Cássio Cavalli

... constituem o núcleo normativo do texto do projeto, denominado por Cássio Cavalli de Regra da Super-Prioridade Absoluta do Crédito Fiscal1. Com o intuito de contribuir para os debates acerca do novo projeto de lei, este artigo terá por objetivo comentar, sem pretensão exauriente, a alteração promovida pela reforma do § 4º, in fine, e inclusão dos §§ 5º, 6º e 7º no art. 56 da lei 11.101/05, responsáveis por introduzir e disciplinar a faculdade outorgada aos credores para apresentação e aprovação de plano de recuperação judicial independentemente da anuência do devedor. 1. O tratamento da questão...

... proporções avassaladoras, nos colocando frente ao dilema que Cássio Cavalli chama de “Paradoxo da Pandemia”. Segundo o autor, medidas sanitárias impostas pelas autoridades desafiam a exigência formulada em face dos agentes econômicos de garantir condições mínimas de sobrevida a essa mesma população. “Ou seja, de um lado, impor distanciamento social por meio de quarentenas constitui a forma mais eficiente para se achatar a curva de contaminados de modo a não sobrecarregar o sistema de saúde. De outro lado, para que milhões de pessoas economicamente vulneráveis possam se isolar, é imperativo que se...

Quarta-Feira, 20 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.855. Fechamento às 11h16.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Morais Andrade Leandrin Molina Advogados(Clique aqui) "A higiene é filha de podridões seculares; devemo-la a milhões de corrompidos e infectos."Machado de Assis!!!!!Mulher com covid-19 que furou isolamento deverá usar tornozeleira eletrônica. Mesmo com orientações e notificações, após dois testes positivos para a covid-19, a mulher continuou saindo de casa. Juiz de Direito Marcelo Guimarães Marques, da 2ª vara Criminal de Ponta Porã/MS, fixou...

... em nível micro e macroeconômico. Como bem sintetizado por Cássio Cavalli1: É consabido que diversas empresas passam por grave crise financeira decorrente da interrupção de cadeias de suprimento e da redução abrupta de demanda. O faturamento de muitas empresas sofreu uma acentuada redução, sem que, no entanto, as suas obrigações fossem suspensas. Há um monumental descompasso entre o tempo econômico e o tempo financeiro, conforme a síntese de Lawrence Summers descrita pelo site da Bloomberg: "o tempo econômico parou por causa da pandemia, mas o relógio financeiro continuou a girar. Pagamentos...

... garantias. ______________ 1 Naquela ocasião, grandes nomes do Direito, como o Prof. Cássio Cavalli em artigo intitulado “O fim das garantias na recuperação judicial”, manifestaram fortes críticas ao pensionamento do STJ. Para ver mais sobre o tema: CAVALLI, Cássio.  É também curioso notar, que na ocasião do REsp 1.532.943, julgado em 13.09.16, o Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva divergiu de sua posição constante no REsp 1.700.487/MT, julgado em 26.04.19. 2 TJ-SP - AI: 20762992320198260000 SP 2076299-23.2019.8.26.0000, Relator: Vicentini Barroso, Data de Julgamento: 09/08/19, 15ª Câmara...

...empresário ou sociedade rural que não exercer tal opção".   Cassio Cavalli e Luiz Roberto Ayoub são assertivos no sentido de que "o registro do produtor rural possui natureza constitutiva, conforme assentou o Enunciado 202 do Conselho de Justiça Federal, aprovado na III Jornada de Direito Civil (...)"5, de modo que, nas palavras de Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, "o enquadramento da atividade rural fica condicionada a escolha do empresário, podendo ele optar pelo regime do Direito Civil (empresário civil ou sociedade civil não empresária) ou do Direito Comercial, adotando uma...

...ao empresário ou sociedade rural que não exercer tal opção". Cassio Cavalli e Luiz Roberto Ayoub são assertivos no sentido de que "o registro do produtor rural possui natureza constitutiva, conforme assentou o Enunciado 202 do Conselho de Justiça Federal, aprovado na III Jornada de Direito Civil (...)"6 de modo que, nas palavras de Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, "o enquadramento da atividade rural fica condicionada a escolha do empresário, podendo ele optar pelo regime do Direito Civil (empresário civil ou sociedade civil não empresária) ou do Direito Comercial, adotando uma das...

