Christiano Cassettari

... Carvalho. Registro Civil de Pessoas Naturais. Coordenado por Christiano Cassettari. 4. ed. Indaiatuba: Editora Foco, 2022, p. 103. 16 “Cumpre ressaltar que a ação de retificação tem por objetivo atender ao princípio da verdade real (norteador do registro público) e por isso se destina a restabelecer a veracidade do conteúdo dos assentos alusivos ao estado civil da pessoa natural. Por meio de tal via, promove-se a congruência das informações contidas no registro de nascimento da pessoa natural com os fatos efetivamente ocorridos, desfazendo-se omissões, erro de fato ou de direito, eventualmente consignados...

... pessoal ganham os comentários de Leandro Reinaldo da Cunha e Christiano Cassettari. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "A PEC 45 e o IVA proposto pela reforma tributária do consumo", por Luiz Roberto Peroba e Marco Aurelio Louzinha Betoni (Pinheiro Neto Advogados). (Clique aqui) - "Perdão de dívida – PF e PJ - Aspectos tributários", por Aryane Braga Costruba (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) - "A ampliação de quórum que pode virar o jogo", por Diogo Ayres (SiqueiraCastro)....

... declaratória ou investigatória de paternidade/maternidade. O autor Christiano Cassettari (2014) entende que as duas formas podem ser utilizadas, entretanto, tem preferência pela ação declaratória já que essa garante que outras pessoas possam ter legitimidade para ingressar com a ação. Já a investigatória possui caráter personalíssimo, sendo assim, somente os filhos possuem legitimidade para mover a ação. Outra forma para a investigação de paternidade/maternidade ocorre com a ação de alimentos. Importante lembrar que no passado a mãe foi tida como sempre certa, e o pai como incerto. Com o avanço da tecnologia...

... brasileira. ________________ 1 CASSETTARI, Christiano. Registro de Imóveis / Christiano Cassettari, Marcos Costa Salomão; coordenado por Christiano Cassetari – Indaiatuba: Editora Foco, 2022, p. 224-225 2 MARTINS, Robson. O direito à moradia das pessoas idosas e o superendividamento. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2022, p. 72. 3 LOUREIRO, Luiz Guilherme. Registros Públicos: teoria e prática. 10 ed. ver. atual e ampl. Salvador: Editora Juspodivm, 2019, p. 55 4 PAIVA, João Pedro Lamana. Registro civil de pessoas jurídicas / João Pedro Lamana Paiva, Pércio Brasil Alvares; coordenado por Christiano Cassettari,...

... imobiliários”. (CASSETARI, Christiano. Registro de Imóveis / Christiano Cassettari, Marcos Costa Salomão; coordenado por Christiano Cassetari. Indaiatuba: Editora Foco, 2022, p. 29) Neste sentido é que surgiu o patrimônio de afetação relacionado à incorporação imobiliária visando garantir aos adquirentes das unidades imobiliárias autônomas uma moradia, precipuamente após a crise do setor entre as décadas de 1980 e 1990, da qual poucas empresas do setor sobreviveram. Nem mesmo a maior delas, a ENCOL S/A, sobreviveu, abalando seriamente a confiança no setor. O § 3º do artigo 68 da lei 4.591/64, com a redação...

... cumprimento da principal e evitar seu retardamento"2. Por sua vez, Christiano Cassettari conclui o conceito mais completo de cláusula penal, pena convencional ou multa convencional, baseado em todos estes vistos anteriormente, é a de que se trata de uma convenção acessória inserida em negócio jurídico unilateral ou bilateral, em que o devedor da obrigação se compromete, para o caso de inexecução completa da obrigação, de inexecução de alguma cláusula especial, ou simplesmente de mora, a uma sanção de natureza econômica, que pode ser de dar, fazer ou não fazer, nos limites fixados em lei3. Bem delineado...

... Gaiger. Tabelionato de Notas (Coleção cartórios / coordenador Christiano Cassettari). São Paulo: Saraiva, 2013, p. 103 4 SOUZA, Eduardo Pacheco Ribeiro (coord). Instituto de Estudos Notariais e Registrais – Tabelião Antonio Albergaria Pereira - IDEAL Direito Notarial e Registral. Vol. 1. São Paulo: Quinta Editorial Ltda, 2010, p. 31 5 BRANDELLI, Leonardo. Teoria Geral do Direito Notarial: De acordo com a Lei nº 11.441/2007. 2ª ed. São Paulo: Saraiva, 2007, p. 249 6 BRANDELLI, Leonardo (coord). Ata Notarial. Porto Alegre: Sergio Antônio Fabris Ed., 2004, p. 93 7 Código de Normas do Extrajudicial...

