segunda-feira, 4 de novembro de 2024
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Cesar Matos Silva
Migalheiro desde janeiro/2020.
Migalhas de Peso
terça-feira, 14 de abril de 2020
Reflexão sobre a relação direta entre os direitos do consumidor e a seara trabalhista em tempos de estado de calamidade
Possibilidade de relativização da responsabilidade objetiva das empresas frente a evento de força maior
Migalhas de Peso
terça-feira, 21 de janeiro de 2020
Recurso cabível da decisão que homologa a liquidação da sentença - Da impossibilidade de aplicação do princípio da fungibilidade recursal
A problemática se instaura a partir do momento que se confunde o que de fato coloca fim a lide, ou pelo menos a questão colocada em discussão, vez que fácil perceber a linha tênue que separa determinadas situações.
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 14 de abril de 2020
MIGALHAS nº 4.831
.... (Clique aqui) Do escritório Ferreira e Chagas Advogados, Cesar Matos Silva reflete sobre a relação direta entre os direitos do consumidor e a seara trabalhista em tempos de estado de calamidade. (Clique aqui) Contratual Finalizando a série de análises das principais alterações emergenciais promovidas no Direito Contratual alemão pela Lei de Amenização dos Efeitos da Pandemia de covid-19 no Direito Civil, Falimentar e Processual Penal, Karina Nunes Fritz aborda, hoje, a moratória concedida aos mutuários nos contratos de mútuo. (Clique aqui)Os impactos da covid-19 nos contratos imobiliários por Marcos...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 21 de janeiro de 2020
MIGALHAS nº 4.774
... (Clique aqui) Fungibilidade recursal Em artigo, o advogado Cesar Matos Silva, da banca Ferreira e Chagas Advogados, traz para debate um dos principais problemas contemporâneos: a aplicação do princípio da fungibilidade recursal. (Clique aqui) Tributação Gustavo Pires Maia da Silva e Guilherme Scarpellini Rodrigues (Homero Costa Advogados) tratam de tema polêmico: a tributação de lucros e dividendos e o risco da evasão fiscal. (Clique aqui) "Imperabilidade inexistente" Sócio diretor do Grupo Inrise, Alexandre Motta pondera: "Imperabilidade é você nunca ser refém da situação profissional...