Celso Lafer

... provam as diversas citações doutrinárias do HC 82.424/RS (de Celso Lafer, Miguel Reale Jr., Uadi Bulos etc). Cunhei o conceito de racismo citado pela decisão a partir de lições da literatura negra antirracismo, principalmente a obra de Achille Mbembe, pela qual raça e racismo consistem no alterocídio, a designação “do(a) Outro(a)” como “ser perigoso/degenerado” que precisa ser “controlado” e até “eliminado”, aduzindo que a religião e a cultura substituíram a biologia na definição dos conceitos de raça e racismo, que não têm uma “essência”, pois evoluem para abarcar novas situações em novos momentos...

... acontece o "Chá com a Academia Paulista de Letras". No encontro, Celso Lafer e Antonio Penteado Mendonça (Penteado Mendonça e Char Advocacia) falam "Da literatura às relações internacionais". (Clique aqui) Hoje, às 19h30, o escritórioSilva Matos Advogados, em parceria com a OAB/DF e oIDP, realiza o evento "Os principais desafios do direito concorrencial no Brasil e Europa e suas correlações com o Poder Judiciário". O sócio Luiz Ros participa como moderador. (Clique aqui) João Marcelo de Lima Assafim, professor da UFRJ e sócio do escritório De Lima Assafim e Advogados Associados, participa do...

... acontece o "Chá com a Academia Paulista de Letras". No encontro, Celso Lafer e Antonio Penteado Mendonça (Penteado Mendonça e Char Advocacia) falam "Da literatura às relações internacionais". (Clique aqui) Lyvia Carvalho Domingues (do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados) participou ontem do lançamento oficial da BRADA - Associação Brasileira de Design Autoral. O evento aconteceu no espaço Roca São Paulo Gallery. Ontem, na Universidade Corporativa do Escritório João Bosco Filho Advogados, José Roberto Mello Porto, professor e defensor público, com mestrado, doutorado...

Celso Lafer, ex-ministro de Relações Exteriores durante o governo FHC e professor emérito da Faculdade de Direito do Largo S. Francisco, expressou sua preocupação em relação à decisão do Brasil de apoiar a denúncia da África do Sul na Corte Internacional de Justiça contra Israel. A denúncia sul-africana acusa o governo de Benjamin Netanyahu de promover um genocídio em Gaza. Em uma carta dirigida ao chanceler Mauro Vieira, Lafer argumentou que a Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime do Genocídio de 1948, promulgada no Brasil, estabelece a intenção de destruir, total ou parcialmente,...

... bandeiras importantes na tradição da Faculdade de Direito.” Celso Lafer, jurista e professor emérito da FDUSP “O Brasil saiu das eleições de 2022, uma sociedade dividida. Não apenas em torno de opções políticas, mas uma sociedade forjada em bolhas que não se comunicava e que ignorava o significado do processo democrático, das novas instituições e da eleição.” Ana Elisa Bechara, professora e vice-diretora da FDUSP “A simbologia da invasão e destruição dos prédios dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário em Brasília, chocou a todos nós, brasileiros, que assistíamos tristes a tudo, sem...

... próxima semana será feita uma grande homenagem. Professor Celso Lafer também lamentou a perda. “Um querido amigo, uma grande alma dignificadora da nossa Associação de Antigos Alunos. Colega próximo desde o início da nossa vida de estudantes do Largo de São Francisco. Deixará um vazio da nossa convivência e saudades.”

... Ramos. Também assinaram centenas de professores da USP, entre eles: Celso Lafer, Enéas de Oliveira Mattos, Affonso Celso Pastore, José Rogério Cruz e Tucci, Maria Paula Dallari Bucci, Patrícia Faga Iglecias Lemos e Silmara Juny de Abreu Chinellato. Dos docentes de outras universidades, também em centenas, veem-se, entre outros, Clemerson Cleve, Daniel Sarmento, Fábio Ulhôa Coelho, Flávia Piovesan e Heloísa Estellita. Constam no rol de signatário nomes de peso do empresariado como Roberto Setubal e Candido Bracher (Itaú Unibanco), representantes de empresas de bens de consumo como Pedro Passos...

...o estimo literário.  Isto foi registrado pela saudação de Celso Lafer, jurista, pensador e filosofo que na obra, por exemplo de Hanna Arendt, encontrou fluxos de compromisso artístico e ético de Temer, de Gabriel Chalita, também da mesma ordem intelectual como cronista do afeto, contou na plateia com ícones da literatura e do direito como o acadêmico José Gregori, ex-ministro da Justiça e secretário de direitos humanos, ícone do pensamento        que mobiliza a linguagem comum da norma legal com a delicadeza da literatura, uma terapêutica para o sentido de existir que sublinharam na escrita poética...

... o acesso à informação – artigo 5º, incisos XIV e XXXIII. Celso Lafer se propõe, em primoroso ensaio, a responder à indagação: “numa democracia existem limites aceitáveis à instantaneidade da transparência da conduta governamental?”5. E o faz com sua autoridade de categorizado pensador e filósofo: “Uma das características de um regime democrático é a convergência, no conceito do público, tanto daquilo que é do interesse comum da res publica (como algo distinto da res privata, domestica, familiaris na qual prevalece a singulorum utilitas) quanto daquilo que é do conhecimento de todos. O exercício...

... dicionário político. Tradução de Marco Aurélio Nogueira; posfácio Celso Lafer. – 23 ed. – Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2020. BRASIL, Juizado Especial Federal da 4ª Região, 3ª Turma Recursal de SC, Relator Gilson Jacobsen, Recurso Cível n. 5005270-35.2019.4.04.7200, julgado em 30.08.2019) _________, Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, Relator Bianor Arruda Bezerra Neto, Pedido de Uniformização n. 0019208-65.2011.4.01.3800, publicado em 22.01.2020) DINIZ, Débora. O que é deficiência. 1ª. ed. São Paulo: Brasiliense.  2007. FÁVERO, Eugênia Augusta Gonzaga. Direitos...

... Kauffmann, Carlos José Santos da Silva, Cecília de Souza Santos, Celso Lafer, Cibele M. Malvone, Cid Vieira de Souza Filho, Daniel Blikstein, Edison Aurélio Corazza, Eduardo Caminati, Eduardo Reale Ferrari, Eurico Marcos Diniz de Santi, Fabio Machado de Almeida Delmanto, Fabio Medina Osório, Fabio Tofic Simantob, Fernando Castelo Branco, Fernando Lottenberg, Francisco Nogueira de Lima Neto, Gisela da Silva Freire, Guilherme Setoguti Julio Pereira, Gustavo da S. Amaral, Heleno Torres, Hélio Freitas de Carvalho da Silveira, Henry S. Sztutman, Humberto Gouveia, Igor Mauler Santiago, Jonathan Vita,...

