terça-feira, 5 de novembro de 2024

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Celso de Lima Buzzoni

Migalheiro desde janeiro/2009.

Migalhas de Peso
terça-feira, 6 de janeiro de 2009

O registro eletrônico dos processos no Estado de São Paulo

As modernas tecnologias surgiram para facilitar a vida. Hoje a comunicação via Internet estreitou os relacionamentos entre as pessoas. Gerou uma comunicação mais rápida e eficaz. Todos os Tribunais do país estão informatizados. Um advogado em São Paulo tem condições de verificar o andamento de um processo no Rio Grande do Sul ou no Nordeste.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 9 de janeiro de 2008

Professor Goffredo Telles Junior e Poeta Paulo Bomfim

Recentemente fui cumprimentado por um monge budista, do Tibet. O cumprimento não é igual ao do ocidente, cada um estendendo a mão. O cumprimento é feito através de um leve toque na testa na testa do outro. A explicação é: a minha mente cumprimenta a sua mente. Achei interessante. E imaginei: o que sairia de um encontro assim entre o Prof. Goffredo da Silva Teles e o poeta Paulo Bomfim após um cumprimento semelhante dos monges tibetanos?
Migalhas de Peso
quarta-feira, 18 de janeiro de 2006

Brasil: pobre doente

A Carta Magna estabelece no seu art. 6º, dentre os direitos sociais, a saúde do indivíduo. Já o art. 196 da CF reza que a “saúde é direito de todos e dever do Estado, garantindo mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 2 de maio de 2005

A Súmula 303 do Superior Tribunal de Justiça (ou o perigo da súmula vinculante)

Pelo termos da Súmula 303 do STJ, “em embargos de terceiro, quem deu causa à constrição indevida deve arcar com os honorários advocatícios.”
Migalhas de Peso
terça-feira, 11 de janeiro de 2005

O protesto de título prescrito

A Lei 9.492, de 10 de setembro de 1997, define a competência, regulamenta os serviços concernentes ao protesto de títulos e outros documentos de dívida.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 21 de julho de 2004

A ordenação universal e a ordenação jurídica

Muito se tem discutido e estudado a respeito das origens das leis que regem as relações entre os homens. Alguns autores fazem referências às leis aplicadas pela própria natureza, as quais, com o aparecimento do homem, foram, paulatinamente, adaptadas às relações existentes entre os primitivos seres humanos.