...respeito do instituto da Recuperação Judicial, Luiz Roberto Ayoub e Cássio Cavalli informam que o crédito considerado existente ao tempo do pedido independe do acréscimo da eficácia da pretensão ou da ação. Informam também que o crédito existente "pode ser contratual, extracontratual ou cambiário, contanto que tenha nascido por fato anterior ao pedido de recuperação, pouco importando que eventual sentença condenatória seja posterior ao pedido"6. 3. Entendimentos jurisprudenciais a respeito do tema Em decisão veiculada através do informativo 510 (Período: 18 de dezembro de...

...da Recuperação Judicial de Empresas", de Luiz Roberto Ayoub e Cássio Cavalli. O evento será no RJ, na EMERJ, a partir das 17h. (Clique aqui) Acontece, no próximo dia 26, o lançamento do livro "Tombamento - Afetos Construídos", de Manoela Queiroz Bacelar. O evento será em Brasília, no Conselho Federal da OAB, às 19h. (Clique aqui) No próximo dia 27, o advogado Bruno Vasconcelos Carrilho Lopes, da banca Dinamarco, Rossi, Beraldo & Bedaque Advocacia, lança o volume II da coleção "Comentários ao Código de Processo Civil", pela Editora Saraiva, junto com outros cinco volumes. O evento...

...da Recuperação Judicial de Empresas", de Luiz Roberto Ayoub e Cássio Cavalli. O evento será no RJ, na EMERJ, a partir das 17h. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, Paulo Dantas, sócio do Demarest Advogados, é um dos participantes do painel sobre compliance durante o "II Colóquio Informação e Documentação Jurídica". O evento acontece em paralelo ao 14º CONTECSI USP - International Conference on Information Systems and Technology Management e ao TOI - International Conference on Technology and Information Organization, a partir das 13h, na ECA/USP. (Clique aqui) Rita Cortez, 1ª...

...da Recuperação Judicial de Empresas", de Luiz Roberto Ayoub e Cássio Cavalli. O evento será no RJ, na EMERJ, a partir das 17h. (Clique aqui) A Editora Saraiva lança o livro "Manual de Direito Empresarial", com conteúdo completo sobre Direito Comercial e Empresarial. A obra, do autor Ricardo Negrão, em sua 7ª edição, é ferramenta para quem vai prestar exames da OAB e concursos públicos. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, os sócios do escritório Ferriani e Jamal Sociedade de Advogados, Carlos Alberto Ferriani, professor de Direito Civil da PUC/SP, e Adriano Ferriani, professor...

...judicial reconhecendo o crédito em questão. Luiz Roberto Ayoub e Cássio Cavalli, em recente obra sobre o tema, sustentam que estão sujeitos à Recuperação Judicial os créditos decorrentes de fatos anteriores ao pedido de Recuperação, independentemente de ter havido o reconhecimento desses créditos por decisão judicial posterior ao pedido de Recuperação. No entanto, reconhecem que a matéria é objeto de divergência jurisprudencial1. Na jurisprudência brasileira, identificam-se entendimentos em sentidos diversos. Em uma das vertentes, os precedentes reconhecem a inexistência de...

...dia 16, a Editora Forense e os autores Luiz Roberto Ayoub e Cássio Cavalli lançam a obra "A Construção Jurisprudencial da Recuperação Judicial de Empresas". O evento será no RJ, no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, a partir das 18h. (Clique aqui)A Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais, acaba de lançar a 2ª edição do livro "Breves Comentários ao Código de Processo Civil", coordenado por Teresa Arruda Alvim Wambier, da banca Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica, Fredie Didier, Eduardo Talamini, sócio do...

...Oswaldo Mattos Filho ; Bruno Castro ; Calixto Salomão Filho ; Cassio Cavalli ; Celso Xavier ; Cláudio Ferraz de Alvarenga ; Daniel Sarmento ; David A. M. Waltenberg ; Edison Fernandes ; Eduardo Caminati ; Eduardo Secchi Munhoz. Faça sua inscrição. As vagas são limitadas e a procura, como sempre, enorme. (Clique aqui) Contratos e Tributação Estão abertas as inscrições para o curso de curta duração "Contratos e Tributação", que terá início dia 6/4 na sede do CEU-IICS Escola de Direito. O curso visa discutir os reflexos tributários dos principais contratos comerciais, além de...