... biológico e o pai socioafetivo. A essa concepção completa Christiano Cassettari, para quem é possível "ter dois pais ou duas mães totalizando três ou quatro pessoas no assento de nascimento da pessoa natural" (CASSETTARI, 2017, p. 183). Analisemos o seguinte exemplo: uma determinada pessoa é registrada por um pai e convive com ele por anos como seu filho biológico. Posteriormente a mãe confessa que este não era o seu verdadeiro pai biológico. O filho em questão tem o direito personalíssimo do conhecimento de sua origem biológica. Por outro lado, não se pode negar o papel assumido pelo pai socioafetivo,...

Sexta-feira, 13 de março de 2020 - Migalhas nº 4.810.Fechamento às 10h45.  Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Task Internet(Clique aqui)   "Se a sabedoria popular não mente, a universalidade da doença podia dar-nos alguma consolação quando não se antolha remédio ao mal. "Machado de Assis Pandemia na JustiçaO avanço do Covid-19 pelo Brasil levou o Judiciário e outras instituições a adotar medidas de prevenção ao contágio. Elas vão de quarentena a juízes e servidores, teletrabalho e sessões virtuais à proibição de visitas aos prédios da Justiça....

...– 7ª Edição – 2019  A obra "Elementos de Direito Civil" (Christiano Cassettari – 792p.) apresenta o conteúdo de direito civil completo de forma aprofundada e facilitada por uma didática "direto ao ponto", evitando a repetição de temas. Apresenta Súmulas, Provimentos do CNJ, Enunciados do CJF e do IBDFAM organizados por assunto ao término de cada capítulo para aprimorar o estudo. No livro foram incluídas importantes decisões judiciais de 2018, especialmente as do STJ, que trouxeram novos entendimentos acerca dos diversos institutos civilistas, auxiliando o operador do direito a compreender o Direito Civil...

...pessoa ter mais de um pai e/ou mais de uma mãe. Sobre o autor:Christiano Cassettari é doutor em Direito Civil pela USP, mestre em Direito Civil pela PUC/SP. Especialista em Direito Notarial e Registral pela PUC/MG. Advogado e parecerista. Professor de Direito Civil no curso de graduação da Universidade São Judas Tadeu. Professor do Complexo Jurídico Damásio de Jesus. Coordenador e professor dos cursos de pós-graduação em Direito Notarial e Registral da Faculdade Damásio e de Direito Imobiliário da ESA da OAB/SP. Membro coordenador do Conselho Deliberativo da ENNOR. Membro UMAU....

...Socioafetiva - Efeitos Jurídicos" (Atlas - 3ª edição - 312p.), de Christiano Cassettari, vai para Cézar Augusto de Sousa Santos, de SP. (Clique aqui) Sorteio: Raquel Silva Santos é a presenteada com a apostila virtual "Holding familiar - A importância de conhecer suas vantagens". (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Padre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui...

MIGALHAS nº 4.081

...professor Carlos Alberto Dabus Maluf" (Saraiva - 644p.), de Christiano Cassettari. (Clique aqui) Sorteio de obra - I : Marina Brandão, de BH, ganhou a obra "Atualidades Jurídicas" (Saraiva - 274p.), coordenada por Maria Helena Diniz. (Clique aqui) Sorteio de obra - II : A ganhadora da obra "Lei de Greve Comentada" (Almedina - 176p.), de João Armando Moretto Amarante, é Anne Caroline Pellizzaro, de Curitiba/PR. (Clique aqui) _____________ Bom fim de semana ! _____________ Migalhas também é cultura ! Paulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo...

...homenagem ao professor Carlos Alberto Dabus Maluf" (644p.), Christiano Cassettari coordena um seleto time de civilistas brasileiros para examinar os principais pontos controvertidos surgidos da aplicação da lei. Leia a resenha de Roberta Resende e torça para receber em casa um exemplar, presente da Editora Saraiva para um de nossos leitores. (Clique aqui) Mercado de Trabalho Acesse a seção Mercado de Trabalho e confira as oportunidades oferecidas pela Robert Half e outros parceiros do Migalhas. (Clique aqui) Fachadas No escritório em Ribeirão Preto/SP, os tons claros da fachada...