... universais da igualdade e dignidade da pessoa humana. O professor Celso Lafer, em seu parecer, conclui que a correta interpretação e aplicação do inciso XLII do artigo 5º da Constituição não está na definição de ‘raça’ – pois só existe uma raça humana – mas nas práticas discriminatórias do racismo que são histórico-político-sociais’. 65. [...] Veja-se que a Constituição rejeita de antemão a definição isolada e tradicional de raça como sendo distinta pela cor de pele (branca, amarela e negra), tendo em vista que ao designar como preceito fundamental o inciso IV do artigo 3º da Constituição, trata...

... p. 235 e segs, 8 V., a propósito, o refinado texto de Celso Lafer, ‘O processo do Capitão Dreyfus’ de Rui Barbosa – o texto, seus contextos e desdobramentos, Revista brasileira da Academia Brasileira de Letras, n. 67, 2011, p. 51 e segs. 9 Rui Barbosa, O dever do advogado, Rio de Janeiro, Casa de Rui Barbosa, 20002, p. 36-38. 10 Igualdade perante a lei e due process of law, Revista Forense, vol. 116, 1948, p. 357-367. 11 Elementos de direito processual penal, Rio de Janeiro, Forense, vol. 2, 1965, p. 327. 12 As garantias constitucionais do direito de ação e sua relevância...

...o a memória do pensamento e a memória da vida." Prefácio de Celso Lafer A Interface entre Regulação e Concorrência na Cadeia Produtiva do Petróleo: CADE - Organizadores: Elvino de Carvalho Mendonça, Luciano Inácio de Souza e Rachel Pinheiro de Andrade Mendonça "Os estudos aqui postos aprofundam discussões críticas e acadêmicas de modo a oferecer ao leitor uma singular e agradável leitura sobre esses temas, belissimamente escritos por grandes nomes do direito concorrencial brasileiro e internacional." Franklin da Costa A Justiça Militar da União e a História Constitucional do Brasil - Obra Coletiva...

... seu vínculo com o tema, tão atual, da segurança jurídica." Celso Lafer, professor das Arcadas do Largo S. Francisco, imortal da Academia Brasileira de Letras, ex-chanceler. Presidente investigado Como se sabe, ministra Rosa Weber autorizou abertura de inquérito contra Jair Bolsonaro no caso Covaxin. (Clique aqui) Mentira na CPI? Dono da Precisa Medicamentos, empresário Francisco Maximiano entregou à CPI da Covid esclarecimento por escrito no qual afirma que os irmãos Miranda mentiram sobre irregularidades apontadas no caso Covaxin. A defesa do executivo é patrocinada pelo escritório Figueiredo...

... seu vínculo com o tema, tão atual, da segurança jurídica." - Celso Lafer, professor das Arcadas do Largo S. Francisco, imortal da Academia Brasileira de Letras, ex-chanceler.

... Silva Telles, Dalmo de Abreu Dallari, Fabio Konder Comparato e Celso Lafer. No requerimento dirigido à Congregação, a professora Elza Antônia Pereira Cunha Boiteux (DFD-FDUSP) ressalta a contribuição do homenageado ao pensamento jurídico brasileiro e recorda de alguns de seus paradigmáticos estudos em Teoria Geral do Direito. Entre eles estão "A função social da dogmática jurídica" e "A ciência do direito e seu seminal Introdução ao estudo do direito: técnica, decisão, dominação", que por décadas têm instigado uma profícua produção na área. Para o diretor da FDUSP, professor Floriano de Azevedo...

... quanto aos Direitos Humanos, consoante acertadamente afirma Celso Lafer, transita-se de uma concepção hobbesiana de soberania, centrada no Estado, para uma concepção kantiana do instituto: de uma visão ex parte principe, fundada nas prerrogativas estatais, passa-se a uma visão ex parte populi, voltada para os direitos do cidadão perante o Estado.² No contemporâneo, cada vez mais se busca substituir o termo “súdito” pelo conceito de “cidadão”.³ O Estado não é e não deve ser considerado fim em si mesmo, mas sim um meio para o desenvolvimento da sociedade e de seus indivíduos. A partir do reconhecimento...

... direitos. Tradução de Carlos Nelson Coutinho; apresentação de Celso Lafer. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004. 2 SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais, 2ª ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2001. 3 ALEXY, R. (1986) Teoria dos Direitos Fundamentais. Suhrkamp Verlag, 1986. Trad. SILVA, Virgílio Afonso da. 5.ed. alemã. Theorie der Grundrechte. Malheiros Editores: São Paulo, 2008. 4 SARLET, Ingo Wolfgang, FIGUEIREDO, Mariana Filchtiner. Reserva do possível, mínimo existencial e direito à saúde: algumas aproximações. In: SARLET, Ingo Wolfgang; TIMM, Luciano Benetti...

... ministros do  STF Marco Aurélio  e Dias Toffoli; o ex- chanceler Celso Lafer; os ministros do STJ Ricardo Villas Bôas Cuevas, Benedito Gonçalves e Humberto Martins;  a professora Cláudia Lima Marques, diretora da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul; José Levi Mello do Amaral Jr, Advogado-Geral da União; Solano de Camargo, advogado especializado em Direito Internacional e Pós-doutorando em Coimbra, dentre outros. De Portugal, professores das principais universidades lusitanas também participam da homenagem, como Dário Moura Vicente, Luis de Lima Pinheiro, Miguel Pestana...

... Pedro Gordilho, Sebastião Tojal, e juristas Dalmo Dallari, Celso Lafer e Tércio Sampaio Ferraz Junior são alguns dos nomes que assinam o manifesto. “Cobraremos a responsabilidade de todos os que pactuam com essa situação, na forma da lei e do direito, sejam meios de comunicação, financiadores, provedores de redes sociais. Ideias contrárias ao Estado e ao Direito não podem mais ser aceitas. Sejamos intolerantes com os intolerantes!” Confira o manifesto na íntegra. Para assinar o manifesto "Basta!", clique aqui.

... gravada na reunião ministerial de 22 de abril. (Clique aqui) Celso Lafer no Roda VivaImpossível não comentar a entrevista do ministro Celso Lafer ontem no Roda Viva. Um brilhantismo digno de nota! Erudição sem afetação, cultura sem soberba! Nosso antigo chanceler falou com lucidez impressionante acerca dos problemas que enfrentamos. Após ouvi-lo, o cotejo com o momento atual é tão inevitável como a pergunta: onde foi que erramos? Em que abismo caímos? (Clique aqui)Novo Apoiador Tradicional escritório de advocacia criminal, Rosenthal Advogados Associados foi estabelecido na cidade de São Paulo há...

... professores Goffredo da Silva Telles Jr. e Miguel Reale, como conta Celso Lafer em saudação feita na oportunidade da sessão solene de outorga do Título de Professor Emérito. Terminou o doutorado de Filosofia em 1968, pela Universidade de Mainz, na Alemanha, e, em 1970, o de Direito na USP, tendo como orientador Miguel Reale. Em 1974, completou o pós-doutorado em Filosofia do Direito.   Realizada no ano de 1990, a entrevista é intitulada "Direito e o correto" e nela o Professor Titular aposentado da Faculdade de Direito da USP vaticina: "Não há a meu ver um outro modo de nós repensarmos o Direito...

