quinta-feira, 21 de novembro de 2024

NO AR: Migalhas nº 5.983

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Celiana Diehl Ruas

Migalheira desde março/2020.

Mestre em Direito pela PUC/RS. Sócia do escritório Estevez Advogados.

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Migalhas de Peso
quinta-feira, 8 de abril de 2021

Possibilidade de revisão dos índices de reajuste em contratos de locação em face do aumento expressivo do IGP-M e IGP-DI

Celiana Diehl Ruas
À alta histórica de tais índices, a economia brasileira passa por severa retração: em 2020 o PIB teve queda de 4,1%, maior recuo registrado em 30 anos.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 24 de julho de 2020

Considerações sobre a sanção da lei 14.010/20 – Regime jurídico emergencial e transitório das relações de direito privado

Celiana Diehl Ruas
A lei 14.010/20 aporta ao ordenamento soluções emergenciais e transitórias para, de forma geral, regular impactos da pandemia no âmbito das relações jurídicas privadas.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 27 de maio de 2020

Coronavírus e a possibilidade de revisão de aluguel comercial

Celiana Diehl Ruas
A crise sanitária e econômica ocasionada pelo novo coronavírus tem impactado fortemente empresas de diversos setores, em face das restrições de funcionamento impostas pelos atos do Poder Público na tentativa de reduzir a disseminação do vírus. De acordo com pesquisa feita pela Confederação Nacional da Indústria, sete em cada dez indústrias citam a queda no faturamento entre os cinco principais impactos da covid-191. No âmbito das micro e pequenas empresas, pesquisa do Sebrae aponta que 89% enfrentam queda no faturamento2. Nesse cenário, na falta de consenso entre as partes, começam a aportar...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 27 de março de 2020

Considerações sobre COVID-19 e descumprimento contratual

Celiana Diehl Ruas e Pablo Werner
A crise econômica a ser enfrentada e os inúmeros descumprimentos contratuais são realidades postas com as quais o Direito terá de lidar.
Migalhas de Peso
terça-feira, 23 de abril de 2019

Modificações em incorporações imobiliárias na lei 13.786/18: mora, desfazimento do contrato e multa no regime do patrimônio de afetação

Celiana Diehl Ruas
Dentre as modificações mais relevantes introduzidas pela nova legislação, serão objeto desta análise as que dizem respeito à positivação da admissão da “cláusula de tolerância”, com a previsão das consequências caso o seu prazo seja ultrapassado pela incorporadora, bem como à disciplina do desfazimento do contrato, com a retenção dos valores pagos pelo adquirente.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 4 de abril de 2019

Recuperação judicial do produtor rural

Diego Fernandes Estevez e Celiana Diehl Ruas
A decisão impulsiona fortemente questão de profundo interesse ao agronegócio e se trata de novo precedente que soma forças a outros tantos no sentido de que o produtor rural individual ou familiar possa requerer recuperação judicial mesmo que as obrigações tenham sido contraídas em nome de pessoa física, conforme brevemente se exporá.