...reconhecê-lo e de admitir a sua extinção com o fim do afeto.Sobre o autor : Christiano Cassettari é doutor em Direito Civil pela USP e mestre em Direito Civil pela PUC/SP. Especialista em Direito Notarial e Registral pela PUC/MG. Advogado. __________   Ganhador : Arthur Gregório, de Ribeirão Preto/SP __________

...Parentalidade Socioafetiva - Efeitos Jurídicos" (Atlas - 247p.), de Christiano Cassettari. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Paulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : BA/Aporá BA/Vera Cruz CE/Granja GO/Cachoeira Alta GO/Turvânia MA/Icatu MG/Pedralva PA/Ourilândia do Norte PB/Juazeirinho PE/Gameleira PE/Triunfo RJ/Porciúncula...

...Parentalidade Socioafetiva - Efeitos Jurídicos" (Atlas - 247p.), de Christiano Cassettari, dá lugar de destaque à jurisprudência enriquecendo a discussão do tema. A obra foi gentileza da editora. (Clique aqui) Lançamentos No próximo dia 2, em SP, a Editora Atlas lança a obra "Cultura Organizacional e Gestão Estratégica - A Cultura como Recurso Estratégico", de Francisco Conejero Perez e Marcos Cobra. A apresentação do livro será na Livraria Cultura, a partir das 20h30. (Clique aqui) Acontece, no próximo dia 14, em BH, o lançamento da obra "Posse - Teoria Pós-Moderna, Função...

...Divórcio e Inventário por Escritura Pública - Teoria e Prática", de Christiano Cassettari, que se faz indispensável para aqueles que se preparam para concursos de cartório. (Clique aqui) A Editora Elsevier - Campus Jurídico lança a obra "Direito do Trabalho", de Patrick Maia Merísio e Silvana Liberto Alves Maia, com o objetivo de atender aos anseios de estudantes e candidatos a concursos da área jurídica. (Clique aqui) Migalhíssimas O escritório Albino Advogados Associados promove, dias 19 e 26/1, o workshop "Compliance, Gestão de Riscos e Controles Internos", em SP. As vagas...

..."Multiparentalidade e Parentalidade Socioafetiva. Efeitos Jurídicos", de Christiano Cassettari (Editora Atlas, novembro/2013) e (iii) "Síndrome da Alienação Parental. Importância da Detectação. Aspectos Legais e Processuais", de Ana Carolina Carpes Madaleno e Rolf Madaleno (Ed. Forense, agosto/2013). Enfim, em sede de uma abreviada retrospectiva, vale referir como síntese maior, o acerto dialogal do direito de família com a realidade conforme e vivificante, no axioma seguinte: "Em uma democracia pluralista, o sistema jurídico-positivo deve acolher as multifárias manifestações...

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro....

..."Multiparentalidade e Parentalidade Socioafetiva" (Atlas - 199p.), de Christiano Cassettari, é Rafael Gomes Duarte, advogado em Barretos/SP. (Clique aqui) _____________ Bom fim de semana ! _____________ Migalhas também é cultura ! Bastos TigreOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : AM/Canutama AM/Careiro BA/Itagimirim BA/Macarani BA/Santaluz CE/Baixio CE/Barro CE/Jaguaribe...

...quiçá, em admitir a sua extinção com o fim do afeto. Sobre o autor :Christiano Cassettari é doutorando em Direito Civil pela USP. Mestre em Direito Civil pela PUC/SP. Especialista em Direito Notarial e Registral pela PUC/MG. Advogado e consultor de notários e registradores. Professor convidado em cursos e palestras do CNB/SP, Anoreg, Arpen, Ibest e Inoreg/PR. Coordenador do curso de pós-graduação em Direito Imobiliário mantido pela ESA da OAB/SP. __________ Ganhador : Rafael Gomes Duarte, advogado em Barretos/SP _________ __________ Adquira já o seu exemplar : _________...

..."Multiparentalidade e Parentalidade Socioafetiva" (Atlas - 199p.), de Christiano Cassettari, analisa os principais efeitos jurídicos e tenta resolver vários problemas que decorrem do seu reconhecimento, como a maneira de sua formação, se ela é direito só do filho, ou dos pais também. O exemplar é oferta da editora. (Clique aqui) Lançamentos Hoje será o lançamento coletivo dos livros dos associados do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo. O evento será em SP, no CIEE (rua Tabapuã, 445), às 19h. A advogada Leticia Coutinho, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice...

...vigência do Código Civil brasileiro de 2002", coordenada por Christiano Cassettari. O evento será na Faculdade de Direito da USP, a partir das 18h30. (Clique aqui) Acontece, amanhã, o lançamento da obra "Propriedade Intelectual e Direito da Concorrência", do advogado Paulo Eduardo Lilla, do escritório Lefosse Advogados. O evento será em SP, na Livraria Cultura do Shopping Iguatemi, das 18h30 às 22h. (Clique aqui) Amanhã, a Editora Saraiva lança o livro "Compromisso e Promessa de Compra e Venda", de Tarcisio Teixeira. O evento será em SP, no Shopping Pátio Paulista, a partir das...

