quinta-feira, 21 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Marcio Zuba de Oliva
Migalheira desde junho/2017.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 8 de junho de 2017
Condomínios: breves considerações sobre a terceirização de mão-de-obra especializada e o advento da lei 13.429 de 2017
O TST, na data de 15/5/2017, decidiu anular cláusulas constantes em uma Convenção Coletiva de Trabalho que proibiam a terceirização de atividades-meio em condomínios residenciais no Distrito Federal.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 26 de julho de 2010
O Insider Trading no Brasil: breves considerações
O presente estudo visa esclarecer em breves linhas, o crime tipificado no art. 27-D da lei 6.385/76. O tipo penal versa sobre o uso indevido de informação privilegiada, ou seja, o chamado Insider Trading.
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 8 de junho de 2017
MIGALHAS nº 4.129
...terceirização e seus reflexos para os condomínios, a advogada Caroliny Alves de Siqueira, do escritório Zuba Advocacia, apresenta breves considerações sobre a terceirização de mão de obra especializada. (Clique aqui)
Internet para todos
Há atualmente a PEC 6/11, em trâmite no Senado, e que caso seja aprovada, incluirá o acesso à internet no rol do artigo 6º da CF, qualificando-o, portanto, como uma espécie de direito social. Para as advogadas Gisele Amorim Zwicker e Paula Lima Zanona, do escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados, o reconhecimento pela...