... Mestre Goffredo. O prefácio leva as palavras do jurista Celso Lafer: "É a marca identificadora de uma perspectiva o que caracteriza A Folha Dobrada. Nela se fundem o vivido e o pensado sobre o Brasil, o Direito, a Filosofia e a Cultura no percurso existencial rico e interessante como foi o do Prof. Goffredo, enraizado no cenário do nosso país desde a década de 1920. Daí a sua originalidade como autobiografia, como apontou Antonio Candido, pois combina ao mesmo tempo a memória do pensamento e a memória da vida." A Edição Comemorativa da obra já está disponível na Livraria Migalhas.

... comemorativa em memória do Mestre Goffredo. O Prefácio é assinado por Celso Lafer e a Apresentação por Otavio Pinto e Silva. Anote na agenda: amanhã, 6, às 17h, no Auditório Goffredo da Silva Telles Junior, tem início a Mesa em homenagem ao legado do Professor. Em seguida, às 18h, é o coquetel de lançamento do livro, na Sala Visconde de S. Leopoldo. (Clique aqui) Baú migalheiro Há 79 anos, no dia 5 de agosto de 1940, o presidente da República, Getúlio Vargas, baixou o decreto-lei 2.478, criando, no âmbito do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, o Saps - Serviço de Alimentação da Previdência...

... comemorativa em memória do Mestre Goffredo. O Prefácio é assinado por Celso Lafer e a Apresentação por Otavio Pinto e Silva. Anote na agenda: na próxima terça-feira, 6, às 17h, no Auditório Goffredo da Silva Telles Junior, tem início a Mesa em homenagem ao legado do Professor. Em seguida, às 18h, é o coquetel de lançamento do livro, na Sala Visconde de S. Leopoldo. (Clique aqui) Eventos Migalhas - Vem aí Dia 13/8, em SP, "LGPD - Proteção de Dados no setor público".  (Clique aqui) Dia 19/8, em SP, "Distrato Imobiliário". (Clique aqui) Compramos seu precatório! https://precatorios.migalhas.com.br/ ...

... Editada por Migalhas, a obra conta com prefácio do professor Celso Lafer e apresentação do professor Otavio Pinto e Silva. Às 17h, no Auditório Goffredo da Silva Telles Junior, será realizada uma Mesa em homenagem ao legado do Mestre Goffredo. Em seguida, na elegante Sala Visconde de S. Leopoldo, no 1º andar, terá início o coquetel de lançamento do livro. (Clique aqui) E? Muitas coisas ainda devem ser explicadas nessa história dos hackers de Araraquara. Bico É como diz o outro, no Brasil o povo esculhamba tudo: até hacker está fazendo bico de Uber. Hacker select Ou como diz José...

... enraizado no cenário do nosso país desde a década de 1920", diz Celso Lafer no prefácio da nova edição, 20 anos após a primeira. A mesa será coordenada pelo professor Otavio Pinto e Silva, e ocorre no Auditório Goffredo da Silva Telles Junior. O coquetel do lançamento será na elegante Sala Visconde de S. Leopoldo, no 1º andar das Arcadas. (Clique aqui) Sem investigação Diretor-Geral da PF, Maurício Leite Valeixo informou ontem ao STF que não há investigação em curso contra o jornalista Glenn Greenwald. Esclarecimento veio após Toffoli solicitar informações (ADPF 601). Dados fiscais -...

... Carlos José Santos da Silva (Cajé)6. Cecília de Souza Santos7. Celso Lafer8. César Eduardo Temer Zalaf9. Cibele M. Malvone10. Cid Vieira de S. Filho11. Daniel Blikstein 12. Eduardo Caminati 13. Eduardo Reale Ferrari 14. Eurico Marcos Diniz de Santi 15. Fabio Machado de Almeida Delmanto 16. Fabio Medina Osório 17. Fabio Tofic Simantob 18. Fabio Ulhoa Coelho 19. Fernando Castelo Branco 20. Fernando Lottenberg 21. Francisco Nogueira de Lima Neto 22. Guilherme Setoguti Julio Pereira 23. Gustavo da S. Amaral 24. Heleno Torres25. Hélio Freitas de Carvalho da Silveira26. Henry S. Sztutman27. Humberto...

...agressividade uns aos outros. É a intolerância. A tolerância, disse Celso Lafer em entrevista ao Jornal do Advogado, número 441, pág. 15, "é saber lidar com verdades contrapostas - verdades religiosas e políticas que, levadas adiante, também se traduzem no processo democrático. A tolerância é mais desafiadora quando se passa a lidar com o diferente". É provável que um dos fatores para tamanha hostilidade nas redes sociais são facilitadas pelo desconhecimento pessoal entre si, o que contribui para a polarização do país e, infelizmente, não é a regra, mas passa para o campo da...

...deste poder de negação não brota seu oposto".33 Para a autora, segundo Celso Lafer, a glorificação da violência é sintoma da frustação dos homens na faculdade de agir sobre mundo, acentuado pela burocratização da vida pública.34 Mais, há esperança, pois cidades que passaram por graves problemas de violência, resolveram a questão. É o caso das cidades de Washington e Nova Iorque nos Estados Unidos, com ações de repressão e inclusão social. Também, a Colômbia resolveu este grave de problema de violência urbana. Desigualdade social extrema é causa de violência física e...

...inteireza plena de um principio constitucional, o artigo do prof. Celso Lafer "Incerteza Jurídica", veiculado no jornal O Estado de São Paulo de 18 de março último, que registra: "Existem parâmetros para a latitude da interpretação. São os provenientes do direito posto e positivado, da qual provém a dogmática jurídica. Sua função no processo decisório da aplicação do Direito, como explica Tercio Sampaio Ferraz Jr. é a de impor o principio da inegabilidade dos pontos de partida das séries argumentativas, inerentes à experiência jurídica". Diz ele, ainda, "...a inegabilidade dos...

...Thomson Reuters, 2018. 27. Por todos, destaco o recente artigo de Celso Lafer, publicado em 18 de março de 2018: clique aqui 28. Inteligência nada mais é do que intelligere, isto é, a capacidade de saber escolher. 29. A educação jurídica e a crise brasileira - aula inaugural dos cursos da Faculdade Nacional de Direito, em 1955. Disponível em: clique aqui _______________ *Rodrigo Dufloth é sócio da área empresarial do escritório Carvalho, Machado e Timm Advogados. Mestre em Direito Comercial na USP (Largo São Francisco). Pós-Graduando em Direito & Economia na UNICAMP. Membro da...

...do título de Professor Emérito ao ilustre professor titular Celso Lafer. (Clique aqui) Sócios do escritório Dannemann Siemsen Advogados, Filipe Fonteles Cabral e Marcelo Mazzola ministram módulos do "Curso de Especialização Lato Sensu em Propriedade Intelectual, Entretenimento e Mídia", da ESA da OAB/SP, amanhã, em SP. "A Repercussão do Novo CPC nas Ações Judiciais Relativas a Propriedade Industrial" é o primeiro módulo do dia e será ministrado por Marcelo, já Filipe ministra o segundo módulo "Decisões dos Tribunais Brasileiros em Ações Envolvendo Conflitos Relativos a Sinais...

