Chiara Spadaccini de Teffé

... sociedade. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Chiara Spadaccini de Teffé apresenta uma série de considerações importantes sobre a regulamentação da IA no contexto das eleições, especialmente no Brasil. (Clique aqui) Migalhas Marítimas Na coluna de hoje, Ana Beatriz Laureano Silva e Natalie Vergari tratam da responsabilidade do armador no transporte marítimo em relação ao acondicionamento da carga no contêiner. (Clique aqui) Migalhas de peso - "Prender Bolsonaro não é opção. É dever", por Alfredo Attié Junior, juiz de Direito. (Clique aqui) - "Racismo e injúria racial no ambiente cibernético:...

... Civil Diante dos nove anos em vigor do Marco Civil da Internet, Chiara Spadaccini de Teffé enfatiza a necessidade de se revisitar temas abordados pela norma. (Clique aqui) IA em Movimento Para Fabio Rivelli e Jayme Barbosa Lima Netto, a tecnologia de IA pode ser empregada para servir o consumidor que se sinta lesado ou para dar lucro a terceiros que expoliam esses consumidores, fomentando a litigiosidade dentro do sistema judicial. Confira a análise. (Clique aqui) Migalhas Infância e Juventude Mudando o olhar, a defensora pública Elisa Cruz aborda a alienação familiar como disfuncionalidade na convivência...

... relação ao consentimento, com enfoque nos arts. 9º, §3º, e 18, Chiara Spadaccini de Teffé e Mario Viola afirmam que "regula-se, assim, a lógica binária das chamadas políticas de tudo ou nada, em que o usuário ou aceita todas as disposições e termos do serviço ou não pode utilizá-lo. Dessa forma, visa-se oxigenar processos de tomada de decisão, além de incentivar configurações de privacidade personalizáveis e a possibilidade da manifestação do consentimento de forma granular."2. Contudo, parece que o WhatsApp desconsiderou a lógica de valorização da autonomia do titular dos dados, introduzida pela nova lei.  Ademais,...

Quinta-Feira, 16 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.895. Fechamento às 10h47. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Matheus Santos Advogados Associados (Clique aqui) "Nenhuma raça ou nação pode ter todas as superioridades e vantagens." Joaquim Nabuco Racismo na Justiça? Pesquisa do CNJ aponta que o número de magistrados negros na Justiça é baixíssimo: na Estadual, por exemplo, a quantidade de juízes negros não passa de 1%. Diante do cenário preocupante da baixa representatividade, Migalhas conversou com José Vicente, advogado e reitor...

Terça-feira, 14 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.831.Fechamento às 10h59.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Rueda & Rueda Advogados (Clique aqui)   "Defeito é tanto uma lacuna como uma excrescência."Monteiro Lobato "À grande pressa, grande vagar"Diante da pandemia do coronavírus e da política de isolamento social, o STF impulsionou os julgamentos por meio virtual. Neste mês de abril o chamado "plenário virtual" está funcionando a todo vapor. Nesse sentido, vale um olhar mais cuidadoso para esta ferramenta. Da análise migalheira, alguns...