segunda-feira, 7 de outubro de 2024
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Celso Belmiro
Migalheiro desde setembro/2010.Mestre e Doutor em Direito. Ex-Procurador da Fazenda Nacional. Tabelião de Protestos no Rio de Janeiro. Presidente do IEPTB - Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil - Seção RJ
Colunas - Migalhas Notariais e Registrais
segunda-feira, 7 de outubro de 2024
Resolução CNJ 547/2024, protesto de CDA e execução fiscal: gratuidade sem fonte de custeio
Celso BelmiroTabelionatos de protesto passam a atuar ao lado das Fazendas Públicas e do Poder Judiciário na tentativa de redução das execuções fiscais. Mas é urgente repensar a equação financeira do procedimento.
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 7 de outubro de 2024
MIGALHAS nº 5.952
...s pelo SUS. (Clique aqui)
Migalhas Notariais e Registrais
Celso Belmiro analisa a gratuidade no protesto de certidão de dívida ativa. (Clique aqui)
Migalhas de peso
- "Reformar a lei dos crimes contra o sistema financeiro", por Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo (Moraes Pitombo Advogados). (Clique aqui)
- "Um é pouco, dois é bom, três é demais? Para se requerer exame de um pedido de patente, três anos é muito melhor", por Cátia Gentil, Otavio Beaklini, Nuno Pires de Carvalho, Otto Licks, João Cruz e Carolina Souza (Licks Attorneys). (Clique aqui)
- "Inovação, inclusão e transparência...