...do título de Professor Emérito ao ilustre professor titular Celso Lafer. A solenidade será no Salão Nobre, às 19h. (Clique aqui) Andreia Tarelow, da Advocacia Gandra Martins, realiza a exposição fotográfica "Quatro cidades apaixonantes". O evento retrata o olhar artístico da fotógrafa sobre Florença, Nova York, Paris e SP. A abertura acontece dia 2/4, às 19h, no Espaço Cultural do Conjunto Nacional (av. Paulista, 2.073). A exposição é aberta ao público de 3 a 14/4. (Clique aqui) Dia 12/4, em SP, acontece o evento "Brazil Tax Conference 2018". Marciano Seabra de Godoi, Antonio...

...do título de Professor Emérito ao ilustre professor titular Celso Lafer. A solenidade será no Salão Nobre, às 19h. (Clique aqui) O advogado Cassius Lobo, do escritório Küster Machado - Advogados Associados, fala, dia 9/4, às 19h, na OAB em Blumenau/SC, sobre os "Aspectos Tributários das criptomoedas". (Clique aqui) Sócio de Albuquerque Pinto Advogados, Rômulo Alexandre Soares irá lecionar a disciplina de "Direito Internacional" no curso de "Especialização em Negócios Internacionais", promovido pela UECE, com início em 4/5. O curso, coordenado pelo professor Paulo César Torres, do...

...perante o TRF-4, sediado em Porto Alegre, RS. Como lembrou Celso Láfer em artigo no Estadão do último domingo (Incerteza Jurídica, pág. A-2), a propósito de o STF ser o guarda da Constituição, a Corte, no entanto, no exercício dessa função, "não vem construindo a autoridade de uma instituição colegiada". "Essa auctoritas, no meu entender - esclarece o professor Láfer - tem um feitio de poder moderador. Resulta de uma contínua e coerente ação conjunta, voltada para supervisionar a manutenção da independência e harmonia dos outros poderes da República, impedindo seus abusos e...

...quarenta anos, em nosso pátio, a céu aberto. Nas palavras de Celso Lafer, "a carta teve como ponto de partida a herança do que se ensina numa faculdade de direito. Teve como ponto de chegada anunciar a erosão do regime autoritário militar instaurado em 1964 ao catalisar no país, a consciência do imperativo do Estado de Direito". Celeiro inesgotável de próceres que se notabilizaram em diversos círculos - científico, jurídico, parlamentar -, a Academia igualmente produziu e continua produzindo um sem-número de profissionais anônimos, heróis do cotidiano, que desempenham relevante...

...Norberto Bobbio, mas que pode ser encontrada em autores como Celso Lafer com sua lógica do razoável a partir de postulados de Hannah Arendt), demonstrando-se sempre prejuízos efetivos e se lembrando que as normas processuais devem ser interpretadas com proporcionalidade e razoabilidade (artigo 8º CPC). Se as partes não cooperarem/colaborarem entre si, há possibilidade de reconhecimento de litigância de má-fé (para atos intencionais, ou seja, que evidenciem o dolo do improbus litigator) mas se juízes não colaboram/cooperam com as partes, disso, em havendo prejuízo, pode haver...

...integrante da Academia Brasileira de Direito Criminal.O caso Ellwanger: Por Celso Lafer, jurista, ex-ministro das Relações Exteriores, doutor honoris causa em diversas universidades e membro da Academia Brasileira de Letras.Sobre o organizador:Pierre Moreau é advogado, membro do Conselho do Insper e professor visitante da Universitat St Gallen-CH. _________ Ganhadores: Marizete Miranda de Souza, de Colombo/PR; Larissa Silva de Souza, de São Leopoldo/RS; e Igor Ronchi Tinós, de Presidente Bernardes/SP

...Letras. Durante a cerimônia ele foi saudado pelo amigo e acadêmico Celso Lafer. O evento foi encerrado pela música do flautista Toninho Carrasqueira, acompanhado da pianista Maria José Carrasqueira. (Clique aqui) Bela Viagem "A Bela Viagem: Um calendário de frases para pensar", obra do embaixador Synesio Sampaio Goes Filho. Nesta coletânea, o novo imortal brinda os leitores com uma seleção de frases preciosas, que farão pensar, sentir e quem sabe chorar e rir. (Clique aqui) Carta premiada Toda semana Migalhas presenteia, com um mimo, um migalheiro, autor de uma carta enviada à...

...Alexandre de Gusmão e Chefe de Gabinete dos Ministros Fernando Henrique Cardoso e Celso Lafer. Trabalhou também na Presidência da República e no Ministério da Fazenda. Integrou várias delegações brasileiras em reuniões internacionais. No exterior, foi Secretário de Embaixada em Paris e Lima, Ministro-Conselheiro em Londres, Cônsul-Geral em Milão e Embaixador em Bogotá, Lisboa e Bruxelas. Possui diversas condecorações estrangeiras e, do Brasil, entre outras, as Grã-Cruzes da Ordem de Rio Branco, da Marinha, do Exército e da Aeronáutica. É membro do Instituto Histórico e Geográfico...

...do Arouche, 312). O novo imortal será saudado pelo acadêmico Celso Lafer. Bela Viagem "A Bela Viagem : Um calendário de frases para pensar", obra do embaixador Synesio Sampaio Goes Filho. Nesta coletânea, o novo imortal brinda os leitores com uma seleção de frases preciosas, que farão pensar, sentir e quem sabe chorar e rir. (Clique aqui)WhatsApp Migalhas Envie uma mensagem para o número de Migalhas +55 16 98150-4371 por meio do WhatsApp com a palavra "mig" e receba, diretamente em seu celular, as melhores notícias do mundo jurídico e vídeos exclusivos em primeira mão. Não se...

...não." Hannah Arendt (citação extraída do discurso do ex-chanceler Celso Lafer, em sua posse na ABL) Relações Exteriores Aloysio Nunes é o novo chanceler. Posse será na próxima terça-feira, quando também Osmar Serraglio passará a ocupar o MJ. (Clique aqui) Acumulando funções Osmar Serraglio tem dito por aí que não vai mexer na equipe que está no MJ. Ou seja, Alexandre de Moraes irá acumular. De modo que teremos uma eminência parda de capa preta. Migalhas da história O novel ministro das Relações Exteriores, que já foi ministro da Justiça de FHC, era um militante...

...aos também antigos alunos das Arcadas Ada Pellegrini Grinover, Celso Lafer, Ives Gandra da Silva Martins, Juca de Oliveira, Lygia Fagundes Telles e Paulo Bomfim. Biografia Nascido em Itu/SP, em 13 de junho de 1939, é formado em Direito pela Faculdade do Largo de São Francisco (Turma de 1964). Foi diplomata entre 1966 e 2009, tendo exercido várias funções no Itamaraty; Sampaio Goes Filho trabalhou no Ministério da Fazenda e na Presidência da República. No exterior, serviu em Paris, Lima e Londres, tendo sido embaixador em Bogotá, Lisboa e Bruxelas. Foi também cônsul-geral em...

