quinta-feira, 21 de novembro de 2024

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Celso Alves Feitosa

Migalheiro desde março/2006.

Advogado, consultor jurídico e sócio fundador de Alves Feitosa Advogados Associados. Graduado pela Universidade Mackenzie (1971). Especialista em Direito Tributário, Administrativo e Empresarial, pela PUC-SP. Atuou como Juiz do TIT/SP - Câmaras Ordinária e Superior, entre 1988 e 2015. Foi Conselheiro do Primeiro Conselho de Contribuintes (IRPJ) e da Câmara Superior de Recursos Fiscais (1987 a 2004). Autor de diversos artigos tributários publicados em mídias especializadas.

Migalhas de Peso
terça-feira, 30 de julho de 2024

Recursos especiais e suas barreiras: O TIT-SP e o paradigma implícito

O REsp enfrenta obstáculos como a inadmissibilidade por divergência quando o tribunal já firmou orientação, decisões de Juizados Especiais, normas locais, e deficiências na argumentação e fundamentação.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 11 de julho de 2022

Perdão do ICMS no DF não é para inglês ver

Cabe ao Judiciário zelar pela segurança jurídica do contribuinte de ICMS no DF diante da truculenta postura do MPDFT no tocante à guerra fiscal.