quarta-feira, 17 de julho de 2024

AUTOR MIGALHAS

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Catarina Almeida de Oliveira

Migalheira desde abril/2024.

Doutora em Direito Civil Constitucional pela UFPE , professora de Direito Civil na Unicap, Conselheira Estadual da OAB/PE, associada do IBDFAM/PE e do Instituto As Civilistas, pesquisadora do CONREP - Grupo de pesquisa Constitucionalização das relações privadas/UFPE.

Colunas - Migalhas Patrimoniais Pactos conjugal e convivencial na proposta de revisão do Código Civil e a objetificação de crianças e adolescentes
quinta-feira, 11 de abril de 2024

Pactos conjugal e convivencial na proposta de revisão do Código Civil e a objetificação de crianças e adolescentes

O relatório aborda uma proposta de revisão do Código Civil Brasileiro (CCB) relacionada aos pactos conjugais e convivenciais, particularmente no que diz respeito à guarda e sustento dos filhos em caso de ruptura da vida em comum.