...ex-Ministro do STF. De pronto, vale rememorar a advertência de Celso Lafer, no sentido de que: "Não existe um critério unívoco da boa e correta interpretação, assim como não existe um critério unívoco da boa e correta tradução (...) No caso do Direito, a uniformização do sentido do jurídico, pela interpretação, tem a ver com o poder da violência simbólica, que, se apoiando na autoridade, na liderança e na reputação, privilegia um enfoque, entre muitos enfoques possíveis, que passa a ser o uso competentemente consagrado de uma escolha socialmente prevalecente".1 Com isso,...

...além de nomes relevantes dedicados ao pensamento bobbiano, como Celso Lafer (USP), maior divulgador do pensamento bobbiano no Brasil, Alfonso Ruíz-Miguel (Universidad Autónoma de Madrid) e Mario Giuseppe Losano, filósofo do direito discípulo de Bobbio. (Clique aqui) Primeira Infância O TJ/SP, por meio de sua Coordenadoria da Infância e da Juventude, em parceria com o projeto Prioridade Absoluta do Instituto Alana e a Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, promovem cerimônia de abertura do projeto "A Primeira Infância no Estado de São Paulo : Sistema de Garantia de Direitos da...

...boatos, o cargo, convenhamos, amolda-se perfeitamente ao chanceler Celso Lafer. Café com leite Jornais dizem que Temer manda sinais de fumaça para o mundo jurídico demonstrando preocupação com o novo ocupante do MJ : se Alexandre de Moraes não for o escolhido, melindraria Alckmin ; se preterir Carlos Velloso, Aécio Neves ficaria irritado. Estou nomeando a seu pedido... Trocando em miúdos a nota anterior : conversa para boi dormir. Alckmin e Aécio são macacos velhos e sabem que não é pelo MJ que se consegue nada no front político. Se se estivesse falando de um ministério dos...

...o retorno de um projeto que deixou saudades desde que FHC e Celso Lafer saíram de Brasília. Com Macri volta a racionalidade, o pragmatismo e a possibilidade de novo e promissor discurso para a inserção internacional da América Latina." (Clique aqui) Mudanças à vista O ano de 2016 trará importantes alterações no mundo jurídico, com grande impacto na vida de todos, inclusive das empresas. Neste contexto, o advogado José Carlos de Jesus Gonçalves, do escritório Duarte e Tonetti Advogados Associados, destaca pontos do novo CPC - que deve entrar em vigor em março - que merecem a...

...o retorno de um projeto que deixou saudades desde que FHC e Celso Lafer saíram de Brasília. Com Macri volta a racionalidade, o pragmatismo e a possibilidade de novo e promissor discurso para a inserção internacional da América Latina. Com ele virá o fim da diplomacia do conflito da "Era K" e toma impulso uma nova liderança regional fora do espectro do caudilhismo. Off records: sabe-se que se Macri não era o candidato favorito do Planalto, era, sim, o do Itamaraty Profundo, que mais uma vez mostrou estar certo. ______________ *Maristela Basso é advogada e professora de Direito...

...Teoria Geral do Direito" (v.3 - 250p.), de autoria do professor Celso Lafer. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Paulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : AP/Amapá BA/Palmas de Monte Alto BA/Santanópolis CE/Missão Velha MA/Bacabeira MG/Gonçalves MG/Porto Firme MG/Ubaporanga PB/Picuí PB/Serraria RO/Costa Marques SC/Correia Pinto...

...Positivo, demandam mais abrangente abordagem teórica.Sobre o autor :Celso Lafer é mestre e doutor em Ciência Política na Universidade Cornell (EUA). Professor Emérito da USP. Lecionou na sua Faculdade de Direito de 1971 até a aposentadoria em 2011. Livre-docente em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da USP, onde obteve a titularidade em Filosofia do Direito. Membro da Academia Brasileira de Ciências. Membro da Academia Brasileira de Letras. Foi ministro das Relações Exteriores e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio e Presidente da Fapesp. __________ Ganhadora...

...Teoria Geral do Direito" (v.3 - 250p.), de autoria do professor Celso Lafer. Participe. Apenas um migalheiro levará os exemplares oferecidos pela editora. (Clique aqui) Lançamentos (Compartilhe) No próximo dia 17, o advogado Antonio Carlos Aguiar, da banca Peixoto & Cury Advogados, lança o livro "Advocacia Trabalhista". O evento será em SP, na Livraria Saraiva do Shopping Pátio Paulista (rua Treze de Maio, 1.961), a partir das 19h. A Editora Intelecto, selo da Intelecto Soluções Inteligentes, lança, no próximo dia 20, a obra "Ensaios de Direito Aduaneiro", coordenada por...

...Internacional" e "Filosofia e Teoria Geral do Direito", de autoria de Celso Lafer. O evento será em SP, na Livraria da Vila, das 18h30 às 21h30. (Clique aqui) A Editora Intelecto, selo da Intelecto Soluções Inteligentes, lança, no próximo dia 20, a obra "Ensaios de Direito Aduaneiro", coordenada por Cláudio Augusto Gonçalves Pereira e Raquel Segalla Reis. O evento será em Itajaí/SC, na UNIVALI (rua Uruguai, 458), às 16h. Migalhíssimas (Compartilhe) O professor Rodrigo Monteiro de Castro, da Mackenzie e sócio de Lehmann, Warde & Monteiro de Castro Advogados, proferirá palestras...

...Junior. A solenidade contou com saudação proferida pelo professor Celso Lafer. Confira o belo texto na íntegra, clique aqui. S.S.E. Os advogados Pedro Gomes Miranda e Moreira e Aline Cristina Braghini, da banca Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados, discorrem sobre a legalidade da cobrança de taxa de S.S.E. - Serviço de Segregação e Entrega de Contêiner pelos operadores portuários. (Clique aqui) Escrituração Contábil Fiscal Os advogados Marcello Maurício dos Santos e Gabriel Sister, de Chiarottino e Nicoletti - Advogados, alertam para o prazo de entrega da...

...Sampaio Ferraz Junior, ocorrida no último dia 15, o professor Celso Lafer proferiu saudação ao amigo. O evento foi no auditório da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto/SP. Veja a saudação na íntegra. _____________ Saudação - Tercio Sampaio Ferraz Jr. Prof. Emérito - Faculdade de Direito USP - Ribeirão Preto, 15/6/2015 - I - "Dar a cada um o que é seu" é um dos conhecidos preceitos do Direito, formulado por Ulpiano, que também afirmava que, para os romanos, Justiça é "a vontade constante e permanente de atribuir a cada um o seu direito". O dar a cada um o que é...

...Sampaio Ferraz Junior, com saudação proferida pelo professor Celso Lafer. O evento será no auditório da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto/SP. (Clique aqui) CPC Por meio da portaria 130/15, do Conselho Federal da OAB, Elias Marques de Medeiros Neto foi designado como representante da OAB para compor grupo de trabalho do CNJ criado para avaliar e planejar o impacto das alterações legais promovidas pelo novo CPC nas rotinas e procedimentos do Judiciário. Baú migalheiro Há 187 anos, no dia 15 de junho de 1828, D. Pedro I demitiu o ministro da guerra, general Bento Barroso...

