quinta-feira, 21 de novembro de 2024
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Cássio Thito Alvares de Castro
Migalheiro desde dezembro/2020.Sócio advogado do escritório Castro & Mesquita Advogados e associado do escritório Petrarca Advogados. Pós-graduado em Direito Empresarial e Contratos e em Direito Processual Civil. Pós-graduando em Direito Administrativo pela PUC/MG e em Direito Previdenciário e Constitucional pela Faculdade Legale.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 8 de abril de 2021
O registro internacional de marcas brasileiras e a globalização
O registro de marca no exterior faz a diferença na segurança jurídica das empresas brasileiras.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 23 de dezembro de 2020
O patrocínio de interesse privado em licitações e contratos administrativos e o tipo penal sui generis de consumação condicionada
Os tipos penais são dotados de elementares, que são figuras essenciais e indispensáveis à caracterização da tipicidade de determinada conduta social, sob pena de se configurar verdadeira atipicidade.
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 23 de dezembro de 2020
MIGALHAS nº 5.006
... histórico no Direito pátrio". (Clique aqui)LicitaçõesO advogado Cássio Thito Alvares de Castro (Petrarca Advogados) traz para debate texto sobre o art. 91 da lei 8.666/93, mantido no projeto aprovado pelo Senado para a nova lei de licitações. (Clique aqui)Cumprimento de sentençaO advogado Scilio Faver, da banca Vieira de Castro, Mansur e Faver Advogados, analisa a presunção decorrente do descumprimento, pelo devedor, de fornecer dados faltantes para o credor formalizar corretamente o demonstrativo de débito na instauração do cumprimento de sentença. (Clique aqui)Trabalhista - PandemiaDo escritório Paulo Sergio João...