terça-feira, 5 de novembro de 2024

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César A. Carra

Migalheiro desde março/2021.

Advogado. MBA em Direito Empresarial pela FGV/SP. Mestre em Direito pela ITE/Bauru. Pós-graduando em Ciências Criminais FDRP/USP. Doutorando em Direito pela ITE/Bauru.

Migalhas de Peso
terça-feira, 26 de março de 2024

São Camilo, Antígona e a complexio oppositorum, de Carl Schmitt

Por essa reflexão acadêmica discute-se a legitimidade da recusa da sociedade beneficente São Camilo a colocar DIU em pacientes à luz do Direito Canônico.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 1 de junho de 2023

Cidade e criminalidade: as potencialidades da política urbana para a minimização do medo do crime

Com base na Escola de Chicago e em uma análise empírica, o artigo busca apresentar as potencialidades que a utilização adequada dos instrumentos da política urbana e a realização de intervenções nas cidades podem causar na redução da criminalidade e a diminuição do medo do crime.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 25 de março de 2021

TCU, self restraint e o inusitado pedido de afastamento parcial do presidente da república

O ministério Público de Contas da União pede o afastamento do presidente da República da gestão da pandemia, questionando sua constitucionalidade.