...originalmente pactuados (art. 49, § 2º, LRF). Luiz Roberto Ayoub e Cassio Cavalli1 ensinam que é preciso "distinguir o alcance da norma contida no art. 49, caput, da LRF, daquela outra encontrada no art. 59 da LRF". E continuam: "(...) se o crédito não for objeto do plano de recuperação judicial, ele conservará as suas características originais, conforme, aliás, pode-se ler no art. 49, § 2º, da LRF (...)". Além do critério de não-sujeição por superveniência, o diploma legal aplicável à espécie (lei 11.101/05) houve por bem excluir da Recuperação Judicial determinados créditos em...

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...confirmados como professores do evento, como Daniel Carnio Costa, Cássio Cavalli e Gerson Branco. No dia 14/10, Elias Marques de Medeiros Netto, do departamento jurídico da Cosan, palestrará sobre "Processo de execução", durante o curso "Atualização profissional diante do novo CPC : Desafios presentes e futuros, teóricos e práticos". (Clique aqui) Gestão estratégica de equipes jurídicas Os gestores de escritórios e departamentos jurídicos deparam-se constantemente com desafios da profissionalização e diferenciação em ambiente cada vez mais competitivo e globalizado. Nesse...

...Recuperação Judicial de Empresas" (Forense - 310p.), de autoria de Cássio Cavalli e Luiz Roberto Ayoub, vai para Manoela Lautert Caron, de Curitiba/PR. (Clique aqui) Sorteio II : Os ganhadores da obra "Direito das Organizações Internacionais" (FGV Editora - 830p.), de Paula Wojcikiewicz Almeida e Rafael Zelesco Barretto, são : Faberson Ricardo Dada, de Campina da Lagoa/PR ; e Eric Nilson Loefgren, advogado no RJ. (Clique aqui) Sorteio - Dia Nacional do Livro : A sortuda que receberá em casa a coleção "Migalhas de", com aforismos de grandes escritores, é...

...Brasil, celeridade e eficiência dos processos judiciais.Sobre os autores :Cássio Cavalli é doutor em Direito Comercial pela UFRGS. Mestre em Direito pela PUC-RS. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUC/RS. Pesquisador do Centro de Pesquisas em Direito e Economia (CPDE) da FGV DIREITO RIO.Luiz Roberto Ayoub é mestre em Direito Processual Civil e bacharel em Direito pela Unesa. Juiz Titular da 1º Vara Empresarial do TJ/RJ. Professor Supervisor do Centro de Justiça e Sociedade (CJUS) da FGV DIREITO RIO.__________   Ganhadora : Manoela Lautert Caron, de...

...Porpino Nunes. Clique aqui. Recuperação judicial de empresas - Cássio Cavalli. Clique aqui. Direito da criança - Ekaterine Karageorgiadis (Instituto Alana). Clique aqui. Alienação parental - Rolf Madaleno (diretor nacional do IBDFAM). Clique aqui. __________________

...Vasconcellos Neto ; Calixto Salomão Filho ; Carmen Tiburcio ; Cassio Cavalli ; Cláudio Ferraz de Alvarenga ; Clóvis da Gama Malcher Filho ; Darcio José da Mota ; Eduardo Carlezzo ; Eduardo Goulart Pimenta ; Eduardo Secchi Munhoz ; Erasmo Valladão França ; Eronides dos Santos ; Fábio Ulhoa Coelho e Fernando Eid Philip Contratos. (Clique aqui) Inscrições Estão abertas as inscrições para o curso de especialização "Direito do Consumidor" (clique aqui) e de extensão "Direito da Infraestrutura" (clique aqui), do Instituto de Direito da PUC-Rio. Desempenho O Instituto Brasiliense...