...Sampaio Ferraz Junior, com saudação proferida pelo professor Celso Lafer. O evento será no auditório da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto/SP. (Clique aqui) Matrículas abertas O Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET está com matrículas abertas para o segundo semestre de 2015. (Clique aqui) Direito Civil O CEU-IICS Escola de Direito realizará o "X Simpósio de Direito Civil", dia 29/5, com o tema "Interpretação dos Princípios Contratuais na Atualidade". (Clique aqui) Café da manhã O programa de mestrado acadêmico da FGV DIREITO SP promove no dia 3/6 o...

...país. (Clique aqui) Academia Paulista de Letras Hoje, às 19h, Celso Lafer será empossado na Academia Paulista de Letras. O jurista será saudado pelo acadêmico Paulo Bomfim. (Clique aqui) Novidade A Editora Migalhas lança, no próximo dia 25, em SP, o livro "Apontamentos aos Códigos Deontológicos do Advogado Europeu e Italiano", de Jayme Vita Roso, com prefácio de Marcos da Costa, presidente da OAB/SP. Destinada aos jovens advogados, a obra faz indicações aos códigos das Comunidades Europeia e italiana, trazendo valiosos elementos de reflexão, como as ações e os deveres...

...Faculdade, importantes amigos e antigos alunos do Mestre, como Celso Lafer e José Carlos Dias, e leitura de trechos da inesquecível Carta aos Brasileiros pelo ator Juca de Oliveira. Reminiscências "Dimensionar as atuações do professor Goffredo Telles Junior é retraçar a história do século 20, vivenciada por quem tomou parte nela." Em homenagem ao centenário, Ana Luiza Martins e Heloisa Barbuy, doutoras em história pela USP e autoras de "Arcadas - História da Faculdade de Direito da USP", assinam artigo hoje na Folha de S.Paulo rememorando a trajetória goffrediana. Veja na...

...Professor. A sessão será às 18h, com as presenças de Michel Temer, Celso Lafer e José Carlos Dias. Sorteio Especial Os dois contemplados com obras do Professor Goffredo são : Letícia dos Reis Messias, de São Bernardo do Campo/SP ; e Manoel Gonçalves, advogado em Espírito Santo do Pinhal/SP. Amanhã, mais duas obras serão sorteadas. Participe ! (Clique aqui) _____________ Sorteio - Lauda Legal Embora não disponham de efeito vinculante, as súmulas publicadas pelo STJ são dotadas de efeito persuasivo, além de serem capazes de obstar ou impedir o recebimento de recursos. Nesse...

...ilustres expositores, o vice-presidente Michel Temer, o professor Celso Lafer e o ex-ministro José Carlos Dias. Concurso cultural Sob o tema "A crise da representação política no país", a Semana Goffrediana traz este ano o concurso cultural que premiará um acadêmico, graduando em Direito, com R$ 1 mil. Já fez sua inscrição prévia ? O prazo final é dia 15 de maio. Participe ! (Clique aqui) Sorteio Especial Durante toda a Semana Goffrediana serão sorteadas obras do Mestre. Serão dois contemplados por dia. Na sexta-feira, uma coleção do professor será sorteada. Basta se...

...BragançaCaio Cesar PaganoCarlos Luiz BiancoCelso Itibere Fratini Dos SantosCelso LaferCelso Mauro Ribeiro Del PicchiaClarice Lustig GomesClaudio De CiccoClaudio Gilberto Patricio ArroyoCleide Maria Gonçalves Sant'annaClodoaldo CelentanoCoracy Ferreira DiasCoriolano Morato Ferraz MeirellesDarci BorgoDeise Petti AulisioDirceu CremoniniDisney Antonio CriscioneDjalma De Souza GayosoDuarte De Azevedo Moretz- SohnEdilena Brandão Menezes RodriguesEdison GomesEduardo Assad DibEdmir Netto De AraujoEliezer Guilherme Arouche De ToledoElisa De Barros GodoyEmygdio RealeEneida Arruda De Souza...

...dos migalheiros, tais como : Antonio Carlos de Paula Campos, Celso Lafer, Flávio Flores da Cunha Bierrenbach, José Carlos Madia de Souza, Maria Eugênia da Silva Telles, Synésio Sampaio Goes Filho e Tércio Sampaio Ferraz Júnior. (Clique aqui) Fim O matutino Diário do Comércio, mantido às expensas da Associação Comercial de SP, anuncia que dentro de duas semanas deixará de existir em papel. O Valor Econômico perde, assim, mais um concorrente, pequeno concorrente, mas que o ajudava no contraponto do noticiário e no referencial do leitor crítico. Sorteio Em sua 2ª edição, a obra...

...Carlos Luiz Bianco Carmen Serres Guarche Hess Celso Itiberê Fratini dos Santos Celso Lafer Celso Mauro Ribeiro Del Picchia Cid Lopes Clarice Lustig Gomes Cleide Maria Gonçalves Clodoaldo Celentano Cláudio de Cicco Cláudio Gilberto Patrício Arroyo Coracy Ferreira Dias Coriolano Morato Ferraz Meirelles Cyro Vidal Soares da Silva Darci Borgo David de Moraes Deise PettiDirceu Cremonini Disney Antônio Criscione Djalma de Souza Gayoso Duarte de Azevedo Moretzsohn Edilena Brandão Menezes Edmir Netto de AraújoEduardo Assad Dib Eduardo José Vieira MansoEliezer Guilherme Arouche de Toledo...

...de Arruda Botelho, Benjamin Steinbruch, Carlos Antonio Luque, Celso Lafer, Fernão Lara Mesquita, Gabriel Jorge Ferreira, José Pastore, Maria Tereza Sadek, Murilo Portugal Filho, Pedro Luiz Barreiros Passos e Luiz Flávio Borges D'Urso. ____________________

...Eugenia Telles Junior, José Carlos Madia, Marco Aurelio Cattani e Celso Lafer, o prefaciador da obra. Para adquirir a obra, clique aqui.

...pensar", de autoria de Synesio Sampaio Goes Filho, com prefácio de Celso Lafer. (Clique aqui) Confraternização Dia 8/11, às 20h30, acontece a festa de 25 anos de formatura do Largo S. Francisco da 158º turma, de 1989, que tem no rol de acadêmicos formados nomes como Paula Andrea Forgioni, Eduardo Boccuzzi, Paulo Lucon, Miguel Pereira Neto, entre outras personalidades do Direito. (Clique aqui) Mercado de trabalho As oportunidades pululam no mercado de trabalho jurídico. Aproveite o fim de semana e espie pelo olho mágico as melhores vagas oferecidas pela Inrise RH -...

