mendonça, da banca Mendonça Advocacia. (Clique...

...o máquinas, códigos, programas. Veja as considerações do advogado Christiano Sobral (Urbano Vitalino Advogados). (Clique aqui) Inteligência jurídica Gerente de produtos na SmartBPO, Elivelton Felipe Rocha de Faria assina artigo sobre a inteligência jurídica na atualidade: "Engana-se quem pensa que a robotização veio para substituir os advogados e outros profissionais, ela não é uma ameaça". (Clique aqui) Direito do consumidor A ocorrência da covid-19, a lei 14.046/20 e a vulnerabilidade do consumidor são temas observados pelo advogado e colaborador do Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo (SASP),...

Terça-feira, 21 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.606.Fechamento às 9h47.   "O amor contrariado, quando não leva a um desdém sublime da parte do coração, leva à tragédia ou à asneira." Machado de Assis !!! Ontem, em Brasília, uma servidora da Secretaria de Educação foi assassinada dentro da instituição. O policial civil Sergio Murilo dos Santos, que teve relacionamento com a vítima, entrou no prédio, foi até o terceiro andar e disparou contra ela ao menos duas vezes. Em seguida, deu cabo da própria vida. Além da tragédia, que por si só, por mais dramática que seja, não estaria...

MIGALHAS nº 4.347