segunda-feira, 18 de novembro de 2024

NO AR: Migalhas nº 5.981

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Celso Figueiredo

Migalheiro desde dezembro/2023.

Advogado na Barral Parente Pinheiro Advogados.

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Migalhas de Peso
sexta-feira, 8 de dezembro de 2023

Solução de Consulta sobre ex-tarifário para bens usados ignora marco legal do regime e regra de competência

Pedro Passos, Eduardo Blom e Celso Figueiredo
A Solução de Consulta Cosit 174 reacendeu a discussão sobre a importação de bens usados no regime de ex-tarifário, levantando questões legais sobre a viabilidade dessa prática, anteriormente debatida em 2019.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 16 de agosto de 2019

O novo procedimento de avaliação de interesse público em defesa comercial no Brasil - Avanços e sensibilidades

Júlia Marssola e Celso Figueiredo
... breve.  _______________ *Júlia Marssola é consultora do BMJ Consultores Associados. *Celso Figueiredo é consultor do BMJ Consultores Associados.
Migalhas de Peso
terça-feira, 28 de maio de 2019

A posição da OMC sobre restrições ao comércio baseado em questões de segurança nacional: reflexos para a Section 232 dos EUA

Arman Yeltay, Celso Figueiredo e Geovana Pessoa
...m Comércio Internacional pela BMJ Consultores Associados. *Celso Figueiredo é advogado e Internacionalista e consultor em Comércio Internacional pela BMJ Consultores Associados. *Geovana Pessoa é graduanda em relações internacionais pela Universidade de Brasília e estagiária na área de Comércio Internacional da BMJ Consultores Associados.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 4 de abril de 2019

Reforma da OMC: breve análise das propostas em voga e do posicionamento brasileiro

Celso Figueiredo, Fábio Lobato e Andrezza Fontoura
Não é de  hoje  que  a  Organização  Mundial do Comércio (OMC) é questionada por ter parado no tempo e não se mostrar mais adequada e alinhada aos desafios socioeconômicos atuais. Na verdade, tais questionamentos foram intensificados após o impasse da Rodada Doha de negociações em que assuntos considerados novos no comércio internacional ganharam peso nas discussões, mas terminaram como os demais temas, com as suas negociações indefinidas e postergadas. Deve-se, no entanto, reconhecer que, ao longo desses 24 anos desde a criação da OMC, houve avanços importantes, uma vez que a entrada...