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...judicial é o tema apreciado pelos professores da FGV DIREITO RIO, Cássio Cavalli e Luiz Roberto Ayoub. (Clique aqui) Dano existencial Segundo o advogado Orlando José de Almeida, da banca Homero Costa Advogados, averiguar se há ou não dano existencial do trabalhador não é tarefa fácil. O causídico alerta os responsáveis pelos departamentos de recursos humanos para que observem se a rotina e o modo da execução dos trabalhos dos empregados podem ocasionar excessos, que possibilitem a discussão a respeito da configuração de eventual dano existencial. (Clique aqui) FGTS O...

...empresária, é o tema abordado pelos professores Luiz Roberto Ayoub e Cássio Cavalli, da FGV DIREITO RIO. Para eles, nesses oito anos, magistrados, advogados, economistas e empresários brasileiros dominaram a nova lei, construindo uma sólida jurisprudência sobre recuperação judicial. (Clique aqui) Mercado de capitais Quando ouvimos falar que empresax estão sendo perfuradas pelas circunstâncias, com o preço de suas ações abaixo do pré-sal, sabemos que não raro surge um investidor de olho em oportunidades para abocanhar o negócio, fechando o capital social. Acerca do tema, Migalhas...

...Forense lança, no dia 17, a obra "Empresa, Direito e Economia", de Cássio Cavalli, professor da FGV DIREITO RIO. O evento será às 16h, na faculdade. (Clique aqui) A Editora Noeses, em parceria com a UJUCASP - União dos Juristas Católicos de São Paulo, lança a obra "Inviolabilidade do Direito à Vida", coordenada por Ives Gandra da Silva Martins e Paulo de Barros Carvalho, do escritório Barros Carvalho Advogados Associados. O evento ocorre no próximo dia 17, em SP, na sede da editora, às 19h. (Clique aqui) No dia 2/12, ocorre o lançamento do livro "Direito Marítimo e Portuário -...

...Judicial de Empresas" (Forense - 310p.), de Luiz Roberto Ayoub e Cássio Cavalli, é Carla de Campos Rebello, coordenadora jurídica da Raízen, do Rio de Janeiro/RJ. (Clique aqui) Sorteio Especial - Machado de Assis : (Clique aqui) Cinthia Lombardi Ribeiro, advogada do Itaú Unibanco S.A., de São Paulo/SP - "Machado de Assis por dentro", de Gilberto de Mello Kujawski. Marta Railda Gama de Souza, advogada em Belém/PA - "Migalhas de Machado de Assis". Sorteio de obra : O título "Dominamos Rovinj" (Del Rey - 54p.), de Nelson José R. Soares, vai para Gastão Fernando Paes de Barros...

...(310p.), de autoria do magistrado Luiz Roberto Ayoub e do professor Cássio Cavalli investiga a aplicação, pelos tribunais brasileiros, da lei de recuperação de empresas. A resenha é de Roberta Resende e o exemplar sorteado um presente da Editora Forense. (Clique aqui) Números Durante o mês primaveril, Migalhas sorteou 39 livros e 76 vagas-cortesia para eventos jurídicos. Foram, portanto, 115 migalheiros contemplados com prêmios oferecidos pelos valorosos parceiros deste informativo. (Clique aqui) Chance Para aumentar as chances de ser premiado nas promoções do Migalhas,...

...da Recuperação Judicial de Empresas", de Luiz Roberto Ayoub e Cássio Cavalli. Lançada pela Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, a coleção "Precedentes Jurisprudenciais" é dirigida por Luiz Guilherme Marinoni. A coletânea apresenta a evolução jurisprudencial dos temas mais controvertidos no Direito brasileiro em cinco volumes. O e-book "Publicidade Abusiva e Proteção do Consumidor Idoso", de autoria do advogado Luiz Fernando Afonso, da banca Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados, acaba de ser lançado pela Editora Atlas. (Clique aqui) A Editora Saraiva lança a obra...

...Forense acaba de lançar a obra "Empresa, Direito e Economia", de Cássio Cavalli. O livro aborda recursos para a criação de um conceito jurídico de empresa inteligível e prático. Migalhíssimas Amanhã, às 8h30, Alice Gontijo, do escritório Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados, participará do Fórum de Debates da Amcham/BH. A advogada falará sobre o tratamento tributário em exportação. Informações : (31) 2126-9755. De 17 a 19/9, Marta Arias, do escritório Ronaldo Martins & Advogados, estará em Bruxelas para falar sobre internacionalização no Brasil. No dia...

