quinta-feira, 21 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Chico Cordeiro
Migalheiro desde novembro/2023.Assessor para Assuntos Institucionais da Plataforma Brasileira de Política de Drogas.
Colunas - Direitos Humanos em Pauta
terça-feira, 28 de novembro de 2023
PEC's n. 45 e 34 de 2023: Tentativas de constitucionalização da guerra às drogas
Além de serem propostas flagrantemente inconstitucionais, é também atentatória ao princípio da juridicidade da norma, vez que não está em conformidade com os princípios formais do direito, da licitude e da legalidade.
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 28 de novembro de 2023
MIGALHAS nº 5.735
... Direito. (Clique aqui)
Direitos Humanos em pauta
Silvia Souza e Chico Cordeiro avaliam as PECs 45 e 34/23, que dirigem seus esforços para a mesma direção: constitucionalizar a famigerada guerra às drogas. (Clique aqui)
Direito&Administrativo
A estruturação de uma política pública de integridade brasileira e o incremento do patamar civilizatório relacionado a raça e gênero, por Vládia Pompeu. (Clique aqui)
Apoiadores
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Migalhas de peso
- "Incentivos fiscais desordenados e aumento da carga...