...jurídico/Norberto Bobbio:, tradução de Ari Marcelo Solon, prefácio de Celso Lafer, apresentação de Tercio Sampaio Ferraz Junio. São Paulo: EDIPRO , 2011, p.61 à 63) Existe, assim, uma relação filial: a Constituição dá condição de existência e validade à lei ordinária, a lei ordinária executa a Constituição. A lei ordinária dá condição de existência e validade ao ordenamento, que executa a lei ordinária. Voltemos ao exemplo citado, sobre a aplicabilidade do direito regulatório. A lei 9427 de 1996 criou a Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel. No texto de tal lei, em seu...

...monopólio dos poderosos, nem no seu conteúdo nem nos seus usos." Celso Lafer Sobre a autora : Flávia Piovesan é Professora doutora em Direito Constitucional e Direitos Humanos da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Professora de Direitos Humanos dos Programas de Pós-Graduação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, da Pontifícia Universidade Católica do Paraná e da Universidade Pablo de Olavide (Sevilha, Espanha); visiting fellow do Human Rights Program da Harvard Law School (1995 e 2000), visiting fellow do Centre for Brazilian Studies da University of Oxford...

...quanto externa, ou a violência os cancelará da face da Terra" (Celso Lafer - Trajetória e Obra de Bobbio - pg. 68 - 1ª edição). Essas linhas colacionam à reflexão da nossa pátria e cidadania, sem perder a esperança no aguardo de acontecimentos que venham a restaurar na nossa mente e coração o retorno da paz social e da Justiça, o maior bem da humanidade. ______________ * Américo Izidoro Angélico é advogado do escritório Américo Angélico Sociedade de Advogados.

...Trajetória e Obra", do renomado jurista e professor emérito Celso Lafer, é definido pelo procurador de Justiça aposentado Gilberto de Mello Kujawski como um volume carinhoso, produzido com amor e fruto dourado de mais 30 anos de estudo, reflexão e dedicação integral de seu autor. Para conhecer a obra, "o alto-falante que estava faltando para difundir a palavra do mestre italiano", clique aqui. Eleição Em sessão realizada ontem, em Salvador/BA, Fernando Fragoso foi eleito presidente do Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados do Brasil, com mandato de um ano. A eleição...

...potências. E a magnífica exposição do pensamento daquele mestre italiano por Celso Lafer é o alto-falante que estava faltando para que a voz daquele pacifista esclarecido seja ouvido em maior escala. A voz irretorquível da experiência da vida, capaz de desbloquear o labirinto da guerra e da paz. __________ * Gilberto de Mello Kujawski é procurador de Justiça aposentado, escritor e jornalista.

...e retribui os carinhosos votos de boas-festas recebidos de : Celso Lafer, presidente da FAPESP e professor da Faculdade de Direito da USP ; Maria Pia Bastos-Tigre Buchheim, do escritório Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados ; Jorge Lauro Celidonio, conselheiro do IASP ; Sandro Valério, do escritório Sanches e Martins - Advogados ; Alessandro Rostagno Pieroti, do escritório Miguel, Rostagno & Guimarães e Souza Advogados Associados ; Sergio Araújo, do escritório Araújo & Meira Advogados ; Antonio Curi, do escritório Curi Advogados ; Bruno P.Ramos, do Departamento Financeiro...

...conquistas. "Variações sobre a Justiça" O professor emérito da USP Celso Lafer discorre acerca das variações sobre a justiça em artigo de ontem no matutino Estadão. O autor afirma que o sentimento de justiça é forte mas indeterminado, "daí as dificuldades da passagem do sentir para o saber". Veja as ponderações do professor : "Num Estado de Direito a exigência de que as leis sejam gerais e impessoais atende a outro requisito da ordem jurídica como paz: o de garantir, na convivência coletiva, a segurança da certeza do Direito, que afasta a indeterminação do agir...

...era de fato, ontem se tornou de direito. Com efeito, o imortal Celso Lafer é agora Professor Emérito da USP. Lauda Legal "O samba da minha terra deixa a gente mole, quando se canta todo mundo bole / Quem não gosta de samba, bom sujeito não é ...". A ordem hoje em nossa coluna é estudar Direito ao som de um belo samba, ilustre migalheiro, pois foi essa a ideia que moveu a autora e coordenadora da obra, a jovem Carmela Grüne, a pensar a bela coletânea "Samba no pé & Direito na cabeça" (203p.), em que um grupo de autores, orquestrados, discorrem sobre temas jurídicos a partir da...

...Departamento de Direito da PUC-Rio, com palestra do professor Celso Lafer, no campus da Gávea (ed. da Amizade, Ala Frings, auditório FB-8). Mestrado Estão abertas as inscrições para o processo seletivo do mestrado em Direito do Unisal/Lorena. (Clique aqui) Sexta de prêmios Evento : Carolina Zimmer é a ganhadora da vaga-cortesia oferecida pela FISCOSoft Editora para o seminário "Aspectos Práticos de Preços de Transferência - Novo Cálculo", no dia 29/5, em SP. (Clique aqui) Evento : Anderson Douglas e Silva ganhou a vaga-cortesia para o curso "Os Regimes Tributários sob o...

...dos leitores - Comissão da Verdade "O texto que o professor Celso Lafer e Migalhas nos convidam a ler é vigoroso, exato, brilhante (Migalhas 2.879 - 22/5/12 - Clique aqui)." Ivan Freddi Liberdade Há quase três anos o Estadão está sob as amarras da censura. Tempos sombrios em pleno século XXI. (Clique aqui) Migas 1 - STJ admite petição assinada fisicamente por um advogado e eletronicamente por outro. (Clique aqui) 2 - TST - Comissária de bordo não tem direito a adicional de periculosidade. (Clique aqui) 3 - TST - Bancário que dava suporte emergencial através de bip ganha...

...função da Comissão da Verdade, nas sábias palavras do Professor Celso Lafer. Ao tecer considerações sobre a recém-instalada Comissão e sua importância na "Justiça de Transição", o Mestre ressalta que suas atividades não possuem caráter jurisdicional ou punitivo : o trabalho da Comissão representará "uma institucionalizada vontade de memória coletiva cidadã dos males do desrespeito aos direitos humanos". (Clique aqui)Revelação "A história não se faz de ocultação. A história se faz de revelação, boa ou má, mas revelação." Em entrevista exclusiva à TV Migalhas, durante evento da AASP,...

...fragmentos de um discurso amoroso, como caracteriza o amigo Celso Lafer no prefácio da obra, reafirmam a intensidade do amor de Tercio pela esposa. Parte dos poemas foi escrita na Alemanha, durante as eleições Federais de 1980, quando colaborou para a Folha de S. Paulo com reportagens e comentários; outros surgiram em datas comemorativas. Entre versos e confidências, o leitor vai conhecer o poeta que diz escrever sobre a "intimidade do eu e você" e a "angústia de todos os dias, vivida pelo amor de todo dia" Para sempre e sempre mostra não um Tercio jurista, mas um grande...

...secretário de Estado da Cultura. Honoris Causa O professor Celso Lafer recebe amanhã o título de Doutor Honoris Causa em Lyon, na França. Mercado de trabalho - I Defensoria Pública de SP realiza concurso para estagiários de Direito. (Clique aqui) Mercado de trabalho - II Confira as oportunidades de trabalho e estágio oferecidas aos migalheiros, entre elas estágio na MTV. (Clique aqui) Concurso Candidatos informam irregularidades no VI Concurso Público de Rio das Ostras/RJ, especificamente em relação à prova para procurador municipal. (Clique aqui)Sacolas plásticas Debate...

