quinta-feira, 21 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
- Home >
- Autores Migalhas >
- Cecília Segre Moneva Viveiros
Cecília Segre Moneva Viveiros
Migalheira desde abril/2024.Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Pós-graduanda em Direito Ambiental e Urbanístico pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 11 de novembro de 2024
Responsabilidade das empresas na logística reversa de seus produtos
A política nacional de resíduos sólidos exige que empresas cumpram normas de logística reversa para evitar sanções e garantir o licenciamento ambiental.
Migalhas de Peso
domingo, 6 de outubro de 2024
Uso do fogo na propriedade rural: Análise jurídica sobre os riscos e responsabilidade ambiental do produtor
Os incêndios florestais de 2024 no Brasil destacam a crise ambiental e as consequências jurídicas do uso do fogo no manejo do solo. Cautela é essencial.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 13 de setembro de 2024
Pacto pela transformação ecológica pode aprimorar políticas ambientais e promover a segurança jurídica
Iniciativa representa compromisso entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para atuarem de maneira integrada, a partir de medidas legislativas, administrativas e judiciais.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 22 de agosto de 2024
Concessão de florestas públicas para produção sustentável
A lei 11.284/06 sobre gestão de florestas públicas no Brasil foi recentemente regulamentada pelo decreto 12.046/24, abordando cadastro, concessão, monitoramento e restauração florestal. Agora, os órgãos devem implementar e aprimorar políticas públicas para uma gestão eficaz dos recursos florestais.
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 11 de novembro de 2024
MIGALHAS nº 5.977
... logística reversa de seus produtos", por Vinicius Laender e Cecília Segre Moneva Viveiros (LEMOS Advocacia Para Negócios). (Clique aqui)
- "A inafastabilidade da jurisdição e a justiça multiportas: Caminhos para o acesso à ordem jurídica justa", por Henrique José Parada Simão (Parada Advogados). (Clique aqui)
- "A importância da comunicação nas relações institucionais", por Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade (Figueiredo Ferraz Advocacia). (Clique aqui)
- "Duas visões sobre a jurisdição do STF", por Ives Gandra da Silva Martins (Advocacia Gandra Martins). (Clique aqui)
- "A importância da checagem de antecedentes...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 7 de outubro de 2024
MIGALHAS nº 5.952
... sobre os riscos e responsabilidade ambiental do produtor", por Cecília Segre Moneva Viveiros e Vinicius Laender (LEMOS Advocacia Para Negócios). (Clique aqui)
- "A fundamentação das decisões segundo o CPC de 2015 - Uma correlação entre a necessidade de decisões bem fundamentadas e o dever de prestação jurisdicional", por Natália Salles Martins (Employer). (Clique aqui)
- "Pedido de Waiver - Onde e como protocolar um processo de perdão para visto de não-imigrante?", por Mara Pessoni (Witer, Pessoni & Moore an International Law Corporation). (Clique aqui)
- "A reforma trabalhista de 2017: Um marco para a produtividade...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 16 de setembro de 2024
MIGALHAS nº 5.937
... políticas ambientais e promover a segurança jurídica", por Cecília Segre Moneva Viveiros e Vinicius Laender (LEMOS Advocacia Para Negócios). (Clique aqui)
- "Enquadramento sindical: a repercussão do tema para as instituições de pagamento", por Luciana Arduin Fonseca, Priscila Mara Peresi, Jéssica Andrade da Silva, Marcelo A. Rocha de Moraes e Matheus M. Alves Correia (Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Responsabilidade civil solidária e subsidiária dos incorporadores imobiliários em caso de vazamento de informações de cadastro", por Ingrid Queiroz e Nicole Perciliano (PDK Advogados)....