...Corregedoria Geral de Justiça do Rio de Janeiro" (711p.), de autoria de Christiano Cassettari, uma gentileza da Editora Atlas.Com o objetivo de ser um vade mecum de notários e registradores cariocas, este livro reúne, no formato impresso e em um único exemplar, normas vigentes no Estado do Rio de Janeiro de utilização cotidiana. Dada a importância das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro no exercício da profissão dos notários e registradores, a Editora Atlas apresenta ao público uma versão impressa dessas normas para que sejam utilizadas,...

...Grande/MS - "Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Rio de Janeiro", Christiano Cassettari - Editora Atlas Omar Mattar, advogado senior, Mattar Advocacia, Vitoria/ES - "Histórias das Mulheres no Brasil", Org. Mary Del Priore - Editora Contexto Oripes Amancio Franco, advogado, São Paulo/SP - "Decisões Inconstitucionais no Controle de Constitucionalidade", Carlos Henrique de Morais Bomfim Junior - Editora Arraes Editores Oscar Dias da Silva, func. público, Belo Horizonte/MG - "Processo Tributário Analítico", Coord. Paulo Cesar Conrado - Editora Noeses Osmar Silva...

...aqui) No próximo dia 28, a Editora Atlas lança duas obras do autor Christiano Cassettari : "Direito Agrário" e "Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo". O evento será na Livraria Martins Fontes (av. Paulista, 509, SP), das 18h30 às 21h30. Migalhíssimas Cristina Guerra, do escritório Guerra Advogados Associados, está na Itália para acompanhar a "31ª Conferência Anual da ECTA - European Communities Trade Mark Association". O evento acontece até o dia 23/6, na cidade de Palermo. Sérgio Varella Bruna, do escritório Lobo & de Rizzo Advogados, será...

... __________ "Elementos de Direito Civil" (611p.), de autoria de Christiano Cassettari, uma gentileza da Editora Saraiva. Principal ramo do Direito Privado, o Direito Civil está presente no cotidiano de todos. Por essa razão, é a única disciplina ministrada durante os cinco anos da graduação e à qual estudantes, concursandos e profissionais da área jurídica devem dedicar especial atenção. Christiano Cassettati, professor de cursos preparatórios, reuniu os pontos mais importantes do direito civil neste livro, e organizou-os de forma simples e abrangente, ideal para quem precisa...

...Contratual - Teoria e Prática da Cláusula Penal - 2ª edição", Christiano Cassettari - Editora RT Thatyanna Mychelle Gomes de Carvalho, advogada-chefe, Associação Nacional dos Membros das Carreiras da Agu - Anajur, Brasília/DF - "Aspectos Regulatórios e Financeiros nos Leilões de Energia Elétrica", Erik Eduardo Rego - Synergia Editora Thelma Eliza Gatuzzo, advogada, São Paulo/SP - "Acesso à Justiça - Instrumentos Viabilizadores", Keila Rodrigues Batista - Editora Letras Jurídicas Thiago Barreto Ferreira da Silva, estagiário, Justiça Federal, Cascavel/PR - "Recursos no Processo...

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2009"   As renas estão a caminho... ... a caminho das casas dos mais de milmigalheiros que tiveram seus nomes sorteados na maior promoção do meio jurídico : "Natal Migalhas 2009". Aos premiados, nosso parabéns. Aos parceiros que contribuíram com esta festeja promoção, nosso muito obrigado.Veja abaixo o nome dos ganhadores, com o respectivo prêmio que irão receber das mãos do bom velhinho migalheiro.    Abel Maia Genovez, professor, Unicamp, Limeira/SP - "Manual Prático do Simples Nacional - Supersimples 2009 - 3ª edição", Juliana M. O. Ono, D...

MIGALHAS nº 2.274

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Separação, Divórcio e Inventário por Escritura Pública" (192 p.), escrito por Christiano Cassettari e gentilmente oferecido pela Editora Método. Sobre a obra : A presente obra tem por objetivo analisar a Lei 11.441/2007, que introduziu a possibilidade de realizar separação, divórcio e inventário extrajudicialmente por escritura pública no tabelionato de notas. O intuito foi fazer uma leitura dos principais problemas práticos que podem ocorrer no momento da celebração da escritura pública, propondo algumas soluções, bem...

MIGALHAS nº 1.806

MIGALHAS nº 1.805

MIGALHAS nº 1.804