...humanidade, abalando a agenda internacional, conforme acentua Celso Lafer, entre muitos outros. A volta dos nacionalismos, a guerra e a violência, a globalização das desigualdades e o desafio ecológico, "envolvendo a limitação das soberanias" são alguns prismas do "complicado teorema" que somos forçados a articular. Detendo-se no impasse ecológico, escreve Sena Rebouças: "Ainda não se registram grandes avanços nesse foco das mudanças climáticas e da proteção do planeta". Neste ponto tomo a liberdade de observar que não será a política que vai trazer a proteção do planeta não só...

...Lewandowski, o advogado Alberto Zacharias Toron e os professores Celso Lafer, Fábio Nusdeo e Teresa Ancona. Baú migalheiro Há 116 anos, no dia 16 de agosto de 1895, julgando conflito de jurisdição suscitado entre os juízes seccionais do Estado de Minas e do Paraná, decidiu o STF pela competência do primeiro, uma vez que, sendo crime político, objeto do processo, cometido no Estado do Paraná, os delinquentes deveriam ser julgados no Estado mais vizinho que não esteja sob a influência da comoção que domina todo aquele Estado, e como tal não poderia ser considerado qualquer dos...

...sórdido". (Clique aqui) *** Homenagem *** Hoje, às 19h30, Celso Lafer, Tércio Sampaio Ferraz Jr., Eduardo Bittar, Synesio Sampaio Goés e Antonio Magalhães Filho homenageiam os 95 anos do saudoso professor Goffredo da Silva Telles Jr. durante o "Congresso Brasileiro de Filosofia do Direito" que acontece na Faculdade de Direito da USP. As inscrições são gratuitas. (Clique aqui) Greve Servidores do Judiciário Federal em sete Estados decidiram ontem entrar em greve por tempo indeterminado para pressionar o governo a negociar os recursos para a aprovação de plano de cargos e...

MIGALHAS nº 2.386

As boas vindas aos calouros da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo serão dadas na manhã de hoje, 22/2, pelo reitor, professor João Grandino Rodas e pelo novo diretor da escola, professor Antônio Magalhães Gomes Filho....

No próximo dia 20/10, a USP dará início ao processo de escolha do novo reitor, que estará à frente da Universidade no período 2009-2013, com a realização do primeiro turno da eleição. O segundo turno acontece em 10/11....

MIGALHAS nº 2.236

No próximo dia 4/10, completa 150 anos do nascimento de Clóvis Beviláqua. Jurista, magistrado, jornalista, professor, historiador e crítico, Bevilaqua nasceu em Viçosa/CE, em 4/10 de 1859, e faleceu no Rio de Janeiro/RJ, em 26/6 de 1944....

MIGALHAS nº 2.230

Três universidades federais lideram o ranking de aprovações no exame da OAB: a de Brasília (UnB), com 97,2% de aprovação, a da Bahia (95,2%) e a de Santa Catarina (92,1%). Já a Faculdade de Direito do Largo São Francisco, da Universidade de São Paulo (USP), ficou em 11º lugar. Essa foi a primeira vez que São Paulo participou da prova unificada nacional, criada em 2007. Por isso, foi possível comparar o desempenho das instituições. Até então, o exame era feito regionalmente....

Foi descerrada ontem por Maria Eugênia da Silva Telles e Luiz Flávio Borges D´Urso placa que atribui o nome do querido Mestre Goffredo da Silva Telles Jr. ao prédio sede da OAB/SP, localizado na praça da Sé. A placa é uma homenagem especial ao saudoso jurista, falecido aos 94 anos, no último mês de junho....

Ao Mestre com carinho Missa e homenagens ao Professor Goffredo Telles Jr. Será celebrada sexta-feira, 3/7, às 12h, no Salão Nobre da Faculdade de Direito do Largo de S. Francisco (Largo São Francisco, 95, 1º andar – Centro – SP) missa de sétimo dia em sufrágio da alma do Professor Goffredo da Silva Telles Jr. Professor Goffredo faleceu no último sábado, 27/6, aos 94 anos, em SP, deixando de luto o Direito brasiliero e milhares de alunos que tiveram a honra de assistir a suas aulas. ...

O domingo, 28/6, foi de homenagens e despedida no Salão Nobre da Faculdade de Direito do Largo de S. Francisco, ao grande mestre Goffredo Telles Jr...

16 de maio Mestre Goffredo da Silva Telles Jr. comemora 94 anos É com grande alegria que Migalhas saúda os memoráveis e bem vividos 94 anos do querido professor Goffredo da Silva Telles Jr.. A passagem do seu natalício acontece hoje, 16 de maio. Em plena atividade, e com uma simpatia ímpar que lhe é peculiar, Professor Goffredo é e sempre será um grande exemplo para a advocacia brasileira. Por aqui prestamos hoje nossa humilde homenagem. Professor Goffredo da Silva Telles Jr. dispensa apresentações, mas vamos relembrar aqui um pouco da história do nosso querido mestre, amigo di...

A construção consolidada dos direitos da propriedade intelectual data de 1883, com a Convenção de Paris; a qual, em conjunto com a Convenção de Berna, de 1886 constituiu as Convenções das Uniões de Paris e de Berna para a unificação dos direitos da propriedade intelectual, destacando-se a unificação da propriedade industrial e da autoral, voltada ao fortalecimento da proteção a essa esfera de direitos. Posteriormente, tem-se o revigoramento com a Organização Mundial da Propriedade Intelectual, por meio da Convenção de Estocolmo de 1967 e, mais recente, com a Organização Mundial do Comércio em ...

Resultado do sorteio de obra Migalhas tem a honra de anunciar o ganhador da obra da Série GVlaw "Solução de Controvérsias – O Brasil e o Contencioso na OMC - Tomo I e II", de diversos colaboradores, e coordenado por Maria Lúcia Padua Lima e Bárbara Rosenberg. O exemplar foi gentilmente oferecido pela Direito GV para sorteio aos migalheiros .Sobre a obra : Apesar de responder por cerca de 1% do comercio internacional de bens, o Brasil é um dos mais ativos participantes do Órgão de Soluções de Controvérsias (OSC) da Organização Mundial do Comércio (OMC) seja como demandante, demand...

MIGALHAS nº 2.045

Lançamento Novo lançamento da Série GVlaw traz balanço sobre atuação do Brasil no Órgão de Soluções de Controvérsias da OMC Apesar de responder por cerca de 1% do comercio internacional de bens, o Brasil é um dos mais ativos participantes do Órgão de Soluções de Controvérsias (OSC) da Organização Mundial do Comércio (OMC) seja como demandante, demandado ou como terceira parte interessada. Dada a relevância da participação do Brasil em essa organização multilateral considerada modelo para a reestruturação do arcabouço institucional global pode-se entender, por ...

MIGALHAS nº 2.035