sexta-feira, 15 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Carolyne da Frota Cavalcante
Migalheira desde abril/2017.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 17 de setembro de 2020
Necessidade de observância de ordem cronológica para pagamentos de créditos do Poder Público
Tiago Miranda Neves BaptistaO administrador público seleciona, por critérios próprios – que podem ser bem-intencionados – quais credores deverão receber primeiro, contrariando o que determina expressamente a lei.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 2 de maio de 2018
A indisponibilidade financeira e a substituição pelo seguro-garantia nas ações de Improbidade Administrativa
A posição que se perfaz como a mais adequada é o ajuizamento de ações civis de improbidade somente para os casos estritamente necessários, separando bem as condutas ímprobas das demais condutas.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 10 de abril de 2017
Impactos do Projeto de Lei 559/13 nas licitações de tipo técnica e preço
A lógica utilizada pelo legislador é salvaguardar os interesses da Administração Pública e dos administrados, viabilizando que os serviços de complexidade sejam realizados por empresas e profissionais competentes e habilitados, garantindo um padrão de excelência e resguardando o interesse público.
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 17 de setembro de 2020
MIGALHAS nº 4.939
...m cronológica seja observada. Tiago Miranda Neves Baptista e Carolyne da Frota Cavalcante (da Fonte, Advogados) abordam o assunto. (Clique aqui) Crime de gestão temerária Arthur Martins Andrade Cardoso (Asseff & Zonenschein Advogados) fala da (in)constitucionalidade do crime de gestão temerária: "Necessário consignar que não se pode deixar de lutar pelo reconhecimento da inconstitucionalidade de normas contrárias à CF e pela inaplicabilidade de normas não recepcionadas pela atual Carta Política". (Clique aqui) Cadastro dos estupradores Catharina Araújo Lisbôa e Pablo Domingues Ferreira de Castro (Ana Paula Gordilho...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 10 de abril de 2017
MIGALHAS nº 4.089
...PL 559/13 nas licitações de tipo técnica e preço, a advogada Carolyne da Frota Cavalcante, do escritório da Fonte, Advogados, conclui que as inovações "ainda são muito limitadas e não resolvem o âmago da problemática." (Clique aqui)
Registro empresarial
O Departamento de Registro Empresarial e Integração publicou a instrução normativa 38/17, que institui novas regras para registros de empresas. A advogada Camila de Godoy, da banca Barbero Advogados, aponta que, entre as mudanças, uma das mais significativas abre espaço para que a Eireli possa ser constituída também por PJ, e não...