terça-feira, 15 de outubro de 2024

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Cassiano Inserra Bernini

Migalheiro desde outubro/2024.

Sócio do escritório Gaia Silva Gaede Advogados.

Migalhas de Peso
sábado, 12 de outubro de 2024

Novo conceito de produtos intermediários

Posicionamento do STJ, ao alargar o conceito de produtos intermediários, abre uma nova janela de oportunidades aos contribuintes para a recuperação do ICMS recolhido indevidamente nos períodos anteriores.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 24 de agosto de 2015

O Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante e o ICMS devido na importação

Cassiano Inserra Bernini
O Estado de SP intensificou as fiscalizações a respeito do tema e, consequentemente, a lavratura de Autos de Infração e Imposição de Multa exigindo o ICMS relativo ao valor do AFRMM, acrescido de multa e juros....