Christiano

... Econômico na PUC-SP" traz hoje palestra do desembargador do TJ/SP, Christiano Jorge Santos. Ricardo Sayeg (HSLAW) é o coordenador da jornada. (Clique aqui) Dia 26/6, às 9h, Ana Tereza Basilio, sócia da banca Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, participa, pelo canal do YouTube mentoriaoabrj, do "Treinamento Permanente em Direito Civil" com o tema "Oficina de Petições: Análise na Prática". A head de Relações Institucionais e Governamentais, Maria Eduarda Callai Negri, do escritório Di Blasi, Parente & Associados, irá palestrar no "Primeiro Encontro IRELGOV", dia 28/6, no Centro Internacional de...

... Gonzaga e André Luiz Freire (coords.). Tomo: Direito Penal. Christiano Jorge Santos (coord. de tomo). 1. ed. São Paulo: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2017. Disponível aqui. Acesso em 16.jun.2021 7- Resolução nº 36, de 10 de março de 2021. “Art. 9º Os procedimentos de qualificação de cliente pessoa jurídica devem incluir a identificação de beneficiário(s) final(is), condição em que se enquadra(m) a(s) pessoa(s) física(s) que detenha(m), em última análise, o controle sobre a pessoa jurídica ou que detenha(m) poder determinante para a induzir, influenciar e utilizar ou para dela se beneficiar,...

...norte-americano e brasileiro. O evento será mediado pelo professor Christiano Jorge Santos, promotor de Justiça. Dia 24/5, em SP, o escritório Demarest Advogados, em parceria com o The CEO Oval Table Forum, reúne especialistas para debater a "Reforma Tributária". O economista Octavio de Barros fala do cenário atual e os entraves do modelo tributário. Ex-secretário do Ministério da Fazenda, Bernard Appy participa no painel sobre a reforma. E na última parte do evento, os sócios da banca conduzem um debate sobre as ideias apresentadas com todos os convidados e a plateia. (Clique...

...instauração foi feita de ofício pelo promotor de Justiça Criminal, Christiano Jorge Santos, a partir do conhecimento de que diversos internautas fizeram comentários com teor racista na página do Facebook do JN. No RJ, o MP informou que, por meio da Coordenadoria de Direitos Humanos, solicitou à Promotoria de Investigação Penal que acompanhe o caso, com rigor, junto à Delegacia de Repressão a Crimes de Informática. "É inadmissível que em pleno século 21, no terceiro milênio, o ser humano ainda aja dessa forma. Esses criminosos merecem punição exemplar para que tais ofensas não mais...

...desembargadora Rilma Aparecida Hemetério, o promotor de Justiça de SP Christiano Jorge Santos, a conselheira da OAB/SP Eunice Aparecida de Jesus Prudente, o químico Francisco Carlos Quintino da Silva, o advogado Sinvaldo José Firmo, o precursor do movimento negro Milton Barbosa, a ginasta Daiane dos Santos, a advogada Sonia Maria Aparecida Nascimento, o ativista do Movimento Negro e da Preservação dos Direitos Humanos Jorge Reis Tarcisio, a pesquisadora social Diná da Silva Branchini e a empresária Maria do Carmo Valério. _________

MIGALHAS nº 3.011

...racismo e a ideologia nazista. De acordo com o promotor Christiano Jorge dos Santos, L.V.S. era membro de comunidades virtuais com títulos como "Sou Racista", "Força Branca" e "Adolf Hitler Lovers", todas com tópicos de discussão que visavam a denegrir os negros e os judeus e a trocar informações sobre literatura racista. L.V.S. foi condenado à pena de dois anos e quatro meses de prisão em regime aberto. Entretanto, por ser réu primário, ele teve a pena substituída por prestação de serviços à comunidade e pagamento de um salário mínimo à entidade assistencial. A denúncia foi...

...de lançar a obra "Prescrição Penal e Imprescritibilidade", de Christiano Jorge Santos. O livro aborda a possibilidade da defesa jurídica de novos casos de punição a qualquer tempo : a imprescritibilidade. O Conselho Editorial da Revista Eletrônica de Direito Processual e o programa de pós-graduação stricto sensu em Direito Processual da UERJ lançam o volume VI da "Revista Eletrônica de Direito Processual". Agradecimento Migalhas agradece ao dr. Fábio Ferreira de Oliveira, presidente da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo, pelo nº 110 da "Revista do Advogado", que...

MIGALHAS nº 1.999

MIGALHAS nº 1.998

MIGALHAS nº 1.967