quinta-feira, 21 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Cesar Zucatti Pritsch
Migalheiro desde agosto/2019.Juris Doctor pela Universidade Internacional da Flórida (EUA), Juiz do Trabalho, Membro da Comissão de Jurisprudência e Conselheiro da Escola Judicial do TRT da 4ª Região.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 3 de setembro de 2020
ADC 58 e correção monetária de débitos trabalhistas: “tem caroço nesse angu”
Todos a aguardar o voto de Minerva, deitado na pessoa de seu Presidente, a quem caberá o desfecho do julgamento da ADC nº 58, em que se discute o índice de correção monetária aplicável aos débitos trabalhistas.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 9 de abril de 2020
MP 944, artigo por artigo - Financiamento emergencial da folha de pagamento
Cabe ao Banco Central fiscalizar o cumprimento das condições para tais operações de crédito (art. 14), podendo o Conselho Monetário Nacional e o Banco Central, em suas respectivas competências, poderão disciplinar os aspectos necessários para operacionalizar e fiscalizar as instituições financeiras participantes (art. 15), observadas a regras do respectivo processo administrativo sancionatório (Lei 13.506/17).
Migalhas de Peso
quinta-feira, 26 de março de 2020
Medida provisória nº 927, artigo por artigo, e revogação da suspensão contratual não remunerada
A questão é urgente, já que neste momento a população e a comunidade jurídica se perguntam sobre que medidas tomar, com um mínimo de segurança jurídica, para enfrentar a necessidade de isolamento social, buscando minorar os danos a empresas e trabalhadores.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 6 de março de 2020
Correção monetária de débitos trabalhistas: análise da recente decisão monocrática do STF – ARE 1.247.402
Como tudo no Direito, essa respeitável decisão é passível de crítica científica.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020
STF deixa em aberto o ônus da prova quanto à culpa in vigilando do tomador público; a SBDI-1 do TST entende que o ente público tem a aptidão para a prova
Esperava-se que fosse melhor esclarecido o tema relativo ao encargo probatório quanto à comprovação da culpa na eleição e fiscalização da empresa pelo Poder Público, questão esta que ficou à margem da tese.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 21 de agosto de 2019
Impactos trabalhistas da lei de abuso de autoridade?
De nada vale o processo se minada sua força coercitiva. De nada vale o direito se comprometida a independência funcional dos juízes. Ainda se está em tempo de vetá-la, porque flagrantemente inconstitucional.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019
A inconstitucionalidade da carteira verde e amarela
Caso a tal carteira verde e amarela de fato contemple o esvaziamento de cláusulas pétreas da Constituição, apenas restará ao Judiciário reconhecer sua inconstitucionalidade.
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 26 de março de 2020
MIGALHAS nº 4.819
..., e a revogação da suspensão contratual não remunerada, por Cesar Zucatti Pritsch, juiz do Trabalho do TRT da 4ª região. (Clique aqui)A advogada Alessandra Paes Barreto Arraes(Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados) explica como MP 927/20 irá impactar a vida do trabalhador. (Clique aqui)O advogado Henrique Soares Melo, de NHMF - Nogueira, Haret, Melo, Maroli & Fonseca Advogados, analisa uma série de alterações feitas pela medida governamental. Assista. (Clique aqui)O advogado Luiz Augusto Triani Gonzaga da Silva, da banca SMGA Advogados, aborda as relações trabalhistas sob os efeitos do coronavírus....
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 21 de agosto de 2019
MIGALHAS nº 4.670
... esperava. (Clique aqui)Abuso de autoridade Juízes do Trabalho Cesar Zucatti Pritsch, Fernanda Antunes Marques Junqueira e Ney Maranhão destacam que o PL 7.596/17, que dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade, reproduz, entre outros aspectos, mais um atentado à democracia, com efeitos deletérios para as presentes e futuras gerações. (Clique aqui) Abuso de autoridade - IIIGP – Instituto de Garantias Penais manifesta apoio ao PL 7.596/17, que define crimes de abuso de autoridade cometidos por agente público, servidor ou não no exercício de suas funções. (Clique aqui) "O 'cala boca' não morreu" Relembrando...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017
MIGALHAS nº 4.055
...tais manobras." Assim exclamou o juiz do Trabalho substituto Cesar Zucatti Pritsch, da 3ª vara do Trabalho de Canoas/RS, ao condenar reclamante ao pagamento de R$ 4 mil por litigância de má-fé. O homem teria pleiteado diferenças por "tempo à disposição", mas o argumento caiu por terra em seu próprio depoimento. O magistrado destacou que o "Judiciário vive grave crise, em decorrência da insuperável carga de trabalho", de modo que não se pode tolerar partes que comparecem em juízo efetuando alegações que sabem ser falsas. (Clique aqui)
Advogado - O primeiro juiz
No caso acima, o...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017
Juiz aponta crise no Judiciário e condena trabalhador por má-fé: não se pode tolerar manobras
...jurisdicional."
Com estas palavras, o juiz do Trabalho substituto Cesar Zucatti Pritsch, da 3ª vara do Trabalho de Canoas/RS, condenou um trabalhador ao pagamento de R$ 4 mil por má-fé.
O homem ajuizou ação trabalhista na qual fez diversos pedidos. O magistrou considerou válido o recebimento de diferenças de horas extras, hora de intervalo intrajornada irregularmente usufruído, 30 minutos por dia de horas in itnere, adicional noturno e vale-transporte para os dias de horas extras.
Pedido que gerou controvérsia, no entanto, foi com relação ao recebimento de horas extras de 50...