Charlene da Silva Borges

... psicologicamente a vítima. (Clique aqui) Olhares Interseccionais Charlene da Silva Borges, defensora pública Federal, e Wanessa Mendes de Araújo, juíza do Trabalho substituta, abordam o tema "proteção à maternidade". (Clique aqui) !!! Empregado de pet shop que enforcou cachorro durante tosa tem prisão mantida. Decisão é do vice-presidente do STJ, ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência. (Clique aqui) Leitura Legal Promotor de Justiça aposentado, Eudes Quintino de Oliveira Júnior trata do PL 4.206/20, que proíbe a aplicação de piercings e tatuagens em cães e gatos com a finalidade estética, estabelecendo...

... aqui) Olhares Interseccionais Defensora Pública Federal, Charlene da Silva Borges aborda a violência contra a infância e maternidade compulsória. Segundo a especialista, a sociedade e o Estado querem compelir as mulheres a serem mães, no entanto, não entregam a contrapartida necessária de proteção integral da maternidade e da infância. (Clique aqui) Lava Jato - TCU Ministro Humberto Martins atendeu pedido da União para restabelecer a tramitação do processo de investigação do TCU contra Deltan Dellagnol. O processo administrativo apura suspeitas de recebimento indevido de diárias e passagens pelo ex-procurador...

... os caminhos possíveis hoje" é o texto da defensora pública Charlene da Silva Borges neste 8 de março, data que marca a memória de luta por direitos, e sobretudo, pela vida das mulheres. (Clique aqui) German Report A coluna German Report, assinada por Karina Nunes Fritz, chega à sua centésima publicação trazendo uma decisão histórica da Corte infraconstitucional alemã, envolvendo a quebra da base de contratos de fornecimento de bebidas alcoólicas em decorrência da Revolução Iraniana, ocorrida em 1979, que transformou o país, então uma monarquia autocrática pró-Ocidente, em uma república islâmica teocrática....

...a completou neste mês 15 anos e a defensora pública Federal Charlene da Silva Borges analisa as recentes inovações legislativas na debutante lei. (Clique aqui) Direito Privado no Common Law Sobre o papel desenvolvido pelo júri civil no sistema norte-americano, a professora Thaís G. Pascoaloto Venturi aborda o nascimento e o desenvolvimento do júri civil na jurisdição Federal e nas jurisdições dos Estados, analisando os fundamentos e princípios que alicerçam uma das mais cultuadas e controversas instituições dos Estados Unidos. (Clique aqui) Leitura Legal A imprensa noticiou que uma mãe, contando com a colaboração...

... Dia Internacional das Mulheres. Segundo a defensora pública Charlene da Silva Borges, no universo do feminismo negro, é o "julho das pretas" o mês em que se relembra a trajetória e luta de mulheres negras e possui como data culminante dessas celebrações o 25 de julho, dia em que se comemora do Dia Internacional da Mulher Negra Latina Americana e Caribenha. (Clique aqui) Eventos online - A hora é agora! "O novo sistema de falências brasileiro", dia 18/3, das 9 às 12h30. (Clique aqui) "O STF e a proteção de dados pessoais", dia 5/4, das 9 às 11h. (Clique aqui) Autor Vip Migalhas Se já era bom ser...

... pelo juiz de Direito André Nicolitt, pela defensora pública Charlene da Silva Borges, pela promotora Lívia Sant'Anna Vaz, pelo promotor de Justiça Saulo Mattos e pela juíza do Trabalho Wanessa Mendes de Araújo. Quinzenalmente, serão discutidos temas relevantes e atuais do Direito, destacadamente nas áreas das Ciências Criminais e dos Direitos Humanos. A perspectiva analítica que une os autores é interseccional, assim, serão analisadas as questões jurídicas a partir das relações classe, raça e gênero. Confira texto inaugural sobre o lugar do negro no sistema de Justiça brasileiro. (Clique aqui) Migalhas Norte-Americanas Eleições...