sábado, 2 de novembro de 2024

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Celeste Leite dos Santos

Migalheira desde setembro/2017.

Uma das autoras do anteprojeto de lei do Estatuto da Vítima. Promotora de Justiça, gestora do Projeto de Acolhimento de Vítimas, Análise e Resolução de Conflitos do Ministério Público do Estado de São Paulo (Avarc), idealizadora do Memorial Avarc em homenagem às vítimas da covid-19 e membro do Movimento do Ministério Público Democrático. É mestre em Direito pela PUC-SP, doutora em Direito pela USP, especialista em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra, especialista em Interesses Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.

Migalhas de Peso
segunda-feira, 21 de outubro de 2024

40 anos de prisão para quem comete feminicídio ainda é alento para um país sem estatuto da vítima

A lei 14.994/24 endurece penas contra feminicídio e violência de gênero, mas soluções devem incluir políticas públicas para combater a desigualdade que causa esses crimes.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 30 de junho de 2021

A urgência de garantir os direitos das vítimas

A cada dia torna-se mais urgente a instituição de normas organizadas em lei para a defesa de vítimas individuais ou coletivas.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 11 de janeiro de 2019

Da imprescritibilidade dos delitos contra a liberdade sexual nos casos de vulnerabilidade coletiva

Em síntese, os delitos de natureza sexual tutelam não apenas a liberdade e dignidade sexual de determinada vítima, mas da coletividade de mulheres que frequentavam o local em que o médium exercia suas atividades.
Migalhas de Peso
terça-feira, 5 de setembro de 2017

Tese jurídica: Direito Penal

Celeste Leite dos Santos e Pedro Eduardo de Camargo Elias
Não foi apenas importunação (breve ensaio sobre a necessidade de implantação de um novo Tipo penal visando a plena proteção da liberdade sexual).