...operacionalizável a partir do dado teórico econômico.Sobre o autor :Cássio Cavalli é professor de Direito da Empresa da FGV Direito Rio. Integrante do Centro de Pesquisa em Direito e Economia - CPDE/FGV. Mestre em Direito pela PUC/RS e doutor em Direito pela UFRGS.__________ Ganhadora : Kelly Cristina Alvares Bassi, advogada em Peabiru/PR __________ __________ Adquira já o seu : __________

...o livro "Empresa, Direito e Economia" (Forense - 304p.), de Cássio Cavalli. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Camilo Castelo Branco Olavo Bilac Aluísio Azevedo Rui Barbosa Machado de Assis Euclides da Cunha Eça de Queirós José de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : BA/Itaparica MA/Pastos Bons PA/Porto de Moz PA/Rio Maria PE/João Alfredo PI/Uruçuí PR/Pontal do Paraná Clique aqui e cadastre-se como um Correspondente Migalhas. ____________ Migalhas Clipping The New York...

... A obra "Empresa, Direito e Economia" (Forense - 304p.), de Cássio Cavalli, tem por objetivo investigar a influência que um dado teórico econômico exerce na elaboração de um conceito de empresa juridicamente relevante no Direito Comercial brasileiro contemporâneo. O exemplar é brinde da editora. (Clique aqui) Lançamentos Hoje, a Editora Arraes Editores lança a obra "Responsabilidade Civil Objetiva", de Rafael Quaresma Viva. O evento será em Santos/SP, na UNIMES, às 19h. (Clique aqui) Amanhã, a Editora Fórum lança a 2ª edição do livro "O CNJ e os Desafios da Efetivação do...

...Construção Jurisprudencial da Recuperação Judicial de Empresas", de Cássio Cavalli e Luiz Roberto Ayoub. O evento será na sede da Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro (rua Dom Manoel, 29), às 17h. Hoje, a Direito GV promove coquetel de lançamento de toda produção acadêmica e editorial de 2013. O evento será em SP, na Livraria Saraiva do Shopping Pátio Paulista (rua Treze de Maio, 1.947), às 19h30. A Thomson Reuters - Revista Dos Tribunais acaba de lançar a obra "Recurso Extraordinário e o Requisito da Repercussão Geral", de Pedro Miranda de Oliveira. O livro tem o...

...Construção Jurisprudencial da Recuperação Judicial de Empresas", de Cássio Cavalli e Luiz Roberto Ayoub. O evento será na sede da Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro (rua Dom Manoel, 29), às 17h. No próximo dia 29/8, o professor e advogado Sacha Calmon Navarro Coelho, da banca Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados, lança a obra "Breve História do Mal". O evento será em BH, na Livraria Mineiriana (rua Paraíba, 1.419), a partir das 19h. A Editora Foco acaba de lançar a 2ª edição da obra "Como Passar em Concursos de Cartório - 2.400 Questões Comentadas",...

...Presente e Futuro" (Campus Elsevier - Campus Jurídico - 273p.), de Cássio Cavalli, vai para Diogo Ribas Dutra Coelho, de Belo Horizonte/MG. (Clique aqui) Sorteio : Ricardo Glória, delegado da Polícia em Mogi das Cruzes/SP, faturou a obra "Federalismo Assimétrico Brasileiro" (Arraes Editores - 254p.), de Ricardo Victalino de Oliveira. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Olavo Bilac Aluísio Azevedo Rui Barbosa Machado de Assis Euclides da Cunha Eça de Queirós José de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades...

...vai ? Com rigor histórico e texto de rara qualidade o autor Cássio Cavalli apresenta a obra "Direito Comercial - Passado, Presente e Futuro" (273p.), mais um grande título resultado da parceria da Editora Campus Elsevier - Campus Jurídico com a FGV DIREITO RIO. Clique aqui para ler a resenha de Roberta Resende e participe do sorteio de um exemplar. TRF da 1ª região Tomam posse hoje os novos dirigentes do TRF da 1ª região, sediado em Brasília. No cargo de presidente será empossado o desembargador Mário César Ribeiro ; no de vice-presidente, o desembargador Daniel Paes Ribeiro ; e...

MIGALHAS nº 2.744