segunda-feira, 18 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Catharina Araújo Lisbôa
Migalheira desde setembro/2020.Advogada criminalista do escritório Ana Paula Gordilho Pessoa e Advogados Associados. Especialista em Ciências Criminais. Professora da pós-graduação em Ciências Criminais da Faculdade Baiana de Direito.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 8 de janeiro de 2021
A Ilegítima Lei de Improbidade: Um Direito Penal de feições Nazistas
Em pleno Governo Collor, em que se estabeleceu uma disputa entre opositores políticos, sob os holofotes das vozes populares, que cobrava respostas moralistas e àquele governo cabia, portanto, apressar a promulgação de uma lei que representasse um combate à corrupção.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 19 de novembro de 2020
A tragédia no caso Mariana Ferrer "em atos"
É preciso fazer uma catarse dos atos e fatos. Que aqueles acontecimentos indecorosos e vilipendiosos da audiência sejam apurados e que se ultimem as consequências próprias legais.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 17 de setembro de 2020
Cadastro dos estupradores: Enfim a cultura do “cancelamento” chega ao Direito Penal
Deve-se, portanto, despir-se de preconceitos, de pré-julgamentos, e manter-se imparcial quando se propõe a analisar a matéria, para discuti-la dentro de um contexto democrático e de respeito às garantias constitucionais.
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 8 de janeiro de 2021
MIGALHAS nº 5.014
... Advogados. (Clique aqui)
Lei de improbidade
Os advogados Catharina Araújo Lisbôa e Pablo Domingues Ferreira de Castro, do escritório Ana Paula Gordilho Pessoa e Advogados Associados, trazem para discussão a "ilegítima" lei de improbidade 8.429/92. (Clique aqui)
Carta Magna
Os advogados Bruno Di Marino e Álvaro Ferraz destacam que a Constituição de 88 é a festa do Poder Público. "Segurança jurídica é uma sacarina de péssima qualidade vendida a preços extorsivos à sociedade." (Clique aqui)
"Não queira meu silêncio"
Da banca Felsberg Advogados, a advogada Luciana Gualda traz uma breve reflexão sobre o silêncio....
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 19 de novembro de 2020
MIGALHAS nº 4.982
...a Advogados. (Clique aqui) Caso Mariana Ferrer Os advogados Catharina Araújo Lisbôa e Pablo Domingues Ferreira de Castro, do escritório Ana Paula Gordilho Pessoa e Advogados Associados, comentam o caso Mariana Ferrer e as cenas recentemente divulgadas da audiência. (Clique aqui) Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.br WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. WEBINAR MIGALHAS Direito de defesa Hoje, às 17h, Migalhas realiza o webinar "Direito de defesa e as novas decisões dos Tribunais", com a participação do ministro do STJ Sebastião Reis...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 17 de setembro de 2020
MIGALHAS nº 4.939
...al Carta Política". (Clique aqui) Cadastro dos estupradores Catharina Araújo Lisbôa e Pablo Domingues Ferreira de Castro (Ana Paula Gordilho Pessoa e Advogados Associados) tratam do PL 5.013/19, que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro que, segundo os autores, "por si só, já define a sua (in)utilidade". (Clique aqui) Voto do preso provisório O voto do preso sempre gerou polêmica e vários argumentos contrários, por parte das autoridades, como a falta de segurança para efetivá-lo, impossibilidade logística, a dificuldade das urnas eletrônicas/informatização, etc. Em artigo, confira...