sexta-feira, 27 de setembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Caroline Ricarte
Migalheira desde dezembro/2023.Sócia e Especialista da Área Cível
Migalhas de Peso
sexta-feira, 27 de setembro de 2024
Prints como meio de prova judicial
O uso do WhatsApp nas relações comerciais facilita a comunicação, mas prints de conversas como provas judiciais exigem cautela quanto à autenticidade e legalidade.
Migalhas de Peso
terça-feira, 2 de abril de 2024
Novas regras da RN 593/23 da ANS para cancelamento de plano de saúde em caso de inadimplência
Caroline Ricarte
Nova norma da ANS (RN 593/23) protege usuários de planos de saúde, impedindo cancelamento sem prévia notificação, válida a partir de 1/4/24.
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 2 de abril de 2024
MIGALHAS nº 5.820
... cancelamento de plano de saúde em caso de inadimplência", por Caroline Ricarte (Gameiro Advogados). (Clique aqui)
- "Seguro obrigatório e a ação renovatória de contrato de locação", por Daniel Cerveira (Cerveira, Bloch, Goettems, Hansen & Longo Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Os conselhos de administração e a política de dados das empresas", por Izabela Rücker Curi (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui)
- "Desdobramentos do caso Márcia Barbosa de Souza e outros vs. Brasil: Avaliação da sentença da comissão interamericana de direitos humanos", por Dayanne Avelar (Barreto...